DOMFO 13/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa aos Contratos nº 190/2021 – IJF – 
DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS 
LTDA, que tem por objeto a AQUISIÇÃO de INSUMOS PARA 
REALIZAÇÃO DE EXAME MICROBIOLOGICOS, de acordo 
com A ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA EM CARÁTER EMERGENCIAL do Processo Adminis-
trativo nº P034297/2021, que passam a fazer parte integrante 
deste, independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar 
a servidora abaixo, como Gestor (a)/Fiscal do contrato supra 
mencionado. 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
190/2021 
 
MARIA JULIA 
DA 
SILVA LANDIM 
97569-02 
CHEFE DO NÚCLEO 
DE LABORATÓRIO 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF, em data 
da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 291/2020, oriundo da Ata de Re-
gistro de Preços nº 24/2020-F do PE nº 221/2020-A, cuja 
CONTRATADA é a empresa MEDICAL CENTER DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 
23.706.033/0001-57, com sede na Cidade de Afogados da 
Ingazeira/PE, na Rua Ernesto Mariano de Lima, nº 231 – andar 
1, Bairro Manoela Valadares, PE, CEP: 56-800-000, represen-
tada por sua sócia administradora  LAISE DE LIMA PEIXOTO, 
inscrita no CPF sob o nº 055.084.634-45 e portadora do RG nº. 
7.097.338 - SDS/PE, conforme DESPACHO EXARADO nos 
autos do processo n. P184341/2021 pela Gerência Financeira 
– GEFIN/NUCONT, fls. 02, com base no § 8º do artigo 65 da lei 
8666/93, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEI-
RA – DO APOSTILAMENTO: 1.1. O presente termo de aposti-
lamento tem por objeto a inclusão na dotação orçamentária 
referente ao Contrato 291/2020, oriundo da Ata de Registro de 
Preços nº 24/2020-F do PE nº 221/2020-A, passando a CLÁU-
SULA QUARTA do citado contrato a ter a seguinte redação: 
“CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS: 4.1. A despesa decorrente desta contratação correrá à 
conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade (...) e 
10.122.2020.2133.0002, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fon-
te de Recurso 1.214.2100.00.00 (Transferências Fundo a Fun-
do de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – 
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de          
Saúde); - DOTAÇÃO/FONTE INCLUÍDA. CLÁUSULA SEGUN-
DA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 1.2. Ficam mantidas e ratifi-
cadas todas as demais cláusulas e condições do contrato origi-
nário. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado e 
arquivado nos autos virtuais, o qual depois de lido e achado 
conforme, é assinado pela parte contratante, abaixo menciona-
da. Fortaleza, data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 269/2020, oriundo da Ata de Re-
gistro de Preços nº 022/2020-K do PE nº 034/2020, cuja CON-
TRATADA é a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., 
inscrita no CNPJ sob o nº 49.324.221/0008- 80, com filial na 
Cidade de Aquiraz/CE, na Rodovia CE 040, Km 10, s/n, Bairro 
Jacundá, CEP: 61-700-000, neste ato representado pela procu-
radora ISAURA LÚCIA DOS SANTOS MOTA, inscrita no CPF 
sob o nº 324.345.833-87 e portador do RG nº 97003001426 - 
SSP/CE, conforme DESPACHO EXARADO nos autos do Pro-
cesso 
nº 
P182901/2021 
pela 
Gerência 
Financeira 
–                   
GEFIN/NUCONT, fls. 02, com base no § 8º do artigo 65 da lei 
8666/93, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEI-
RA – DO APOSTILAMENTO: 1.1. O presente termo de aposti-
lamento tem por objeto a inclusão na dotação orçamentária 
referente ao Contrato 269/2020, oriundo da Ata de Registro de 
Preços nº 022/2020-K do PE nº 034/2020, passando a CLÁU-
SULA QUARTA do citado contrato a ter a seguinte redação: 
“CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS: 4.1. A despesa decorrente desta contratação correrá à 
conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade (...) e 
10.122.2020.2133.0002, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fon-
te de Recurso 1.214.2100.00.00 (Transferências Fundo a       
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 
– Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de  
Saúde); - DOTAÇÃO/FONTE INCLUÍDA. CLÁUSULA SEGUN-
DA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 1.2. Ficam mantidas e ratifi-
cadas todas as demais cláusulas e condições do contrato origi-
nário. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado e 
arquivado nos autos virtuais, o qual depois de lido e achado 
conforme, é assinado pela parte contratante, abaixo menciona-
da. Fortaleza, data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa 
de  Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 287/2020, oriundo da Ata de Re-
gistro de Preços nº 24/2020-A do PE nº 221/2020-A, cuja 
CONTRATADA é a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., 
inscrita no CNPJ sob o nº 49.324.221/0008 - 80, com filial na 
Cidade de Aquiraz/CE, na Rodovia CE 040, Km 10, s/n, Bairro 
Jacundá, CEP: 61-700-000, neste ato representado pela procu-
radora ISAURA LÚCIA DOS SANTOS MOTA, inscrita no CPF 
sob o nº 324.345.833-87 e portadora do RG nº 97003001426 - 
SSP/CE, conforme DESPACHO EXARADO nos autos do Pro-
cesso 
nº 
P184324/2021 
pela 
Gerência 
Financeira 
–             
GEFIN/NUCONT, fls. 02, com base no § 8º do artigo 65 da lei 
8666/93, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEI-
RA – DO APOSTILAMENTO:  1.1. O presente termo de aposti-
lamento tem por objeto a inclusão na dotação orçamentária 
referente ao Contrato 287/2020, oriundo da Ata de Registro de 
Preços nº 24/2020-A do PE nº 221/2020-A, passando a CLÁU-
SULA QUARTA do citado contrato a ter a seguinte redação: 
“CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS: 4.1. A despesa decorrente desta contratação correrá à 
conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade (...) e 
10.122.2020.2133.0002, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fon-
te de Recurso 1.214.2100.00.00 (Transferências Fundo a Fun-
do de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – 
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de             
Saúde); - DOTAÇÃO/FONTE INCLUÍDA. CLÁUSULA SEGUN-
DA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 1.2. Ficam mantidas e ratifi-
cadas todas as demais cláusulas e condições do contrato origi-
nário. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado e 
arquivado nos autos virtuais, o qual depois de lido e achado 
conforme, é assinado pela parte contratante, abaixo menciona-
da. Fortaleza, data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-