DOMFO 05/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 34
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 236/2020. Valor global da licitação: R$ 68.677,60
(SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE
REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) meses.
Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 24/06/2021. Signatários: Dra.
Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL DIS-
TRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM, HOSPI-
TAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –
HDMJBO, HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE
OLIVEIRA – HDEBO e HOSPITAL E MATERNIDADE DRA.
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. REPRESENTANTE DA
DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇO: Maria Inês Preto
da Fonseca. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLO-
GAÇÃO - Pelo presente TERMO DE RERRATIFICAÇÃO, a
Superintendente do Instituto Dr. José Frota-IJF, com base no
que consta nos autos do Processo P019696/2020 do Pregão
Eletrônico nº 095/2020 (edital 5314) retifica o preço do item 02
do Termo de Homologação de fls. 1182/1183-SPU, em face do
julgamento proferido de forma equivocada pelo pregoeiro no
que diz respeito aos preços da cota reservada e da cota princi-
pal adjudicadas com valores diferentes ao mesmo fornecedor,
violando o disposto no item 12.5.4 do ato convocatório. Assim,
conforme despacho de fls.1139 e 1524-SPU da Procuradoria
Jurídica do IJF, e, com base no novo Relatório do Pregão Ele-
trônico 095/2020-A (fls. 1554/1564), fica homologado o ITEM
02 no valor unitário de R$ 63,40 (sessenta e três reais e qua-
renta centavos), à empresa SC COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI perfazendo o valor total do item em
R$ 123.630,00 (Cento e vinte e três mil, seiscentos e trinta
reais) e ratificamos, por conseguinte a HOMOLOGAÇÃO já
procedida para os demais itens, ficando da seguinte forma:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA-
IJF Pregão Eletrônico – 095/2020-A - Edital nº: 5314 HOMO-
LOGO - o resultado do Procedimento Licitatório nº P019696/
2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 095/2020-A, Edital
nº 5314, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR – CATÉTERES, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF,
DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPI-
TAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA
RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF e HOSPITAL E MATERNIDA-
DE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: SC
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ
nº 34.396.122/0001-60, para os itens 01, 02 e 04, com o valor
total da empresa em R$ 513.214,16 (Quinhentos e treze mil,
duzentos e quatorze reais e dezesseis centavos), COTAÇÃO
COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTA-
ÇÃO LTDA., CNPJ nº 58.950.775/0001-08, para os itens 03 e
05, com o valor total da empresa em R$ 114.629,34 (Cento e
quatorze mil, seiscentos e vinte e nove reais e trinta e quatro
centavos), GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA.- ME., CNPJ nº 18.544.281/0001-09, para o
item 06, com o valor total da empresa em R$ 29.082,00 (Vinte
e nove mil e oitenta e dois reais), PANORAMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ nº
01.722.296/0001-17, para o item 07, com o valor total da em-
presa em R$ 148.317,80 (Cento e quarenta e oito mil, trezentos
e dezessete reais e oitenta centavos), DISTRIBUIDORA
MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº
72.201.890/0001-00, para os itens 14, 15, 16, 18 e 19, com o
valor total da empresa em R$ 96.489,60 (Noventa e seis mil,
quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) e
BIOMEDICAL
PRODUTOS
CIENTÍFICOS
MÉDICOS
E
HOSPITALARES S.A., CNPJ nº 19.848.316/0001-66, para o
item 17, com o valor total da empresa em R$ 26.700,00 (Vinte
e seis mil e setecentos reais), perfazendo o valor global da
licitação em R$ 928.432,90 (NOVECENTOS E VINTE E OITO
MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA
CENTAVOS). A despesa decorrente desta licitação correrá às
contas das dotações orçamentárias consignadas aos Projetos/
Atividade: IJF - Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.
0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fontes de Recurso
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF; HIF - Projeto/
Atividade 25.912.10.302.0123.2621.0005 Elemento de Despe-
sa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMM –
Projeto/Atividade 25.915.10.302.0123.2621.0008 Elemento de
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00;
HDGMBC – Projeto/Atividade 25.908.10.302.0123.2621.0001
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.
0000.00.00;
HDEAM
–
Projeto/Atividade
25.910.10.302.
0123.2621.0003 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMJW – Projeto/Atividade
25.913.10.302.0123.2621.0006 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDMJBO – Projeto/
Atividade 25.911.10.302.0123.2621.0004 Elemento de Despesa
33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDEBO – Proje-
to/Atividade 25.916.10.302.0123.2621.0009 Elemento de Des-
pesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 e HMDZAN
– Projeto/Atividade 25.918.10.302.0124.2545.0001 Elemento
de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214. 0000.00.00.
Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observa-
das as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza,
01 de julho de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
ERRATA - Na Portaria nº 372/2012- IJF, de 21
de maio de 2012, publicada no DOM de 28/05/2012, que confe-
riu a Promoção por Capacitação, com efeitos financeiros a
partir de 01 de maio de 2012, aos servidores públicos munici-
pais Médicos do Instituto Dr. José Frota, no que se refere ao
deslocamento na carreira é feita a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
SEQ MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DE
PARA
116
4557103
REGIS BEZERRA SILVA
MÉDICO DO IJF
A1- 002
A2- 003
LEIA-SE:
SEQ MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DE
PARA
116
4557103
REGIS BEZERRA SILVA
MÉDICO DO IJF
B1- 002
B2- 003
Na Portaria nº 373/2012 - IJF, de 21 de maio de 2012, publica-
da no DOM de 28/05/2012, que conferiu a Progressão por
Tempo de Serviço, com efeitos financeiros a partir de 01 de
maio de 2012, aos servidores públicos municipais Médicos do
Instituto Dr. José Frota, no que se refere ao deslocamento na
carreira é feita a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
SEQ MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DE
PARA
347
45571-03
REGIS BEZERRA SILVA
MÉDICO DO IJF
A2- 003
A2- 004
LEIA-SE:
SEQ MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DE
PARA
347
45571-03
REGIS BEZERRA SILVA
MÉDICO DO IJF
B2- 003
B2- 004
Na Portaria nº 278/2014 - IJF, de 15 de maio de 2014, publica-
da no DOM de 22/05/2014, que conferiu a Progressão por
Tempo de Serviço, com efeitos financeiros a partir de 01 de
maio de 2014, aos servidores públicos municipais Médicos do
Instituto Dr. José Frota, no que se refere ao deslocamento na
carreira é feita a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
SEQ MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DE
PARA
314
45571-03
REGIS BEZERRA SILVA
MÉDICO DO IJF
A2- 004
A2- 005
LEIA-SE:
SEQ MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DE
PARA
314
45571-03
REGIS BEZERRA SILVA
MÉDICO DO IJF
B2- 004
B2- 005
Na Portaria nº 825/2015 - IJF, de 14 de julho de 2015, publica-
da no DOM de 22/07/2015, que conferiu a Promoção por
Capacitação, com efeitos financeiros a partir de 01 de maio de
2015, aos servidores públicos municipais Médicos do Instituto
Dr. José Frota, no que se refere ao deslocamento na carreira é
feita a seguinte alteração:
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