DOMFO 05/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P207810/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 074/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18 de 
junho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria    
Municipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 24 de junho de 
2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE.  
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2021 
PROCESSO Nº P290141/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 313/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS, Empresa: JOAO PEDRO DA SILVA BEZERRA EIRELI 
ME, inscrita no CNPJ Nº 28.684.757/0001-60; III - DO OBJE-
TO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVEN-
TUAIS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (PARTE 
I), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –           
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 
101/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com          
preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classifi-
cação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo nº P290141/2020; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
101/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Forta-
leza (CE), 25 de junho de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2021 
PROCESSO Nº P290141/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 315/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS, Empresa: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.868.944/0001-40; III 
- DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA 
(PARTE I), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 
101/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo nº P290141/2020; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
101/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Forta-
leza (CE), 25 de junho de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  
*** *** *** 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2021 
PROCESSO Nº P290141/2020 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 316/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS, Empresa: IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVI-
ÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 21.576.192/0001-59; III - DO 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O RE-
GISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E 
EVENTUAIS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA 
(PARTE I), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 
101/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo nº P290141/2020; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
101/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Forta-
leza (CE), 25 de junho de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  
*** *** *** 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2021 
PROCESSO Nº P290141/2020