DOMFO 05/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 21
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza – SMS, de acordo com as especificações e quantitativos
no
Anexo
Único
deste
instrumento
contratual.
Valor:
R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Dotação Orçamen-
tária: • 25901.10.122.0206.1796.0052.449052.0.192000000002
da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos;
• 25901.10.302.0123.2528.0001.449052.0.121100000000 da
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001.
449052.0.121500000000 da Gestão e Manutenção das Ações
da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei
nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 30 de
junho de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Clélia
Machado Pinto Corrêa - R. C. - MÓVELS LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 316/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P032229/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA NEVALLI
ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA. – EPP. (CNPJ
sob o nº 20.344.116/0001-55). Fundamentação: Pregão Eletrô-
nico nº 340/2020 e seus anexos; os preceitos do direito público;
a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; a Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto Federal
nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, de 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de
janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Obje-
to: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – MMH
(KIT CESÁRIA E FITA CARDÍACA), para atender à demanda
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, de
acordo com as especificações e quantitativos no Anexo Único
deste instrumento contratual. Valor: R$ 3.013,20 (três mil e
treze reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: •
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio – Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; • 25911.10.302.0123.
2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio – Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/
HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25910.10.302.0123.2621.
0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio –
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha
Antônio Bezerra; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital e Maternidade Drª. Zilda Arns Neumann/
HMDZAN. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatu-
ra: Fortaleza/CE, 24 de junho de 2021. Assinam: Ana Estela
Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE –
SMS e Carmen Lúcia Alves Lourenço - NEVALLI ARTIGOS
MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 321/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P094879/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA FORMIS
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. (CNPJ sob o nº
30.197.931/0001-92). Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico
nº 375/2020 e seus anexos; os preceitos do direito público; a
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; o Decreto Federal
nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº
10.350, de 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735, de 18 de
janeiro de 2016 (atualizado com as alterações constantes no
Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei Complemen-
tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; a Lei Complementar nº
147, de 07 de agosto de 2014; os Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de
setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014; e o
Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado
no D.O.U. de 24 de janeiro de 2013 (e suas alterações); bem
como, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 (com suas alterações) e o disposto no respectivo Edi-
tal e seus anexos. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES DIVERSOS para atender à demanda da Se-
cretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO
ÚNICO deste instrumento, que integra este termo contratual
independentemente de sua transcrição, para todos os fins e
efeitos legais. Valor: R$ 6.048,00 (seis mil e quarenta e oito
reais). Dotações Orçamentárias: • 25901.10.122.0206.1796.
0052.449052.0.192000000002 da Ação de Aquisição de Equi-
pamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.2528.
0001.449052.0.121100000000 da Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria;
• 25901.10.302.0123.2528.0001.449052.0.121500000000 da
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde – Rede Própria. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses,
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
assinatura: Fortaleza/CE, 14 de junho de 2021. Assinam: Ana
Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE – SMS E Richard Antônio Bento - FORMIS INSTRU-
MENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 335/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P107483/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIODA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA.,(CNPJ sob o nº 02.626.340/0001-58. Funda-
mentação: Pregão Eletrônico nº 243/2020 e seus anexos; os
preceitos do direito público; a Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho 2002; a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de
2019; a Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; o
Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Munici-
pal nº 11.251, de 10 de setembro de 2002; e, subsidiariamente,
a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Objeto: FÓRMULAS INFANTIS,
SUPLEMENTOS E DIETAS ENTERAIS E ORAIS INFANTIS,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal da
Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo Único deste instrumento contratual. Valor:
R$ 366.327,00 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e
vinte e sete reais). Dotação Orçamentária: • 25913.10.302.
0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio – Hospital Distrital Gonzaga do José Walter –
HDGMJW. • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de des-
pesas 339030, fonte 0.1.214.0000.00.00 da Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede
Própria; • 25901.10.846.0012.2348.0002, elemento de despe-
sas 339091, fonte 0.1.214.0000.00.00 da Ação de Cumprimen-
to de Sentenças Judiciais. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses,
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
assinatura: Fortaleza/CE, 30 de junho de 2021. Assinam: Ana
Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE – SMS e Paulo Roberto da Silva Seabra - ART
MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 341/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P050406/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
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