DOMFO 05/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 35
ONDE SE LÊ:
SEQ MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DE
PARA
25
45571-03
REGIS BEZERRA SILVA
MÉDICO DO IJF
A2- 005
A3- 006
LEIA-SE:
SEQ
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DE
PARA
25
45571-03
REGIS BEZERRA SILVA
MÉDICO DO IJF
B2- 005
B3- 006
Na Portaria nº 553/2016 - IJF, de 11 de maio de 2016, publica-
da no DOM de 13/05/2016, que conferiu a Progressão por
Tempo de Serviço, com efeitos financeiros a partir de 01 de
maio de 2016, aos servidores públicos municipais Médicos do
Instituto Dr. José Frota, no que se refere ao deslocamento na
carreira é feita a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
SEQ MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DE
PARA
291
45571-03
REGIS BEZERRA SILVA
MÉDICO DO IJF
A3- 006
A3- 007
LEIA-SE:
SEQ MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DE
PARA
291
45571-03
REGIS BEZERRA SILVA
MÉDICO DO IJF
B3- 006
B3- 007
Na Portaria nº 1497/2018 - IJF, de 08 de maio de 2018, publi-
cada no DOM de 16/05/2018, que conferiu a Progressão por
Tempo de Serviço, com efeitos financeiros a partir de 01 de
maio de 2018, aos servidores públicos municipais Médicos do
Instituto Dr. José Frota, no que se refere ao deslocamento na
carreira é feita a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
SEQ MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DE
PARA
245
45571-03
REGIS BEZERRA SILVA
MÉDICO DO IJF
A3- 007
A3- 008
LEIA-SE:
SEQ MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DE
PARA
245
45571-03
REGIS BEZERRA SILVA
MÉDICO DO IJF
B3- 007
B3- 008
Na Portaria nº 1501/2018 - IJF, de 09 de maio de 2018, publi-
cada no DOM de 16/05/2018, que conferiu a Promoção por
Capacitação, com efeitos financeiros a partir de 01 de maio de
2018, aos servidores públicos municipais Médicos do Instituto
Dr. José Frota, no que se refere ao deslocamento na carreira é
feita a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
SEQ MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DE
PARA
72
4557103
REGIS BEZERRA SILVA
MÉDICO DO IJF
A3- 008
A4- 009
LEIA-SE:
SEQ MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DE
PARA
72
4557103
REGIS BEZERRA SILVA
MÉDICO DO IJF
B3- 008
B4- 009
Na Portaria nº 099/2020 - IJF, de 04 de maio de 2020, publica-
da no DOM de 05/05/2020, que conferiu a Progressão por
Tempo de Serviço, com efeitos financeiros a partir de 01 de
maio de 2020, aos servidores públicos municipais Médicos do
Instituto Dr. José Frota, no que se refere ao deslocamento na
carreira é feita a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
SEQ MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DE
PARA
191
45571-03
REGIS BEZERRA SILVA
MÉDICO DO IJF
A4- 009
A4- 010
LEIA-SE:
SEQ MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DE
PARA
191
45571-03
REGIS BEZERRA SILVA
MÉDICO DO IJF
B4- 009
B4- 010
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, 26 de maio de 2021. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E CIDADANIA
PORTARIA Nº 0159/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o Decreto nº 13.297 de 10/02/2014, DOM de 11.02.2014,
art. 3º, inciso VII, e de acordo com o Processo P251675/2020.
RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA NA IMPORTÂNCIA
TOTAL DE R$: 2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS)
EM FAVOR DO (A) SERVIDOR (A) MAYREANNE MARQUES
MONTEIRO, PORTADOR (A) DO CPF nº 212.370.003-78,
REFERENTE À SOLICITAÇÃO DO ABONO DE PERMANÊN-
CIA, CONFORME PORTARIA Nº 129/2021, PUBLICADA NO
DOM DE 07/05/2021 E PARECER JURÍDICO Nº 0082/2021 DA
PROCURADORIA JURÍDICA – PROJUR DESTA AUTARQUIA,
DEVENDO O DISPÊNDIO EM CAUSA CORRER À CONTA DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 19201.04.122.0001.2195.0019 –
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICÍPIO E
ENCARGOS SOCIAIS, ELEMENTO DE DESPESA – 3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, FONTE DE
RECURSOS 1.001.0000.00.01 – RECURSOS ORDINÁRIOS.
GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 30 de junho
de 2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante – SUPERINTEN-
DENTE. Cassyanne Carla Pinheiro do Rosario Galdino -
PROCURADORA JURÍDICA DA AMC - (EM SUBSTITUIÇÃO)
- OAB/CE Nº 15.063.
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO
DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 123/2021 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
P064355/2021, de 01/03/2021. CONSIDERANDO o direito à
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988). CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do
gozo da Licença Especial. CONSIDERANDO que o servidor faz
jus a 02 (dois) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 20 (vinte) anos de serviço público.
CONSIDERANDO que o servidor não gozou Licença Especial.
RESOLVE conceder Licença Especial ao servidor RAIMUNDO
DAMIÃO DOS SANTOS ARAÚJO, titular da matrícula nº
19956-01, ocupante do cargo/função de Gari, durante o período
de 01/06/2021 a 30/07/2021 (dois meses), referente ao 1° (pri-
meiro) período aquisitivo (03/07/1995 a 03/07/2005). Cientifi-
que-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGIS-
MO DE FORTALEZA – URBFOR, em 09 de junho de 2021.
José Ronaldo Nogueira Rocha - SUPERINTENDENTE DA
URBFOR.
*** *** ***
PORTARIA Nº 130/2021 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE: Art. 1º - Excluir o servidor SÉRGIO DE
CARVALHO MARQUES, da composição da Comissão especial
para levantamento e registro dos bens patrimoniais da
URBFOR, objetivando formalização de seu inventário e outras
medidas cabíveis da Portaria No 23/2021-URBFOR, publicada
no Diário Oficial do Município - DOM nº 16.978 de 19/02/2021.
Art. 2º - Incluir o servidor NILO MAGALHÃES CARNEIRO
NETO, na composição da referida Comissão especial, que
passa a ser composta pelos seguintes servidores:
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