DOMFO 13/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
ATO Nº 1700/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, de  
acordo com o Processo nº P011892/2019. RESOLVE desaver-
bar dos assentamentos funcionais o tempo de serviço prestado 
a(ao) 
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL 
MORADANOVENSE, 
empresa privada, referente ao Ato nº 2254/2019-SEPOG, de 
04.06.2019, publicado no DOM de 12.06.2019, do(a) servi-
dor(a) MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 20245-01, 
Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, 
o(s) período(s) de 08.02.1984 a 31.10.1984 e 01.06.1987 a 
01.03.1988, no total de 539 dias, ou seja, 01 ano, 05 meses e 
24 dias de serviço. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de julho de 2021. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1702/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P279426/2020. RESOLVE desaverbar dos assenta-
mentos funcionais o tempo de serviço prestado a(ao) ESCOLA 
SÃO RAFAEL 1 E 2 GRAUS, empresa privada, referente ao Ato 
nº 3883/2016-SEPOG, de 05.07.2016, publicado no DOM de 
06.07.2016, do(a) servidor(a) SANDRA MARIA SILVEIRA   
ALVES, matrícula nº 50691-01, Professor Pedagogo, lotado(a) 
na Secretaria Municipal da Educação, o(s) período(s) 
01.02.1988 a 20.12.1991 e de 03.02.1992 a 15.04.1996, no 
total de 2.948 dias, ou seja, 08 anos e 28 dias de serviço.  
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 02 de julho de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 1703/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P023026/2020. RESOLVE desaverbar dos assenta-
mentos funcionais o tempo de serviço prestado a(ao) ASSOCI-
AÇÃO BENEFICENTE CEARENSE DE REABILITAÇÃO ABCR, 
empresa privada, referente ao Ato nº 9364/2012, de 25.10.212, 
publicado no DOM de 30.10.2012, do(a) servidor(a) LUZELENA 
OLIVEIRA DE SOUSA MAIA, matrícula nº 20136-02, Professor, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, o(s) perío-
do(s) de 01.08.1990 a 31.01.1995 e 01.05.1995 a 31.10.1995, 
no total de 1.825 dias, ou seja, 05 anos de serviço. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E  
GESTÃO, em 02 de julho de 2021. Valternilo Costa Bezerra 
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO,              
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 1705/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P111516/2020. RESOLVE desaverbar dos assenta-
mentos funcionais o tempo de serviço prestado a COMPANHA 
NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, empresa priva-
da, referente a(o) Ato nº 1301/2015-SEPOG, de 13.05.2015, 
publicado 
no 
DOM 
de 
21.05.2015, 
do(a) 
servidor(a)        
FRANCISCA LUCY MEIRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 44380-
02, Professor Nível Médio, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal 
da Educação, o(s) período(s) de 09.08.1999 a 27.12.2001, no 
total de 869 dias, ou seja, 02 anos, 04 meses e 19 dias de 
serviço. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de julho de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1706/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P000938/2021. RESOLVE desaverbar dos assenta-
mentos funcionais o tempo de serviço prestado a(ao) Prefeitura 
Municipal de Pacoti, serviço público, referente ao Ato nº 
1388/2004, de 13.02.2004, publicado no DOM de 17.02.2004, 
do(a) servidor(a) MARIA ZENEIDA BARBOSA DE OLIVEIRA, 
matrícula nº 51208-01, Professor Nível Médio, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Educação, o(s) período(s) de 
01.03.1980 a 28.01.1993, no total de 4.717 dias, ou seja, 12 
anos, 01 mês e 07 dias de serviço. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de 
julho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E             
GESTÃO.  
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ATO Nº 1707/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P009386/2021. RESOLVE desaverbar dos assenta-
mentos funcionais o tempo de serviço prestado a(ao) Prefeitura 
Municipal de Maranguape – Secretaria de Educação de Maran-
guape, serviço público, referente ao Ato nº 2048/2020-SEPOG, 
de 14.08.2020, publicado no DOM de 19.08.2020, do(a) servi-
dor(a) FRANCISCA DE FÁTIMA DE SOUSA, matrícula nº 
13375-01, Orientador Educacional, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Educação, o(s) período(s) de e 01.02.1994 a 
03.10.1994, no total de 245 dias, ou seja, 08 meses e 05 dias. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 02 de julho de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1709/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P298089/2020. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado ao(a) PER. CONTR. CNIS 1, PER. 
CONTR. CNIS 2, PER. CONTR. CNIS 3, PER. CONTR. CNIS 
4, INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO-
IPDH, PER. CONTR. CNIS 9, empresa privada, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) GEILSA 
MARIA MACEDO SILVA, matrícula nº 101243-02, Assistente da 
Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educa-
ção, no(s) período(s) de 01.04.1997 a 31.05.1998, 01.07.1998 
a 30.11.1999, 01.12.1999 a 28.02.2003, 01.04.2003 a 
31.03.2010, 05.04.2010 a 01.04.2011, 02.04.2011 a 01.04.2014 
e de 02.07.2015 a 21.07.2015, no total de 6.162 dias, ou seja, 
16 anos, 10 meses e 22 dias de serviço, conforme certidão 
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de julho de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1710/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que