DOMFO 05/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
P075475/2021. RESOLVE: Art. 1º - CANCELAR, a suplementa-
ção de carga horária da servidora abaixo indicada, estabelecida 
na Portaria n° 342/2012 publicada no D.O.M. de n° 14.808 em 
08/06/2012, em conformidade com o Art. 5º, § 2° da Lei Munici-
pal nº 9.889/2012. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 
20/10/2020, revogadas as disposições em contrário. 
 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO 
C.H.  
SUPLEMENTADA 
120293-01 
LILIANA 
ALVES 
PEREIRA MOURA 
TÉCNICA EM 
 ENFERMAGEM 
120H 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
30 de junho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 181/2021, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2021, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 387/2020 - Fundamento Legal: o Edital do Pre-
gão Eletrônico n° 387/2020 e seus anexos, o que consta nos 
autos do processo administrativo nº P046641/2020, os precei-
tos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; 
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei 
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P046641/2020. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa EXPRESSO SERVI-
CE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA – EPP. Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICA-
ÇÃO DE RISCOS, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos, na cláusula terceira deste Contrato e na Ata de 
Registro de Preço Nº 188/2021, tendo este como Órgão Ge-
renciador, a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – 
CLFOR. Valor global: O valor GLOBAL deste contrato será de 
R$ 158.040,00 (Cento e cinquenta e oito mil e quarenta reais). 
Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato é 
de 12 (doze) meses, improrrogáveis, contado a partir da sua 
assinatura. Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta 
licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas 
ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos, 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 e Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
39, Fontes de Recursos, 1.211.0000.00.00, 1.213.0000. 00.00 e 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota 
– IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 30/06/2021. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Marcos Eland Dorrit Silva - REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima –               
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 182/2021, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021-A, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 236/2020 - Fundamento Legal: O Edital do Pre-
gão Eletrônico n° 236/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P799985/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa ENFERMED COMÉRCIO 
DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI – EPP. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
PARA NEUROCIRURGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDA-
DES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Valor global: O 
valor global deste contrato será de R$ 13.530,00 (treze mil 
quinhentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: A despesa 
decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação Orça-
mentária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Vi-
gência: prazo de vigência e de execução deste contrato é de 
12 (doze) meses, improrrogáveis, contado a partir da sua publi-
cação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 24/06/2021. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Tibério Cavalcante Carvalho – REPRESENTAN-
TE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 189/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Fundamento Legal: no art. 24 Inciso IV da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
processo administrativo Nº P103095/2021. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa MED 
DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de CA-
TETER DUPLO LUMEN PARA HEMODIALISE, 11,5 FR X 
15CM, PARA INFUSÃO EM MEDICAMENTOS, PARA O INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM A ESPE-
CIFICAÇÃO E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE 
REFERÊNCIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL. Do Valor: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 299.880,00 
(duzentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta reais), sem 
reajustes, conforme art. 65 da lei 8.666/93. Dos Recursos Or-
çamentários: A despesa decorrente desta contratação correrá à 
conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25.201. 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fon-
tes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Do 
Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, ou por 
prazo inferior a este, com cláusula resolutiva de rescisão, tão 
logo seja concluído o Processo Licitatório P023464/2021, atu-
almente em andamento, com a respectiva contratação, impror-
rogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93),contado a partir da 
sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 01/07/2021.    
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Fernando Henrique Moreira Ramos 
de Vasconcelos - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE             
PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 – C 
- Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 236/2020, nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23.01.2013, publicado D.O.U. de 24.01.2013, na Lei Federal nº 
8.666, 
de 
21/6/93 
e 
suas 
alterações. 
Processo 
nº 
P799985/2019. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE 
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO 
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO 
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOU-
TOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM; 3. HOSPITAL DISTRITAL MA-
RIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; 4. HOSPITAL 
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; 5. 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – 
HMDZAN. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 1. 
Empresa MED SHARP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES FUTU-
RAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
PARA NEUROCIRURGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDA-
DES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, HOSPITAL DIS-
TRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM, HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –    
HDMJBO, HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA - HDEBO, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA.   
ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN,DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO