DOMFO 17/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
PAULO SERGIO LIMA DE FARIAS 
2024201 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
PEDRO DE ALBUQUERQUE 
1904201 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
PEDRO NETO CORREIA 
2138301 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
PEDRO RICARDO DA SILVA 
2122601 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
PLACIDO CRUZ MACEDO 
1195501 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA LIMA 
1914901 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
RAIMUNDO ALENCAR DOS SANTOS 
2042401 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
RAIMUNDO ALMEIDA TEMOTEO 
2221601 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
RAIMUNDO ALVES BARBOSA 
25701 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
RAIMUNDO AUGUSTO DE LIMA 
1664701 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
RAIMUNDO BRAZ DO CARMO 
1983901 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
RAIMUNDO CESAR PEREIRA 
1938501 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
RAIMUNDO COELHO MAGALHAES 
1947401 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA 
2130501 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
RAIMUNDO JOSE DA SILVA FILHO 
1185701 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
RAIMUNDO 
JOSE 
NASCIMENTO 
DOS 
SANTOS 
1485801 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
RAIMUNDO LUCIANO PEREIRA DA SILVA 
1667901 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO 
1106301 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
RAIMUNDO MARTINS FILHO 
1619501 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO ALVES 
1426201 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO 
2078401 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 
1115901 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
RAIMUNDO 
NONATO 
ROCHA 
DE                
QUEIROZ 
2013101 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
RAIMUNDO 
NONATO 
SOBREIRA 
BARBOZA 
1673701 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
RAIMUNDO SANTOS DO NASCIMENTO 
1955301 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
RAIMUNDO SATURNINO MACHADO 
2052801 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
RICARDO LUCIO DE OLIVEIRA 
1286301 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
RICARDO SILVA DE OLIVEIRA 
1389101 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ROBERTO 
CARLOS 
FERREIRA 
DO      
NASCIMENTO 
1990301 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ROBERTO VIEIRA DA SILVA 
2043801 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
RODRIGUES PEREIRA DA SILVA 
1029101 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ROMUALDO GOMES SILVA 
2045001 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
RONALDO LOPES DE OLIVEIRA 
2037701 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ROSANE MARIA LUCENA ALENCAR 
1617001 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
SAMOEL DA SILVA PORTO 
1924201 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
SEBASTIAO DE BRITO OLIVEIRA 
2026101 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
SEBASTIAO LIMA DE SOUSA 
1881801 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
SEBASTIAO PERPETUA DO NASCIMENTO 
NETO 
1941601 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS 
1715701 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
SERGIO DE MIRANDA FIRMEZA 
955501 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
SERGIO JOSE GADELHA 
2082601 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
SYLVIO EDUARDO GUILHERME CASTRO 
1588301 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
UBALDO ROCHA DE ALBUQUERQUE 
2209001 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
UBIRACI PEREIRA DE SOUSA 
1845301 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
VALDECY VICENTE DA SILVA 
2059701 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
VALDEMIR CABRAL DA SILVA 
1266001 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
VALDETARIO ARRUDA BEZERRA 
1999101 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
VALDIR AUGUSTO LIMA 
1914201 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
VALDIR MARTINS FERREIRA 
2000901 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
VALMIR DA SILVA MAIA 
1208901 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
VALMIR DA SILVA MIRANDA 
2103701 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
VICENTE FLAVIANO DE OLIVEIRA 
2114001 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
VICENTE SEBASTIAO DA SILVA 
1371601 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
VICENTE SOARES DE OLIVEIRA 
2123601 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
VIRGINIA GLAUCIA PAIVA DE CASTRO 
1500301 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ZACARIAS MARTINS FURTADO 
805001 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ZULMAR DE LIMA FREIRE 
958001 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1124/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de Licença Prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) SECRETA-
RIA REGIONAL I, cuja autorização para gozo será deferida 
posteriormente, mediante requerimento do interessado, sope-
sada a conveniência para a Administração Pública. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 07 de maio de 2021. Marcelo Jorge Borges       
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
  
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 1124/2021 
 
Nome 
Matrícula 
Período Aquisitivo 
JOSE MOLVEIRA MOREIRA 
1096501 
01/03/2016 a 
28/02/2021