DOMFO 05/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
SUPERMERCADO GUARA LTDA - Torna público que reque-
reu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - 
SEUMA a Licença de Operação – LO, para COMÉRCIO VARE-
JISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂN-
CIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - SUPERMERCADOS, 
localizada na SENADOR FERNANDES TÁVORA, LOJA 01, 
Bairro LOJA 01, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. 
Fortaleza, 29 de June de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000802/2021 - CONCESSÃO DA       
LICENÇA CLARAFINNA INDUSTRIA E COMERCIO DE     
AGUAS LTDA - Torna público que requereu à Secretaria Muni-
cipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença      
Ambiental para Atividades (Regularização) – LAR, para       
FABRICAÇÃO DE ÁGUAS ENVASADAS, localizada na JÚLIO 
BRAGA, Município de Fortaleza, Estado do Ceará, com valida-
de até 17/05/2022. Fortaleza, 29 de June de 2021. 
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EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXPORTADAS EM: 
29/06/2021 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000803/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA 
JOSÉ ARISTIDES DE OLIVEIRA - Torna público que requereu 
à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente -   
SEUMA a Licença Ambiental Simplificada para Construção Civil 
– LAS, para REFORMAS EM APARTAMENTOS, CASAS, 
CONJUNTOS HABITACIONAIS, PREDIOS, EDIFICIOS, EDI-
FICAÇOES, CONDOMINIOS, RESIDENCIAS, ETC., localizada 
na JORGE DUMAR, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. 
Fortaleza, 29 de June de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000804/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA 
SHAYRON ALMEIDA DA CRUZ - Torna público que requereu 
à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente -   
SEUMA a Licença Prévia – LP, para CLUBES SOCIAIS,             
ESPORTIVOS E SIMILARES, localizada na RETIRO DA FELI-
CIDADE,  Q 87 L 26, Bairro  Q 87 L 26, Município de Fortaleza, 
Estado do Ceará. Fortaleza, 29 de June de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000805/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA 
MARQUISE 13 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanis-
mo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Prévia – LP, para 
Residência multifamiliar (Unidades Compactas), localizada na 
ELIZEU ORIÁ, LOTE 1 A 18 - QUADRA 103, Bairro LOTE 1 A 
18 - QUADRA 103, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. 
Fortaleza, 29 de June de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000806/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA 
BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S A - 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanis-
mo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Prévia – LP, para 
instalação de fiação aérea/fibra óptica através de compartilha-
mento de Infraestrutura existente, localizada na em todas as 
ruas dos bairros: PAPICU. COCÓ, CIDADE 2000. VICENTE 
PIZON, PRAIA DO FUTURO, CAIS DO PORTO, MANOEL 
DIAS BRANCO, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. 
Fortaleza, 29 de June de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000807/2021 - RENOVAÇÃO DA           
LICENÇA ULTRALIMPO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS 
LTDA - Torna público que requereu à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Operação 
– LO, para COLETA DE RESÍDUOS NÃO-PERIGOSOS, locali-
zada na CORONEL ALVES TEIXEIRA, Município de Fortaleza, 
Estado do Ceará. Fortaleza, 29 de June de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000808/2021 - RENOVAÇÃO DA         
LICENÇA ULTRALIMPO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS 
LTDA - Torna público que requereu à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Operação 
– LO, para COLETA DE RESÍDUOS PERIGOSOS, localizada 
na CORONEL ALVES TEIXEIRA, Município de Fortaleza,       
Estado do Ceará. Fortaleza, 29 de June de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000809/2021 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA JVS ENGENHARIA LTDA - Torna público que     
requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te - SEUMA a Licença Ambiental para Construção Civil (Regu-
larização), para Residência multifamiliar (Unidades Compac-
tas), localizada na FULGÊNCIO CRUZ, Q021 L004, Bairro 
Q021 L004, Município de Fortaleza, Estado do Ceará.                  
Fortaleza, 29 de June de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000810/2021 - CONCESSÃO DA       
LICENÇA COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI - 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanis-
mo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Operação – LO, 
para COMÉRCIO ATACADISTA DE CIMENTO, localizada na 
GENEROSO FRANÇA, Município de Fortaleza, Estado do 
Ceará, com validade até 18/05/2022. Fortaleza, 29 de June de 
2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000811/2021 - CONCESSÃO DA       
LICENÇA 
QUIMIFORT 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS        
QUIMICOS E LABORATORIAL EIRELI - Torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te - SEUMA a Licença Ambiental para Atividades (Regulariza-
ção) – LAR, para COMÉRCIO ATACADISTA DE OUTROS 
PRODUTOS QUÍMICOS E PETROQUÍMICOS NÃO ESPECI-
FICADOS ANTERIORMENTE, EXCETO DE GASES INDUS-
TRIAIS E DE ARTIGOS PIROTÉCNICOS, localizada na SAO 
RAIMUNDO (CAMBEBA), Município de Fortaleza, Estado do 
Ceará, com validade até 19/05/2022. Fortaleza, 29 de June de 
2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000812/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA 
JULCEANA JORGE VIEIRA VASQUEZ - Torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te - SEUMA a Licença Previa para Parcelamento do so-
lo\Reparcelamento – LP, para LOTEAMENTO DE IMÓVEIS 
PRÓPRIOS, localizada na PROJETADA 6 (RESIDENCIAL LUIZ 
GONZAGA), LOTE 02 - QUADRA F, Bairro LOTE 02 - QUA-
DRA F, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 29 
de June de 2021. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO                                
DE FORTALEZA 
 
 
TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO 
SETFOR 
Nº 
31/2019 
- 
PROCESSO 
SETFOR 
Nº 
P167662/2021 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TURISMO 
DE FORTALEZA - SETFOR, no uso de suas atribuições legais, 
instituídas pelo Inciso I, do art.16, do Decreto nº 12.000, de 14 
de março de 2006, publicado no DOM do dia 22.03.2006 e na 
Lei n° 8.666, de 21 de julho de 1993, RESOLVE: MANTER A 
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇO 
N° 31/2019, celebrado entre o município de Fortaleza, por meio 
da Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza – SETFOR, e 
a empresa PORTFOLIO CONSULTORIA EMPRESARIAL  
LTDA, que tem por objeto o Serviço de Consultoria e Implanta-
ção do Observatório Turístico da cidade de Fortaleza, até 30 de 
setembro de 2021. Fortaleza, 29 de junho de 2021. Alexandre 
Pereira Silva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TURISMO DE 
FORTALEZA.