DOMFO 05/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA JOSEMIRIA
MIRANDA SILVA SANTANA - EPP, (CNPJ sob o nº
14.728.474/0001-69). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº
356/2019 e seus anexos; o que consta nos autos do processo
administrativo nº. P552699/2019 e P050406/2021; os preceitos
do direito público; a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002,
e a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 199, e suas altera-
ções posteriores e outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONTROLE DE VETORES E PRAGAS, COMPREENDENDO
OS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E
DESCUPINIZAÇÃO, para atender às necessidades da Secreta-
ria Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de Fortaleza, de
acordo com as especificações e quantitativos contidos no Ane-
xo Único deste instrumento contratual, para o período de 12
meses. Valor: R$ 118.421,00 (cento e dezoito mil, quatrocentos
e vinte e um reais). Dotações Orçamentárias: • 25901.10.122.
0001.2016.0025.339039.0.121100000000, da Ação de Manu-
tenção e Funcionamento Administrativo; • 25901.10.301.0119.
2504.0001.339039.0.121400000000, da Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção Primária; • 25901.10.302.0123.2514.
0001.339039.0.121400000000, da Gestão e Manutenção de
Atenção da Rede Psicossocial; • 25901.10.302.0123.2528.
0001.339030.0.121300000000, da Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; •
25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.121400000000,
da
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Própria; • 25901.10.304.0128.2239.0001.
339039.0.121400000000, da Manutenção das Ações das
Políticas de Vigilância em Saúde - Sanitária, Ambiental e
Epidemiológica. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua última publicação, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 24 de junho de
2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E Josemiria Miranda Silva
Santana - JOSEMIRIA MIRANDA SILVA SANTANA – EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 346/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P107508/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA PATRÍCIA
LAGES VERAS NORMANDO – ME, (CNPJ sob o nº
18.545.564/0001-75). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº
243/2020 e seus anexos; os preceitos do direito público; a Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; a Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto Federal nº 10.024,
de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, de 28
de maio de 2015; o Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de
2016; o Decreto Municipal nº 11.251, de 10 de setembro de
2002; subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 (com suas alterações) e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS E DIETAS
ENTERAIS E ORAIS INFANTIS, para atender às necessidades
da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo Único deste
instrumento contratual. Valor: R$ 416.047,60 (quatrocentos e
dezesseis mil e quarenta e sete reais e sessenta centavos).
Dotações Orçamentárias: • 25915.10.302.0123.2621.0008,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio –
Hospital Distrital Gonzaga Mota da Messejana – HDGMM; •
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio – Hospital Distrital Gonzaga Mota do
José Walter – HDGMJW; • 25918.10.302.0124.2545.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Drª. Zilda Arns
Neumann
–
HMDZAN;
•
25901.10.302.0123.2528.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 0.1.214.0000.00.00 da
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde – Rede Própria; • 25901.10.846.0012.2348.0002,
elemento de despesas 339091, fonte 0.1.214.0000.00.00
da Ação de Cumprimento de Sentenças Judiciais. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei
nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 24 de
junho de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Patrícia
Lages Veras Normando - PATRÍCIA LAGES VERAS
NORMANDO – ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 360/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P121849/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR ElRELI, (CNPJ sob o nº 26.383.168/
0001-17). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 168/2020 e
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002 e suas alterações posteriores; a
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; o Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal
nº 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735/2016, de
18/01/2016; os Decretos Municipais nº 11.251 de 10.09.2002,
nº 12.255, 06 de setembro de 2007, e 13.512 de 30 de dezem-
bro de 2014; o Decreto Federal nº 7.892, 23 de janeiro de 2013
publicado no D.O.U de 24/01/2013; e subsidiariamente, a Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS
(BISTURIS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM
O ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL,
QUE PASSA A INTEGRAR ESTE TERMO INDEPENDENTE-
MENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO. Valor: R$ 136.073,32 (cento
e trinta e seis mil, setenta e três reais e trinta e dois centavos).
Dotação Orçamentária: 25901.10.122.0206.1796.0052, ele-
mento de despesas 449052, fonte 0.192000000002 da Ação de
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; 25901.10.
302.0123.2528.0001, elemento de despesas 449052, fonte
0.121100000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901.10.302.
0123.2528.0001,
elemento
de
despesas
449052,
fonte
0.121500000000 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Vigência: 12
(doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 30 de junho
de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Emanuela Cacilda de
Aquino Rufino - PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR ElRELI.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 365/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P091688/2021 - Natureza
do Ato: - CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA G B COMÉRCIO E DISTRI-
BUIÇÃO LTDA. (CNPJ sob o nº 10.782.385/0001-40). Funda-
mentação: Pregão Eletrônico nº 398/2020 e seus anexos, os
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho 2002 e suas alterações posteriores; a Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto Federal nº
10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350,
28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016;
o Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; e subsidiaria-
mente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – MMH (LANCETAS
DESCARTÁVEIS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE
ACORDO COM O ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO
CONTRATUAL, QUE PASSA A INTEGRAR ESTE TERMO
INDEPENDENTEMENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO. Valor:
R$ 2.736,00 (dois mil e setecentos e trinta e seis reais). Dota-
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