DOMFO 17/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
no Serviço Público Municipal, a partir de 19.01.2017, a servido-
ra MARIA ELENIR CANDEA SÁ BARRETO, matrícula 71487-
01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de 
Combate às Endemias - ACE, lotada na Secretaria Municipal 
da Saúde – SMS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de abril de 2021. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1081/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P284090/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o 
vencimento base, a partir de 20.10.2020, à servidora                    
SUYANE AVELINO BORGES, matrícula nº 103437-06, Técnico 
em Enfermagem, lotado no Instituto Dr. José Frota - IJF, de 
acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo 
único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto 
nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de maio de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 1122/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de Licença Prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) SECRETA-
RIA DAS FINANCAS DE MUNICIPIO, cuja autorização para 
gozo será deferida posteriormente, mediante requerimento do 
interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de maio de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 1122/2021 
 
Nome 
Matrícula 
Período Aquisitivo 
DAVID LIMA DA SILVA 
6489301 
20/02/2016 a 
18/02/2021 
JOSE EDSON MOURA MORAIS 
6479301 
17/01/2016 a 
15/01/2021 
KARINA OLIVEIRA CAMARA 
6478201 
13/01/2016 a 
11/01/2021 
MURILLO RIBEIRO MOREIRA 
6479101 
17/01/2016 a 
15/01/2021 
PAULO SERGIO DANTAS LEITAO 
1526901 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
RENATO DE MIRANDA FIRMEZA 
6481901 
26/01/2016 a 
24/01/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1123/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de Licença Prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) SEC MUNI-
CIPAL DA CONSERVACAO E SERV PUBLICOS, cuja autori-
zação para gozo será deferida posteriormente, mediante reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de maio de 2021. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 1123/2021 
 
Nome 
Matrícula 
Período Aquisitivo 
ABDERAMAR DE ARAUJO PASSOS 
1255301 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ABRAAO DE SOUSA LIMA 
2069101 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ADAILTON MARQUES MENDONCA 
1902001 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ADEMIR DE ARAUJO PINTO 
2086601 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ADRIANO 
RICARDO 
ALMEIDA     
ALEXANDRE 
1541001 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ALCIDES SILVA DOS SANTOS 
1933001 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ALEXSANDRO BERNARDO DE OLIVEIRA 
1857501 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ALUISIO ALVES DE LIMA 
1945901 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ALUIZIO GENUINO MARTINS 
1191301 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ANTONIO ADAUTO BARBOSA 
1541901 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ANTONIO AELDO DA SILVA 
1941901 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ANTONIO ALEXANDRE DE MENEZES 
1618001 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ANTONIO ALFREDO PINHEIRO 
1979601 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ANTONIO ALMEIDA DE SOUSA 
1662101 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ANTONIO ALVES BARBOSA 
1052101 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA 
1804401 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ANTONIO ALVES GOMES 
2075401 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ANTONIO ARAUJO DE AVILA 
1658201 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ANTONIO BARBOSA SOUSA 
2118901 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ANTONIO BARROS DOS SANTOS 
2174901 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ANTONIO BATISTA PEREIRA 
1625301 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ANTONIO BELARMINO MUNIS 
1926601 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ANTONIO BESSA SARAIVA 
2075601 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ANTONIO BORGES DO NASCIMENTO 
2083201 
01/03/2016 a 
28/02/2021