DOMFO 17/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
SMS e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS                   
EXCEPCIONAIS - APAE, com o intuito de integrar a CONTRA-
TADA no Sistema Único de Saúde – SUS e definir sua inserção 
na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de 
saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos 
munícipes de Fortaleza/CE, conforme Plano Operativo definido 
entre as partes. CONSIDERANDO que a fiscalização de con-
tratos é uma atividade sistemática de fundamental relevância 
nos procedimentos de gestão contratual em todas as eta-
pas/fases de execução dos contratos, mediante acompanha-
mento zeloso e cotidiano, com a finalidade de verificar o cum-
primento das disposições contratuais, técnicas e administrati-
vas em todos os seus aspectos para o alcance dos objetivos 
pretendidos. CONSIDERANDO as informações acostadas nos 
autos do Processo P121996/2021, que informam sobre a ne-
cessidade de substituição de membros da Comissão de Acom-
panhamento de Contratualização do Convênio nº 022/2019, 
instituída através da Portaria Nº 155/2021, publicada no DOM 
em 12 de abril de 2021. RESOLVE: Art. 1º - Alterar a composi-
ção da Comissão de Acompanhamento da Contratualização 
(CAC) para o acompanhamento da execução do Convênio nº 
022/2019 nos seguintes termos: § 1º - A presente alteração visa 
excluir os seguintes membros da composição Comissão de 
Acompanhamento da Contratualização (CAC) do Convênio nº 
022/2019: Sra. RENATA DANIELA BARROS VASCONCELOS, 
CPF 742.208.703-00 (TITULAR). § 2º - Em substituição aos 
membros descritos no § 1º deste dispositivo, ficam designados, 
para acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio nº 
022/2019, os seguintes membros: a Sra. LIANE MARIA CAJA-
DO FROTA, CPF: 289.587.133-72 (TITULAR). Art. 2º - Face a 
alteração acima apresentada, a composição da Comissão de 
Acompanhamento da Contratualização do Convênio N° 
022/2019 passará a ser composta pelos seguintes membros: 
 
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONVENENTE 
ANA 
PAULA 
ALBUQUERQUE 
MARTINIANO GONÇALVES 
091.326.897-64 
TITULAR 
CONVENENTE 
EDNA 
MARIA 
DE 
MENESES 
PAREIRA 
310.054.033-68 
TITULAR 
CONVENENTE 
GERMANA 
KELLY 
REBOUÇAS 
DOS SANTOS 
013.885.553-60 
SUPLENTE 
CONVENENTE 
EMMANUELLA 
CARVALHO 
FONSECA 
028.342.653-56 
SUPLENTE 
CONVENIADA 
LIANE MARIA CAJADO FROTA 
289.587.133-72 
TITULAR 
CONVENIADA 
ANA PAULA E SILVA BARBOSA 
702.308.543-20 
TITULAR 
CONVENIADA 
TATIANA DE ARAÚJO DE SOUSA 
661.270.923-53 
SUPLENTE 
CONVENIADA 
ROSIANE RODRIGUES UCHÔA 
046.505.213-43 
SUPLENTE 
 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
permanecendo inalteradas e vigentes as disposições contidas 
na Portaria nº 155/2021 não revogadas pelo presente instru-
mento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 
data da assinatura eletrônica. (DOCUMENTO ASSINADO DI-
GITALMENTE). Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DASAÚDE. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 209/2021 
PROCESSO Nº P122006/2021. 
 
Alterar a Comissão de Acompa-
nhamento da Contratualização 
(CAC) do Contrato Nº 111/2019 
celebrado entre a SMS e a Clí-
nica de Nefrologia LTDA (Clíni-
ca do Rim) (CNPJ/MF sob o n° 
73.902.777/0001-15). 
          
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais instituídas pelo 
Decreto nº 13.922, de 12 de dezembro de 2016, no Decreto 
Municipal nº 13.735/2016 e, ainda, conforme Ato nº 006, de 03 
de janeiro de 2021, e CONSIDERANDO o disposto Contrato nº 
111/2019, firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde – 
SMS e a CLÍNICA DE NEFROLOGIA LTDA (CLÍNICA DO RIM), 
com o intuito de integrar a CONTRATADA no Sistema Único de 
Saúde – SUS e definir sua inserção na rede regionalizada e 
hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia 
da atenção integral à saúde dos munícipes de Fortaleza/CE, 
conforme Plano Operativo definido entre as partes. CONSIDE-
RANDO que a fiscalização de contratos é uma atividade siste-
mática de fundamental relevância nos procedimentos de gestão 
contratual em todas as etapas/fases de execução dos contra-
tos, mediante acompanhamento zeloso e cotidiano, com a 
finalidade de verificar o cumprimento das disposições contratu-
ais, técnicas e administrativas em todos os seus aspectos para 
o alcance dos objetivos pretendidos. CONSIDERANDO as 
informações acostadas nos autos do Processo P122006/2021, 
que informam sobre a necessidade de substituição de mem-
bros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do 
Contrato nº 111/2019, instituída através da Portaria Nº 
110/2021, publicada no DOM em 08 de março de 2021. RE-
SOLVE: Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Acom-
panhamento da Contratualização (CAC) para o acompanha-
mento da execução do Contrato nº 111/2019 nos seguintes 
termos: § 1º - A presente alteração visa excluir os seguintes 
membros da composição Comissão de Acompanhamento da 
Contratualização (CAC) do Contrato nº 111/2019: Sra.        
RUBÊNIA LAURIZA VASCONCELOS, CPF 619.524.943-20 
(CONTRATANTE/SUPLENTE). § 2º - Em substituição aos 
membros descritos no §1º deste dispositivo, ficam designados, 
para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 
111/2019, os seguintes membros: a Sra. PAULA VITÓRIA  
NUNES 
CALISTO, 
CPF: 614.060.753-10 
(CONTRATAN-
TE/SUPLENTE). Art. 2º - Face a alteração acima apresentada, 
a composição da Comissão de Acompanhamento da Contra-
tualização do Contrato N° 111/2019 passará a ser composta 
pelos seguintes membros: 
 
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONTRATANTE 
FERNANDA CALIXTO MARTINS 
633.629.703-97 
TITULAR 
CONTRATANTE 
SOCORRO DE SOUSA MENEZES 
738.948.853-00 
TITULAR 
EMMANUELLA 
CARVALHO 
FONSECA 
EMMANUELLA 
CARVALHO 
FONSECA 
028.342.653-56 
SUPLENTE 
CONTRATANTE 
PAULA VITÓRIA NUNES CALISTO 614.060.753-10 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
ANTÔNIO AUGUSTO CARVALHO 
GUIMARÃES 
059.076.163-34 
TITULAR 
CONTRATADA 
CARLOS ROBERTO DE MORAIS 
SAMPAIO 
061.186.153-49 
TITULAR 
CONTRATADA 
LÚCIA DE FÁTIMA RODRIGUES 
FAÇANHA BARRETO 
060.627.843-53 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
FRANCISCO CHAGAS DE LIMA 
142.763.303-78 
SUPLENTE 
 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
permanecendo inalteradas e vigentes as disposições contidas 
na Portaria nº 110/2021 não revogadas pelo presente instru-
mento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 
documento assinado digitalmente. (DOCUMENTO ASSINADO 
DIGITALMENTE). Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DASAÚDE. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 
Nº 
211/2021 
- 
PROCESSO 
P289504/2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme o Ato n° 6/2021 - GABPREF, a 
01/01/2021, publicado no DOM nº: 16.940, de 03/01/2021, no 
uso das suas atribuições normativas instituídas no artigo 299, 
da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, art. 37 da Lei Com-