DOMFO 05/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 16

LOTE / GÊNERO ALIMENTÍCIO
UNIDADE
VALOR
UNITÁRIO (R$)
QTDE
VALOR
GLOBAL (R$)
14. CARNE MOÍDA BOVINA CONGELADA - Obtida da moagem de músculo bovino
seguido do imediato congelamento, de 1ª qualidade. Isenta de tecidos inferiores como
ossos, cartilagem, gordura parcial. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem manchas
esverdeadas e odor fétido. Produto deve possuir no máximo, 8% de gordura. Deve seguir
a legislação vigente e chegar congelado em temperatura de -12º C a –18° C ao local de
entrega. Registro no SIE ou SIF. Embalagem primária a vácuo: polietileno atóxico
contendo 1 kg do produto
Kg
21,93
61.911
1.357.708,23
VALOR TOTAL DO CONTRATO (R$)
1.357.708,23

O presente contrato é regido pela Constituição da República, pela Lei 11.974/2009, pela Resolução CD/FNDE n° 06, de 08/05/2020 e
demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie. O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar ao CONTRATANTE exatamente como descrito nos Anexos I – Termo de Referência e II – Projeto de Venda deste
Instrumento. O início da entrega dos gêneros alimentícios será imediatamente após o recebimento da Ordem de Compra expedida
pelo Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal da Educação. O valor total da presente contratação importa em
R$ 1.357.708,23 (um milhão trezentos e cinquenta e sete mil setecentos e oito reais e vinte e três centavos). As despesas decorrentes
do presente contrato correrão à conta das dotações consignadas abaixo:

Projeto/Atividade
Elemento de Despesa
Indicador de Uso
Fonte de Recurso
24901.12.368.0042.2135.0001
339030
0
1.001.0000.00.01
1.122.0000.00.00
24901.12.366.0043.2138.0001
339030
0
1.001.0000.00.01
1.122.0000.00.00
24901.12.365.0052.2134.0001
339030
0
1.001.0000.00.01
1.122.0000.00.00
24901.12.365.0052.2137.0001
339030
0
1.001.0000.00.01
1.122.0000.00.00
24901.12.368.0105.2139.0001
339030
0
1.001.0000.00.01
1.122.0000.00.00

O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites
legais, mediante termo motivado e justificado pelo Contratante. DATA: Fortaleza, 24 de junho de 2021. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CONTRATANTE. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira -
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES – COOPAFAM – CONTRATADA.
*** *** ***

EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2021 - PROCESSO Nº P171775/2021 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO situada na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-002 - Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Senhora Secretaria Antonia
Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, portador da Carteira de Identidade nº 205903390 SSP/CE, e do CPF nº 510.472.503-
06, residente nesta capital. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA -
COPASB, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 02.981.979/0001-51, estabelecida na TV Tobias Correia, nº 151, Bairro: Itambé,
Caucaia/CE, CEP: 61.602-060, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa
do Nascimento, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2002027014654 SSPDS/CE, e do CPF nº 442.343.093-20. É objeto
desta contratação a aquisição dos itens 02 (dois) e 05 (cinco) através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para
atendimento do Programa de Alimentação Escolar – PNAE por um período de 12 (doze) meses para alunos da Rede Municipal de
Ensino de Fortaleza, através da Chamada Pública nº 016/2020, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independen-
temente de translado ou transcrição.

LOTE / GÊNERO ALIMENTÍCIO
UNIDADE
VALOR UN-
ITÁRIO (R$)
QTDE
VALOR
GLOBAL (R$)
2. BOLO. Composição básica: farinha de trigo, açúcar, ovos, leite, margarina, fermento, sem
cobertura. Sabores variados. Bolo de ótima qualidade, íntegro, produzido de forma artesanal e
que utilizam insumos naturais. Embalagem primária: saco de polipropileno, atóxico, transparente,
lacrado, resistente, contendo 10 unidades de 40g a 60g cada. Fabricado um dia antes da entrega
e possuir validade mínima de cinco dias a partir da data de fabricação. Produto e embalagem
deverão ser íntegros, ou seja, não estarem amassados ou quebrados, além de estarem em
conformidade com a legislação atual vigente
KG
4,10
170.000
697.000,00
5. POLPA DE FRUTAS. Sabores variados. Produto não fermentado, não diluído, obtido de frutos
polposos com teor mínimo de sólidos totais, proveniente da parte comestível do fruto. Obtida de
frutas frescas, sãs e maduras. Embalagem primária: saco de polietileno, atóxico, lacrado,
resistente, deve conter 1000g do produto. Produto deverá estar de acordo com a legislação
vigente. Registro no MAPA.
KG
9,18
210.784
1.934.997,12
VALOR TOTAL DO CONTRATO (R$)
2.631.997,12

O presente contrato é regido pela Constituição da República, pela Lei 11.974/2009, pela Resolução CD/FNDE n° 06, de 08/05/2020 e
demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie. O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar ao CONTRATANTE exatamente como descrito nos Anexos I – Termo de Referência e II – Projeto de Venda deste
Instrumento. O início da entrega dos gêneros alimentícios será imediatamente após o recebimento da Ordem de Compra expedida
pelo Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal da Educação. O valor total da presente contratação importa em
R$ 2.631.997,12 (dois milhões seiscentos e trinta e um mil novecentos e noventa e sete reais e doze centavos). As despesas decor-
rentes do presente contrato correrão à conta das dotações consignadas abaixo:

Projeto/Atividade
Elemento de Despesa
Indicador de Uso
Fonte de Recurso
24901.12.368.0042.2135.0001
339030
0
1.001.0000.00.01
1.122.0000.00.00