DOMFO 13/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15
Projeto/atividade
Elemento de
Despesa
Indicador
de uso
Fontes de
Recursos
24901.12.361.0042.2124.0001
339037
0
1.111.0000.00.00
339034
0
1.111.0000.00.00
24901.12.365.0052.2113.0001
339037
0
1.111.0000.00.00
339037
5
1.125.0000.01.00
339034
0
1.111.0000.00.00
24901.12.368.0105.2881.0001
339037
0
1.111.0000.00.00
339034
0
1.111.0000.00.00
24901.12.368.0105.2122.0001
339037
0
1.111.0000.00.00
339034
0
1.111.0000.00.00
24901.12.361.0193.2109.0001
339037
0
1.111.0000.00.00
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato originário. E, assim, por
estarem em acordo, depois de lido e achado conforme, os
participes firmam o presente termo aditivo em 01 (uma) via de
igual teor e forma, para um só efeito legal. DATA: Fortaleza, 09
de julho de 2021. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
Alice Mousinho de Sampaio - THOMPSON SEGURANÇA
LTDA. Eleni Rodrigues Soares de Abreu - GESTORA DO
CONTRATO.
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2021
PROCESSO Nº P072471/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 360/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA,
DESCARTAVÉIS E PAPELARIA LTDA., inscrita no CNPJ Nº
26.644.910/0001-09; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM
POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE, QUE AUXI-
LIARÃO NA PREVENÇÃO E COMBATE DA COVID-19, NA
RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICI-
PAL DE ENSINO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFI-
CAÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊN-
CIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2021,
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro
das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais
ao da licitante vencedora na sequência da classificação do
certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante
justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº P072471/2021; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013,
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
126/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2021; VIII - ÓR-
GÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação -
SME. Fortaleza (CE), 09 de julho de 2021. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EXTRATO - CONTRATO Nº 309/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P083541/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA CREMER S.A.
(CNPJ sob o nº 82.641.325/0021-61). Fundamentação: Pregão
Eletrônico nº 131/2020 e seus anexos; os preceitos do direito
público; a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; a Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal
nº 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735/2016, de
18/01/2016; o Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÕES
FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR - LINHA GERAL - PARTE II (COLETOR DE URINA,
CONEXÕES E OUTROS), para atender às necessidades da
Secretaria Municipal da Saúde e dos Hospitais da Rede de
Saúde Municipal, de acordo com o Anexo Único deste instru-
mento contratual, que integra este termo contratual indepen-
dentemente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos
legais. Valor: R$ 392.383,63 (trezentos e noventa e dois mil,
trezentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos).
Dotação Orçamentária: 25908.10.302.0123.2621.0001, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação
de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 25910.10.
302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/
HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.
0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO –
Frotinha Parangaba; 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga /José Walter – HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM;
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 25918.10.302.0124.
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra
Zilda Arns Neumann/HMDZAN; 25901.10.301.0119.2504.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 0.121400000000 da Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.
302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte
0.121300000000 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901.10.
302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte
0.121400000000 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE,
06 de julho de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA
JOSÉ WALTER – HDGMJW. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) -
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA
MESSEJANA – HDEBO. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) -
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA –
HDEAM. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC.
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)
-
HOSPITAL
DISTRITAL
GONZAGA MOTA DA MESSEJANA – HDGMM. DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. DIRETOR(A) EXECU-
TIVO(A) - HOSPITAL MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS
NEUMANN – HMDZAN e Adriane Patricia Felippe de Mattos
- CREMER S.A.
*** *** ***
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