DOMFO 05/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 23
ção Orçamentária: 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 25913.10.302.
0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter –
HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga
Mota/ Messejana – HDGMM; 25918.10.302.0124.2545.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns
Neumann/HMDZAN. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses,
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
assinatura: Fortaleza/CE, 30 de junho de 2021. Assinam: Ana
Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE – SMS e Adriano Holanda Ferreira - G B COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 374/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P076872/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA INFOSHOP COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO
CNPJ/ME SOB O Nº 24.710.087/0001-59. Fundamentação: O
presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de
Preços nº 083/2021, oriunda do Edital do Pregão Eletrônico nº
357/2020 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P076872/2021, os preceitos do direito público,
a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002 e suas alterações
posteriores; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de
2019; a Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto
nº 13.735 de 18 de janeiro de 2016 (atualizado com as altera-
ções constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019);
a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; os Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de
2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial
da União em 24 de janeiro de 2013, com suas alterações
posteriores; a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
com suas alterações e; outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: O presente Contrato tem
por objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO
(PARTE 01), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS. A CONTRA-
TADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratu-
ais os acréscimos ou supressões no volume do objeto deste
contrato, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993. Prazo de
Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato é
de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. Valor: O valor contratual global importa
na quantia de R$ 28.978,84 (vinte e oito mil, novecentos e
setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), sem direito a
reajustes. No valor a ser pago para a execução do objeto deste
contrato estão inclusos todos os custos diretos e indiretos re-
queridos para o fornecimento dos materiais, encargos sociais,
seguros (quando houver), custos de mão de obra, benefícios
diversos, tributos ou quaisquer outros encargos que vierem a
existir sobre o objeto, constituindo assim a única remuneração
para a execução do objeto contratado. Dotações Orçamentá-
rias: Os recursos financeiros previstos para custeio do pactua-
do através do presente instrumento correrão à conta das se-
guintes rubricas orçamentárias: • 25901.10.122.0206.1796.
0052, elemento de despesas 449052, fonte 1.920.0000.00.02,
da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos;
•
25901.10.302.0123.2528.0001,
elemento
de
despesas
449052, fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despe-
sas 449052, fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 30 de junho
de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Maria Joélia Martins da
Silva – INFOSHOP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO N° 375/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P076880/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA LIBRAMÓVEIS COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº
04.331.090/0001-54. Fundamentação: O presente contrato tem
como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 084/2021,
oriunda do Edital do Pregão Eletrônico nº 357/2020 e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P076880/2021, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002 e suas alterações posteriores; o
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735
de 18 de janeiro de 2016 (atualizado com as alterações
constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; os Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº. 13.512, de 30 de dezembro de
2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial
da União em 24 de janeiro de 2013, com suas alterações
posteriores; a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
com suas alterações e; outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: O presente Contrato tem
por objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO
(PARTE 01), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS. A CONTRA-
TADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratu-
ais os acréscimos ou supressões no volume do objeto deste
contrato, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993. Prazo de
Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato é
de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. Valor: O valor contratual global importa
na quantia de R$ 4.823,00 (quatro mil, oitocentos e vinte e três
reais), sem direito a reajustes. No valor a ser pago para a
execução do objeto deste contrato estão inclusos todos os
custos diretos e indiretos requeridos para o fornecimento dos
materiais, encargos sociais, seguros (quando houver), custos
de mão de obra, benefícios diversos, tributos ou quaisquer
outros encargos que vierem a existir sobre o objeto, constituin-
do assim a única remuneração para a execução do objeto
contratado. Dotações Orçamentárias: Os recursos financeiros
previstos para custeio do pactuado através do presente instru-
mento correrão à conta das seguintes rubricas orçamentárias: •
25901.10.122.0206.1796.0052, elemento de despesas 449052,
fonte 1.920.0000.00.02, da Ação de Aquisição de Equipamen-
tos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.2528.0001,
elemento de despesas 449052, fonte 1.211.0000.00.00, da
Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especia-
lizada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.
0001, elemento de despesas 449052, fonte 1.211.0000.00.00,
da Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Es-
pecializada em Saúde - Rede Própria. Data da assinatura:
Fortaleza/CE, 01 de julho de 2021. Assinam: Ana Estela
Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE –
SMS. Maria Norma Abud de Araújo – LIBRAMÓVEIS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 379/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P031607/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA RAPHAEL
GONÇALVES NICESIO – EPP, (CNPJ sob o nº 22.654.
814/0001-82). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 229/2020
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