DOMFO 05/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 26.645.620/0001-71, estabelecida na Av. Francisco Franco, nº 72, Bairro: Pascoal, Pacajus/   
CE, CEP: 62.870-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste atopelo (a) Sr(a). Francelia Alves                        
Chagas, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 2003005050850 SSPDS/CE, e do CPF nº 018.049.453-82. É objeto 
desta contratação a aquisição do item 08 (oito), através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento 
do Programa de Alimentação Escolar – PNAE por um período de 12 (doze) meses para alunos da Rede Municipal de Ensino de Forta-
leza, através da Chamada Pública nº 016/2020, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
translado ou transcrição. 
 
LOTE / GÊNERO ALIMENTÍCIO 
UNIDADE 
VALOR 
 UNITÁRIO (R$) 
QTDE 
VALOR 
GLOBAL (R$) 
8. SUCO DE FRUTAS. Produto a base de suco de frutas, adoçado, conservado entre 1ºCa 10ºC; 
validade mínima de 30 dias a contar da data da fabricação. Produto deve seguir legislação vigente. 
Embalagem primária: saco ou sachet de polipropileno, atóxico, lacrado, resistente, contendo1000mL 
do produto. 
LITRO 
7,94 
231.738 
1.839.999,72 
VALOR TOTAL DO CONTRATO (R$) 
1.839.999,72 
 
O presente contrato é regido pela Constituição da República, pela Lei 11.974/2009, pela Resolução CD/FNDE n° 06, de 08/05/2020 e 
demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie. O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da 
Agricultura Familiar ao CONTRATANTE exatamente como descrito nos Anexos I – Termo de Referência e II – Projeto de Venda deste 
Instrumento. O início da entrega dos gêneros alimentícios será imediatamente após o recebimento da Ordem de Compra expedida 
pelo Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal da Educação. O valor total da presente contratação importa em   
R$ 1.839.999,72 (um milhão oitocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). As despesas 
decorrentes do presente contrato correrão à conta das dotações consignadas abaixo: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.368.0042.2135.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.366.0043.2138.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2134.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2137.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2139.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
 
O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites 
legais, mediante termo motivado e justificado pelo Contratante. DATA: Fortaleza, 28 de junho de 2021. ASSINAM: Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CONTRATANTE. Francelia Alves Chagas - COPROOFAP 
COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PACAJUS LTDA – CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2021 - PROCESSO Nº P171611/2021 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO situada na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-002 - Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Senhora Secretaria Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, portador da Carteira de Identidade nº 205903390 SSP/CE, e do CPF nº 510.472.503-
06, residente nesta capital. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA 
COOPAAGRO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 21.196.487/0001-08, estabelecida na Rod. Raimundo Pessoa de Araújo, nº 
3558, Bairro: Mirambe, Caucaia/CE, CEP: 61.685-990, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.     
Rodrigo Araujo Sousa, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2001002096128 SSP/CE, e do CPF nº 983.001.993.49. É 
objeto desta contratação a aquisição dos itens 10 (dez) e 11 (onze), através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural 
para atendimento do Programa de Alimentação Escolar – PNAE por um período de 12 (doze) meses para alunos da Rede Municipal 
de Ensino de Fortaleza, através da Chamada Pública nº 016/2020, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de translado ou transcrição. 
 
LOTE / GÊNERO ALIMENTÍCIO 
UNIDADE 
VALOR UN-
ITÁRIO (R$) 
QTDE 
VALOR 
GLOBAL (R$) 
ITEM 10. RAPADURA. Rapadura de cana-de-açucar. Unidade deverá pesar de 25g a 30g cada. 
Tablete. Embalagem primária e secundária: Saco de polietileno, atóxico, transparente, lacrado, 
resistente, contendo 10 tabletes do produto. Produtodeveestar de acordo e legislaçãovigente. 
Kg 
15,02 
8.600 
129.172,00 
ITEM 11. DOCE CRISTALIZADO. Doce tipo cristalizado, sabor variados, Unidades pesando 25g a 
30g. Embalagem primária e secundária: saco de polipropileno, atóxico, transparente, lacrado.       
Pacotes contendo entre 0,5 kg a 1 Kg do produto. Produto deve estar em acordo com a legislação 
vigente atual. Registro no órgãocompetente. 
Kg 
19,65 
20.000 
393.000,00 
VALOR TOTAL DO CONTRATO (R$) 
522.172,00 
 
O presente contrato é regido pela Constituição da República, pela Lei 11.974/2009, pela Resolução CD/FNDE n° 06, de 08/05/2020 e 
demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie. O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da 
Agricultura Familiar ao CONTRATANTE exatamente como descrito nos Anexos I – Termo de Referência e II – Projeto de Venda deste 
Instrumento. O início da entrega dos gêneros alimentícios será imediatamente após o recebimento da Ordem de Compra expedida 
pelo Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal da Educação. O valor total da presente contratação importa em  
R$ 522.172,00 (quinhentos e vinte e dois mil cento e setenta e dois reais). As despesas decorrentes do presente contrato correrão à 
conta das dotações consignadas abaixo: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.368.0042.2135.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00