DOMFO 20/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVII 
FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021 
Nº 17.099
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO 1956/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA EMILIANA LIRA MACHADO, do cargo 
em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, 
simbologia DNI-1, do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE 
SAÚDE IV, integrante da estrutura administrativa do(a)        
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/07/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1957/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ADERSON DE SOUSA LIMA, para exercer o 
cargo 
em 
comissão 
de 
SUPORTE 
DE 
ATIVIDADES             
TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) COORDENADORIA      
REGIONAL DE SAÚDE IV, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
01/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 1958/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RITA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA PINTO, 
do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINIS-
TRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE MANUTEN-
ÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E LIMPEZA PÚBLICA - COORDE-
NADORIA DE INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO -     
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 1, integrante da       
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA      
GESTÃO REGIONAL, a partir de 14/07/2021. José Sarto    
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1960/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANTONIA MARIA SOUSA DOS SANTOS, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO    
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE 
MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E LIMPEZA PÚBLICA - 
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E CONSERVA-
ÇÃO - SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 1, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
GESTÃO REGIONAL, a partir de 14/07/2021. José Sarto    
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1961/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MILKAU MONTEIRO RODRIGUES, do cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOADMINISTRATIVO III, 
simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA - SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 7, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
GESTÃO REGIONAL, a partir de 16/07/2021. José Sarto    
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1962/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, AURICÉLIO FERREIRA DE VASCONCELOS, 
do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINIS-
TRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO 
DE LICENCIAMENTO E USO DO ESPAÇO E EQUIPAMEN-
TOS PÚBLICOS - COORDENADORIA DO ACOLHIMENTO E 
ARTICULAÇÃO - SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 7, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA    
MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir de 16/07/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1963/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MILKAU MONTEIRO RODRIGUES, para     
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO   
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) ASSESSORIA 
DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITU-
CIONAL, 
do(a) ASSESSORIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E        
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO 
REGIONAL, a partir de 16/07/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge      
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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