DOMFO 13/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SMS - Secretaria Municipal da Saúde, serviço público, 
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) FRANCISCO AURELÂNIO RIFANE FREITAS, matrícula 
n° 74171-02, Professor Pedagogo, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 26.11.2012 a 
31.05.2016, no total de 1.283 dias, ou seja, 03 anos, 06 meses 
e 08 dias de serviço, conforme certidão expedida pela            
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – 
SEPOG. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,                  
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de julho de 2021. Valternilo            
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO                
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1694/2021 – SEPOG - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P245369/2020. RESOLVE desaverbar dos assenta-
mentos funcionais o tempo de serviço prestado a(ao) CIA 
BRASILEIRA DE MODA, CESDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
DE ELETRODOMÉSTICO LTDA E MICREL BENFIO TEXTIL 
LTDA, empresas privadas, referente ao Ato nº 1399/2018-
SEPOG, de 17.04.2018, DOM de 02.05.2018, do(a) servidor(a) 
FRANCISCA SOCORRO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 
61650-01, Professor Nível Médio, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Educação, o(s) período(s) de 15.04.1985 a 
18.04.1985, 
16.05.1989 
a 
16.02.1993, 
20.08.1998 
a 
01.03.1999, 27.09.1999 a 19.08.2000 e de 03.09.2001 a 
11.07.2004, no total de 2.939 dias, ou seja, 08 anos e 19 dias 
de serviço. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de julho de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 1695/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P257103/2020. RESOLVE desaverbar dos assenta-
mentos funcionais o tempo de serviço prestado a(ao) COLÉ-
GIO RACHEL DE QUIROZ, ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL 
FARIAS BRITO, empresas privadas, referente ao Ato nº 
5488/99, de 06.12.1999, publicado no DOM de 10.12.1999, 
do(a) servidor(a) ANDRÉIA VIEIRA DE MENDONÇA, matrícula 
nº 20404-01, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Educação, o(s) período(s) 01.09.1991 a 12.04.1992 e 
01.05.1992 a 31.07.1994, no total de 1.044 dias, ou seja, 02 
anos, 10 meses e 14 dias de serviço. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 
de julho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 1696/2021 – SEPOG - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P115706/2020. RESOLVE desaverbar dos assenta-
mentos funcionais o tempo de serviço prestado a(ao) José 
Itamar Teixeira, João Martins Cavalcante, Jundiaí Feira do 
Plástico LTDA – ME, Helacron Industrial LTDA, Maria Velma da 
Silva, Bebel Lar Comércio de Eletrodoméstico LTDA – ME, Não 
Identificado, 
empresas 
privadas, 
referente 
ao 
Ato 
nº 
3977/2017-SEPOG, de 11.12.2017, publicado no DOM de 
15.12.2017, do(a) servidor(a) MARIA GORETE CAVALCANTE, 
matrícula nº 26044 - 02, Professor Nível Médio, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Educação, o(s) período(s) de 
02.05.1977 
a 
30.06.1980, 
01.11.1980 
a 
31.05.1983, 
01.04.1985 
a 
03.07.1987, 
07.04.1988 
a 
11.05.1989, 
01.06.1990 
a 
31.05.1991, 
01.11.1991 
a 
31.03.1993, 
02.08.1993 a 30.01.1996, 01.11.1999 a 31.10.2001 e de 
01.12.2001 a 21.02.2002, no total 6.224 dias, ou seja, 17 anos 
e 19 dias de serviço prestado. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de julho 
de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E               
GESTÃO. 
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ATO Nº 1697/2021 – SEPOG - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P112476/2020. RESOLVE desaverbar dos assenta-
mentos funcionais o tempo de serviço prestado a(ao) M. DIAS 
BRANCO S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA e ANTÔNIO EMÍDIO 
DA SILVEIRA CIA LTDA, empresas privadas, referente ao Ato 
nº 3575/2005, de 29.06.2005, publicado no DOM de 
29.06.2005, do(a) servidor(a) EMERCÍLIA SANDRA DE SOUZA 
NASCIMENTO LIMA, matrícula nº 49802-01, Professor Nível 
Médio, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, o(s) 
período(s) de 01.12.1983 a 05.11.1984, 07.08.1985 a 
04.10.1985 e de 19.05.1987 a 13.10.1987, no total de 543 dias, 
ou seja, 01 ano, 05 meses e 28 dias de serviço. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 02 de julho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DO 
PLANEJAMENTO,                 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 1698/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, de a-
cordo com o Processo nº P053303/2020. RESOLVE desaver-
bar dos assentamentos funcionais o tempo de serviço prestado 
à Prefeitura Municipal de Maracanaú, serviço público, referente 
a(o) Ato nº 8403/2011, 27.06.2011, publicado no DOM de 
29.06.2011, do(a) servidor(a) DIRCE MARIA COUTINHO  
COSTA, matrícula nº 48438-02, Orientador Educacional, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, o(s) período(s) 
de 06.03.2001 a 06.01.2004, no total de 1.037 dias, ou seja, 02 
anos, 10 meses e 07 dias de serviço. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 
de julho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ATO Nº 1699/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, de a-
cordo com o Processo nº P032068/2020. RESOLVE desaver-
bar dos assentamentos funcionais o tempo de serviço prestado 
a(ao) 
HIDREL 
HIDRÁULICA 
E 
ELETRICIDADE 
LTDA,         
MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTO S.A. e INVICTA           
COBRANÇA, referente a(o) Ato nº 0999/99, de 05.03.1999, 
publicado no DOM de 05.03.1999, do(a) servidor(a) ZÉLIA 
NÉRI MOREIRA ALBUQUERQUE, matrícula nº 17683-01, 
Professor Pedagogo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação, o(s) período(s) de 03.04.86 a 03.03.87, 16.06.87 a 
04.04.94 e de 01.10.94 a 02.03.95, no total de 2.972 dias, ou 
seja, 08 anos, 01 mês e 22 dias de serviço, prestado a empre-
sa privada. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de julho de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO              
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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