DOMFO 05/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 319/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS, Empresa: REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
- 
EPP, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
05.4188.972/0001-14; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO 
DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE LIMPEZA (PARTE I), PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 101/2021 que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e 
será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P290141/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 101/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo     
vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21 de 
junho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria    
Municipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 25 de junho de 
2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE.  
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2021 
PROCESSO Nº P290141/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 321/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS, Empresa: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, 
DESCARTAVÉIS E PAPELARIA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 
26.644.910/0001-09; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO 
DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE LIMPEZA (PARTE I), PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 101/2021 que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e 
será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P290141/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 101/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo    
vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21 de 
junho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria    
Municipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 25 de junho de 
2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE.  
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2020 
PROCESSO Nº P603673/2019 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 334/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE 
LTDA., inscrita no CNPJ Nº 07.197.536/0001-98; III - DO     
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O RE-
GISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E 
EVENTUAIS DE INSUMOS PARA COLETA E INSUMOS DI-
VERSOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 
189/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo nº P603673/2019; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
189/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Forta-
leza (CE), 30 de junho de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA, ocupante 
do cargo de Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 
75676.01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado 
seu nome de acordo com certidão de casamento emitida pelo 
Cartório Jereissati, sob livro de registro de casamento nº B -70, 
folhas nº 262, nº de ordem 40273, expedida em 31 de março 
de 2006, passando a usar o nome MARIA DE LOURDES   
LOPES DA SILVA FERNANDES. Fortaleza, 30 de junho de 
2021. Julio Ramon Soares Oliveira - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO – EM EXERCÍCIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA     
SAÚDE DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora MARIA DO CARMO FARIAS FURTADO, ocupante do 
cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 10479.01, lotada 
na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de 
acordo com certidão de casamento emitida pelo Cartório João 
de Deus, sob livro de registro de casamento nº B-28, folhas nº 
403, nº de ordem 16832, expedida em 06 de junho de 1983, 
passando a usar o nome MARIA DO CARMO FARIAS       
FURTADO URSULINO. Fortaleza, 22 de junho de 2021. Julio