DOMFO 17/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000766/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA 
NOVAES ENGENHARIA SPE III LTDA - Torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te - SEUMA a Licença Ambiental Simplificada para Construção 
Civil – LAS, para SERVIÇOS DE ENGENHARIA, localizada na 
FERNANDO TORRES, Município de Fortaleza, Estado do 
Ceará. Fortaleza, 11 de May de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000767/2021 - CONCESSÃO DA LI-
CENÇA COLEGIO ANTARES SC LTDA - Torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te - SEUMA a Licença Prévia – LP, para ENSINO FUNDA-
MENTAL, localizada na TIJIPIÓ, Município de Fortaleza, Estado 
do Ceará, com validade até 05/05/2022. Fortaleza, 11 de May 
de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000768/2021 - CONCESSÃO DA LI-
CENÇA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
SEINF - Torna público que requereu à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Prévia – LP 
(Renovação), para PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA EM 
EDUCAÇÃO E SAÚDE – PROINFRA, Localizada na diversos, 
Município de Fortaleza, Estado do Ceará, com validade até 
06/05/2022. Fortaleza, 11 de May de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000769/2021 - CONCESSÃO DA LI-
CENÇA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
SEINF - Torna público que requereu à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Instalação 
– LI (Renovação), para PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO                
DA AVENIDA RAUL BARBOSA, localizada na AV. RAUL               
BARBOSA, Município de Fortaleza, Estado do Ceará, com 
validade até 06/05/2022. Fortaleza, 11 de May de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000770/2021 - RENOVAÇÃO DA LI-
CENÇA RESTAURANTE O PAULINHO DA MARAPONGA 
LTDA ME - Torna público que requereu à Secretaria Municipal 
de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Opera-
ção – LO, para RESTAURANTES E SIMILARES, localizada na 
GODOFREDO MACIEL, Município de Fortaleza, Estado do 
Ceará. Fortaleza, 11 de May de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000771/2021 - CONCESSÃO DA LI-
CENÇA LUSITANIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS 
LTDA - Torna público que requereu à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Operação 
– LO (Renovação), para HOTEIS E RESORTS, localizada na 
BEIRA MAR, Município de Fortaleza, Estado do Ceará, com 
validade até 06/05/2022. Fortaleza, 11 de May de 2021. 
*** *** *** 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000772/2021 - RENOVAÇÃO DA LI-
CENÇA ELITE DEDETIZACOES INDUSTRIA E COMERCIO 
LTDA - Torna público que requereu à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental 
Simplificada para Atividades – LAS, para IMUNIZAÇÃO E 
CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, localizada na MÁXIMO 
LINHARES, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortale-
za, 11 de May de 2021. 
*** *** *** 
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXPORTADAS EM: 
11/05/2021 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000773/2021 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA RL COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA - Torna 
público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental Simplificada para 
Atividades (Regularização) - LAR, para COMÉRCIO VAREJIS-
TA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), localizada na 
PROFESSOR PAULO LOPES, Município de Fortaleza, Estado 
do Ceará. Fortaleza, 11 de May de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000774/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA 
COLEGIO ANTARES SC LTDA - Torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA 
a Licença de Instalação – LI, para ENSINO FUNDAMENTAL, 
localizada na TIJIPIÓ, Município de Fortaleza, Estado do Cea-
rá. Fortaleza, 11 de May de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000775/2021 - RENOVAÇÃO DA LI-
CENÇA D'JACO INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS EN-
VASADAS LTDA - Torna público que requereu à Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença 
de Operação – LO, para FABRICAÇÃO DE ÁGUAS ENVASA-
DAS, localizada na DOMINGOS LOPES, Município de Fortale-
za, Estado do Ceará. Fortaleza, 11 de May de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000776/2021 - RENOVAÇÃO DA LI-
CENÇA BONTEMPO REFRIGERACAO LTDA – EPP - Torna 
público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Operação – LO, para 
INSTALAÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDI-
CIONADO, DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, localizada 
na ENGENHEIRO EDMUNDO ALMEIDA FILHO, Município de 
Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 11 de May de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000777/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA 
CENTURYLINK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA - Torna 
público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental Por Autodeclara-
ção – LAD, para SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA 
- SCM, localizada na Rua Coronel Alves Teixeira, rua Visconde 
de Mauá, rua Assis Chateaubriand, rua Osvaldo Cruz, av. Antô-
nio Sales e Rua Joaquim Nabuco, Município de Fortaleza, 
Estado do Ceará. Fortaleza, 11 de May de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000778/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA 
BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanis-
mo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Instalação – LI, 
para CONSTRUÇÃO DE DUTO SUBTERRÂNEO, localizada 
na JOÃO NOGUEIRA BORGES, Q196 L005, Bairro Q196 
L005, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 11 
de May de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000779/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA 
JVS ENGENHARIA LTDA - Torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA 
a Licença Ambiental Simplificada para Construção Civil – LAS, 
para Residência multifamiliar (Unidades Compactas), localizada 
na FULGÊNCIO CRUZ, Q021 L004, Bairro Q021 L004, Municí-