DOMFO 13/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 289/2020, oriundo da Ata de Re-
gistro de Preços nº 24/2020-C do PE nº 221/2020-A, cuja 
CONTRATADA é a empresa COMERCIAL VALFARMA EIRELI., 
inscrita no CNPJ sob o nº 02.600.770/0001- 09, com sede na 
Cidade de Fortaleza/CE, na Rua Herbene, nº 455, Messejana, 
CEP: 60-842-120, representada por seu diretor RICARDO LIRA 
PIMENTEL, inscrita no CPF sob o nº 245.806.943-68 e porta-
dor do RG nº. 90002056840 SSP/CE, conforme DESPACHO 
EXARADO nos autos do Processo nº P183344/2021 pela Ge-
rência Financeira – GEFIN/NUCONT, fls. 02, com base no § 8º 
do artigo 65 da lei 8666/93, o que faz nos seguintes termos: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO: 1.1. O pre-
sente termo de apostilamento tem por objeto a inclusão na 
dotação orçamentária referente ao Contrato 289/2020, oriundo 
da Ata de Registro de Preços nº 24/2020-C do PE nº 221/2020-
A, passando a CLÁUSULA QUARTA do citado contrato a ter a 
seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 4.1. A despesa decorrente desta contrata-
ção correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade (...) e 10.122.2020.2133.0002, Elemento de Des-
pesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.214.2100.00.00 (Transfe-
rências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços 
Públicos de Saúde); - DOTAÇÃO/FONTE INCLUÍDA. CLÁU-
SULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 1.2. Ficam 
mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições 
do contrato originário. E, para constar, o presente Apostilamen-
to é lavrado e arquivado nos autos virtuais, o qual depois de 
lido e achado conforme, é assinado pela parte contratante, 
abaixo mencionada. Fortaleza, data da assinatura digital. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 262/2020, oriundo da Ata de Re-
gistro de Preços nº 022/2020-D do PE nº 034/2020, cuja CON-
TRATADA é a empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME., inscrita no CNPJ sob o nº 
08.077.211/0001- 34, com sede na Cidade de Fortaleza/CE, na 
Rua Manuel Arruda, nº 90, Messejana, CEP: 60-842-090, re-
presentada pelo sócio administrador FLÁVIO ROBSON TIMBÓ 
SILVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 445.341.083-20 e portador 
do RG nº 8911002009699 SSP/CE, conforme DESPACHO 
EXARADO nos autos do Processo nº P182894/2021 pela Ge-
rência Financeira – GEFIN/NUCONT, fls. 02, com base no § 8º 
do artigo 65 da lei 8666/93, o que faz nos seguintes termos: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO: 1.1. O pre-
sente termo de apostilamento tem por objeto a inclusão na 
dotação orçamentária referente ao Contrato 262/2020, oriundo 
da Ata de Registro de Preços nº 022/2020-D do PE nº 
034/2020, passando a CLÁUSULA QUARTA do citado contrato 
a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA – DOS RE-
CURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 4.1. A despesa decorrente desta 
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade (...) e 10.122.2020.2133.0002, Elemento de Des-
pesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.214.2100.00.00 (Transfe-
rências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços 
Públicos de Saúde); - DOTAÇÃO/FONTE INCLUÍDA. CLÁU-
SULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 1.2. Ficam 
mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições 
do contrato originário. E, para constar, o presente Apostilamen-
to é lavrado e arquivado nos autos virtuais, o qual depois de 
lido e achado conforme, é assinado pela parte contratante, 
abaixo mencionada. Fortaleza, data da assinatura digital. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 268/2020, oriundo da Ata de Re-
gistro de Preços nº 022/2020-J do PE nº 034/2020, cuja CON-
TRATADA é a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS 
FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 
44.734.671/0001- 51, com sede na Cidade de Itapira - SP, na 
Rod. Itapira – Lindoia, KM 14, Bairro Fazenda Estância Cristá-
lia, CEP: 13-974-900, representada por seu procurador SÁVIO 
DE OLIVEIRA ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 017.470.003-
29 e portador do RG nº 2002002205251 - SSP/CE, conforme 
DESPACHO EXARADO nos autos do Processo nº P184349/ 
2021 pela Gerência Financeira – GEFIN/NUCONT, fls. 02, com 
base no § 8º do artigo 65 da lei 8666/93, o que faz nos seguin-
tes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO: 
1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a inclu-
são na dotação orçamentária referente ao Contrato 268/2020, 
oriundo da Ata de Registro de Preços nº 022/2020-J do PE nº 
034/2020, passando a CLÁUSULA QUARTA do citado contrato 
a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA – DOS RE-
CURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 4.1. A despesa decorrente desta 
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade (...) e 10.122.2020. 2133.0002, Elemento de Des-
pesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.214.2100.00.00 (Transfe-
rências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços 
Públicos de Saúde); - DOTAÇÃO/FONTE INCLUÍDA. CLÁU-
SULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 1.2. Ficam 
mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições 
do contrato originário. E, para constar, o presente Apostilamen-
to é lavrado e arquivado nos autos virtuais, o qual depois de 
lido e achado conforme, é assinado pela parte contratante, 
abaixo mencionada. Fortaleza, data da assinatura digital. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 318/2020, oriundo da Ata de Re-
gistro de Preços nº 28/2020-J do PE nº 273/2020, cuja CON-
TRATADA é a empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME., inscrita no CNPJ sob o nº 
08.077.211/0001- 34, com sede na Cidade de Fortaleza/CE, na 
Rua Manuel Arruda, nº 90, Messejana, CEP: 60-842-090, re-
presentada pelo sócio administrador FLÁVIO ROBSON TIMBÓ 
SILVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 445.341.083-20 e portador 
do RG nº. 8911002009699 SSP/CE, conforme DESPACHO 
EXARADO nos autos do processo nº P182879/2021 pela Ge-
rência Financeira – GEFIN/NUCONT, fls. 02, com base no § 8º 
do artigo 65 da lei 8666/93, o que faz nos seguintes termos: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO: 1.1. O pre-
sente termo de apostilamento tem por objeto a inclusão na 
dotação orçamentária referente ao Contrato 318/2020, oriundo 
da Ata de Registro de Preços nº 28/2020-J do PE nº 273/2020, 
passando a CLÁUSULA QUARTA do citado contrato a ter a 
seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 4.1. A despesa decorrente desta contrata-
ção correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade (...) e 10.122.2020.2133.0002, Elemento de Des-
pesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.214.2100.00.00 (Transfe-
rências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços 
Públicos de Saúde); - DOTAÇÃO/FONTE INCLUÍDA. CLÁU-
SULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 1.2. Ficam 
mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições 
do contrato originário. E, para constar, o presente Apostilamen-
to é lavrado e arquivado nos autos virtuais, o qual depois de 

                            

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