DOMFO 13/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24
lido e achado conforme, é assinado pela parte contratante,
abaixo mencionada. Fortaleza, data da assinatura digital. Riane
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
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APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira,
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O
TERMO DE CONTRATO N° 290/2020, oriundo da Ata de Re-
gistro de Preços nº 24/2020-E do PE nº 221/2020-A, cuja
CONTRATADA é a empresa TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME., inscrita no CNPJ
sob o nº 08.077.211/0001- 34, com sede na Cidade de Fortale-
za/CE, na Rua Manuel Arruda, nº 90, Messejana, CEP: 60-842-
090, representada pelo sócio administrador FLÁVIO ROBSON
TIMBÓ SILVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 445.341.083-20 e
portador do RG nº 8911002009699 SSP/CE, conforme DES-
PACHO EXARADO nos autos do Processo nº P184347/2021
pela Gerência Financeira – GEFIN/NUCONT, fls. 02, com base
no § 8º do artigo 65 da lei 8666/93, o que faz nos seguintes
termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO: 1.1.
O presente termo de apostilamento tem por objeto a inclusão
na dotação orçamentária referente ao Contrato 290/2020, ori-
undo da Ata de Registro de Preços nº 24/2020-E do PE nº
221/2020-A, passando a CLÁUSULA QUARTA do citado con-
trato a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA – DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 4.1. A despesa decorrente
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao
Projeto/Atividade (...) e 10.122.2020.2133.0002, Elemento de
Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.214.2100.00.00
(Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni-
entes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de
Serviços Públicos de Saúde); - DOTAÇÃO/FONTE INCLUÍDA.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 1.2.
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e con-
dições do contrato originário. E, para constar, o presente Apos-
tilamento é lavrado e arquivado nos autos virtuais, o qual de-
pois de lido e achado conforme, é assinado pela parte contra-
tante, abaixo mencionada. Fortaleza, data da assinatura digital.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 132/2021 -
EDITAL Nº: 7523. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o
resultado do procedimento licitatório nº P225694/2020, na mo-
dalidade Pregão Eletrônico nº 132/2021, Edital nº 7523, objeti-
vando O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE ACESSÓRIOS (SENSORES DE
TEMPERATURA ESOFÁGICOS), DE ACORDO COM AS ES-
PECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO
I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PE-
RÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa DIMAVE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ nº 06.316.353/
0001-81, para os itens 02, 04 e 05, perfazendo o valor global
da licitação em R$ 17.900,00 (Dezessete mil e novecentos
reais). A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da
dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fon-
tes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.
0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF.
Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observa-
das as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza,
07 de julho de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF.
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA
PORTARIA N° 119/2021 – AGEFIS - A SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA - AGEFIS, no uso de suas atribuições legais conferi-
das pela Lei Complementar 190/2014, e considerando o dis-
posto no art. 67 da Lei nº 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º - Desig-
nar a servidora WESLENYA MARIA CARDOSO GODINHO,
matrícula nº 60261-02, CPF nº 876839973-15, como GESTO-
RA, no Contrato nº 009/2021 a ser celebrado entre a AGÊNCIA
DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA – AGEFIS e INFOSHOP
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, que
tem por objeto a aquisição de material de consumo e limpeza,
compreendendo: utensílios e compostos para limpeza, para
atender as necessidades da Agência de Fiscalização de Forta-
leza (AGEFIS). Art. 2º - Caberá aos servidores designados o
provimento dos meios necessários para o acompanhamento e
fiscalização da execução do referido contrato. Art. 3º - Não será
atribuída qualquer vantagem pecuniária adicional pelo trabalho
dos servidores designados, por ser considerado serviço público
relevante. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. SUPE-
RINTENDÊNCIA DA AGEFIS, em 07/07/2021. Laura Jucá
Araújo – SUPERINTENDENTE.
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EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 09 /2021
– AGEFIS - CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DE FORTALEZA – AGEFIS. CONTRATADO: INFOSHOP CO-
MERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. DO
FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento o edital do Pregão Eletrônico n° 158/2020 e seus ane-
xos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P764535/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520, de 17 de Julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de
2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto, bem como o Processo Administrativo nº
P104569/2021. DO OBJETO: Constitui objeto do presente
instrumento aquisições de material de consumo e limpeza,
compreendendo: utensílios e compostos para limpeza, para
atender as necessidades da Agência de Fiscalização de Forta-
leza – Agefis de acordo com as especificações e quantitativos
contidos no Anexo I – Termo de Referência do edital do pregão
eletrônico nº 158/2020. DO VALOR: O valor estimado deste
contrato será de R$ 3.072,00 (Três mil e setenta e dois reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária abai-
xo discriminada: Gestão/Unidade: Agência de Fiscalização de
Fortaleza – 11204; Programa de Trabalho: Manutenção e Fun-
cionamento Administrativo; Dotação Orçamentária: 04.122.
0001.2016.0003; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte:
1.090.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é até o fim do exercício financeiro vigente, contado a
partir da sua última publicação, devendo ser publicado na for-
ma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/
1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é até o fim
do exercício financeiro vigente, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2021. SIGNATÁRIOS: Laura
Jucá Araújo - SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FIS-
CALIZAÇÃO DE FORTALEZA - pelo CONTRATANTE. Maria
Joelia Martins da Silva - Pela CONTRATADA.
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ERRATA - Na Portaria n° 0083/2021 de 29 de
abril de 2021, publicada no D.O.M. dia 01 de julho de 2021,
que RESOLVE cessar os efeitos do ATO Nº 206/2015 -
SEPOG, de 26 de janeiro de 2015, publicado no DOM de
30/01/2015, que concedeu licença, para acompanhar o cônjuge
ou
companheiro,
a
servidora
DANYELLE
SANTOS
COSSOLOSSO: ONDE SE LÊ: a partir de 03/05/2021. LEIA-
SE: a partir de 01/07/2021. AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE
FORTALEZA, em 07/07/2021. Laura Jucá Araújo - SUPERIN-
TENDENTE - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALE-
ZA.
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