DOMFO 17/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
Lei nº 9370/08, de 22.04.2008. Lei nº 9497/2009, de 14 de 
agosto de 2009. A pensão da viúva orçou em R$ 23.164,45 
(Vinte e três mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e 
cinco centavos) mensais. Em razão do art. 40, § 7, inciso I 
CF/88, a pensão passou a orçar em R$ 18.145,17 (Dezoito mil, 
cento e quarenta e cinco reais e dezessete centavos) mensais, 
devendo ser pago R$ 13.306,26 (Treze mil, trezentos e seis 
reais e vinte e seis centavos) referente ao mês de março de 
2021, conforme cálculo pró-rata. Paridade SIM. 
 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
144 
7.258,63 
0105 
INSALUBRIDADE 
20 
1.451,73 
0107 
ANUENIO 
35 
2.540,52 
0164 
GRAT. 
TITULACAO 
ACADEMICA 
50 
3.629,32 
0169 
GRAT. 
ESP 
ATEND 
HOSP TERC 
40 
2.903,45 
0173 
GRAT. PLANTAO 
72 
5.226,21 
0188 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
154,59 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
23.164,45 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, em 06 de maio de 2021. Josué de 
Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PRE-
VIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM. VISTO: Marcelo Jorge  
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00056/2021 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando 
as informações contidas no Processo nº P062168/2021. RE-
SOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a JOÃO 
BEZERRA DE SOUZA, CPF 111.525.243-72, esposo e depen-
dente da segurada falecida deste instituto, a Sra. MARIA   
GARDÊNIA MARTINS BEZERRA, CPF 073.363.303-04, Matrí-
cula 4618.02, cargo de professor(a) pedagogo GRA-011, lotado 
na Secretaria Executiva Regional IV – SER IV , a partir de 
26.02.2021, com fundamento art. 40 da Constituição Federal, § 
7°, inciso I, bem como no art. 130, inciso I do seu parágrafo 
único, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e 
seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a 
reestruturação do Regime de Previdência dos Servidores do 
Município de Fortaleza (PREVIFOR). Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 
6901/91. Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 
13.11.1984. A pensão do viúvo orçou em R$ 2.908,42 (Dois mil, 
novecentos e oito reais e quarenta e dois centavos) mensais, 
devendo ser pago R$ 387,76 (Trezentos e oitenta e sete reais e 
setenta e seis centavos) referente ao mês de fevereiro/2021, 
conforme cálculo pró-rata. Paridade NÃO. 
 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
100 
VENCIMENTO 
 
 
 
120 
2.005,81 
107 
ANUÊNIO 
 
25 
 
 
501,45 
158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
20 
 
 
401,16 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
2.908,42 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, em 10 de maio de 2021. Josué de 
Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PRE-
VIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO: Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 370/2021 EDI-
TAL Nº: 5453 - HOMOLOGO - o resultado do procedimento 
licitatório constante nos autos do Processo nº. P062279-2020 
Pregão Eletrônico nº 370/20, Edital nº. 5453, objetivando o 
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS 
ORAIS E TÓPICOS (ACICLOVIR, AMOXICILINA E OUTROS) 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA – IJF E DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL 
DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE A-
CORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as 
empresas: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDI-
COS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 05.675.713/0001-79, 
para os itens 01, 16, 19, 21 e 26, no valor total da empresa em 
R$ 94.901,94 (noventa e quatro mil novecentos e um reais e 
noventa e quatro centavos); TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.077. 
211/0001-34, para os itens 02, 04 e 06, no valor total da em-
presa em R$ 304.424,40 (trezentos e quatro mil quatrocentos e 
vinte e quatro reais e quarenta centavos); MEDICAL CENTER 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 
23.706.033/0001-57, para os itens 05, 09 e 11, no valor total da 
empresa em R$ 124.855,66 (Cento e vinte e quatro mil oitocen-
tos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos); UNI 
HOSPITALAR CEARÁ LTDA-EPP, CNPJ Nº 21.595.464/0001-
68, para o item 08, no valor total da empresa em R$ 118.712,01 
(cento e dezoito mil setecentos e doze reais e um centavo); 
INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 12.889.035/0001-
02, para o item 10, no valor total da empresa de R$ 40.075,98 
(quarenta mil setenta e cinco reais e noventa e oito centavos); 
MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, 
CNPJ Nº 31.030.858/0001-22, para o item 12, no valor total da 
empresa em R$ 5.874,00 (cinco mil oitocentos e setenta e 
quatro reais); SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ Nº 
35.186.943/0001-35, para os itens 23 e 24, no valor total da 
empresa em R$ 499.133,28 (quatrocentos e noventa e nove mil 
cento e trinta e três reais e vinte e oito centavos); PERFAZEN-
DO UM VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO EM R$ 1.187.977,27 
(um milhão cento e oitenta e sete mil novecentos e setenta e 
sete reais e vinte e sete centavos).A despesa decorrente desta 
licitação correrá às contas das dotações orçamentárias consig-
nadas aos Projetos/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001; 
Elemento de Despesa 33.90.30; Fontes de Recursos, 1.211. 
0000.00, 1.213.0000.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota - IJF; Projeto/Atividade 25910.10. 
302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00 - HDEAM; Projeto/Atividade 25916. 
10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 33. 90.30,  
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00-HDEBO; Projeto/Atividade 
25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 - HDMJBO; Projeto/Ati-
vidade 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 – HDGMJW; 
Projeto/Atividade 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 – 
HDGMBC; 
Projeto/Atividade 
25915.10.302.0123.2621.0008, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00 – HDGMM; 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 – 
HMDZAN; 25901.10.301.0119. 2504.0001, Elementos de          
Despesas 33.90.30 e 33.90.32, Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00 - SMS. Cientifique-se os interessados, atentando que