DOMFO 20/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LÍVIA ESTEVÃO FEITOSA BARROSO MOTA, 
para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA UNIDADE 
DE APOIO ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-3, do(a)    
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, do(a) CONSULTO-
RIA, integrante da estrutura administrativa do(a) PROCURA-
DORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 15/07/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.    
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1970/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA DAILA DINIZ DE ARAÚJO, para exercer 
o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES              
TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO 
PRIMÁRIA À SAÚDE EVANDRO AYRES DE MOURA, do(a) 
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE VI, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 09/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira 
- PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges         
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0680/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANTONIA 
HELIA MARQUES CIDRÃO, ASSESSOR TÉCNICO, perten-
cente ao(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, vincula-
do ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de                   
R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0681/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ROSANA 
MARIA ALVES BRUNO, SECRETÁRIO DO PROCURADOR 
GERAL ADJUNTO, pertencente ao(a) PROCURADOR GERAL 
ADJUNTO, vinculado(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNI-
CÍPIO, da gratificação de R$ 400,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 19/07/2021. José Sarto Nogueira    
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA             
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0026/2021 - CLFOR - O PRESI-
DENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA – CLFOR, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: Art. 1º - Designar, nos termos do art. 28, do Anexo 
III, do Decreto nº 13.512, de 30/12/2014, os servidores relacio-
nados abaixo, lotados na Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza, para as funções a seguir discriminadas:  
NOME 
FUNÇÃO 
ADELYNE 
HELLEN 
CONRADO 
DE        VASCONCELOS 
MEMBRO DE APOIO 
ALAYS 
ANDRADE 
MADEIRA 
BARROS 
MEMBRO DE APOIO 
VANESSA XAVIER BEZERRA 
MEMBRO DE APOIO 
AUGUSTO ALVES CAETANO 
PREGOEIRO/MEMBRO 
DE APOIO 
BRUNO RAMÓN DA SILVA LOPES 
MEMBRO DE APOIO 
CARLOS GERMANO MARTINS 
DE       VASCONCELOS 
MEMBRO DE APOIO 
CARLOS 
HENRIQUE 
ROCHA 
ALMEIDA 
PREGOEIRO/MEMBRO 
DE APOIO 
CAROLLINE SOARES MACHADO        
MARINHEIRO SANTOS 
MEMBRO DE APOIO 
EDUARDO MARTINS DA SILVA  
PREGOEIRO/MEMBRO 
DE APOIO 
HAMER SOARES RIOS 
PREGOEIRO 
JOÃO 
MATHEUS 
CARNEIRO 
BEZERRA 
PREGOEIRO/MEMBRO 
DE APOIO 
JOSÉ 
JESUS 
LÉDIO 
DE           
ALENCAR 
PREGOEIRO/MEMBRO 
DE APOIO 
JOSÉ 
OSVALDO 
SOARES        
BEZERRA JÚNIOR 
PREGOEIRO/MEMBRO 
DE APOIO 
NANCY LAPROVITERA DINIZ 
MEMBRO DE APOIO 
MARIA ADRIANI DE OLIVEIRA 
RIBEIRO MARQUES 
PREGOEIRO/MEMBRO 
DE APOIO 
MARIA 
FRANCIENE 
ALBANO 
COSTA 
MEMBRO DE APOIO 
MARIA 
LEILIANE 
DE 
SOUSA 
SALES 
MEMBRO DE APOIO 
DEMETRIUS COELHO RIBEIRO 
MEMBRO DE APOIO 
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO 
PREGOEIRO 
GIULIA 
SOARES 
MACHADO      
MARINHEIRO SANTOS 
MEMBRO DE APOIO 
RODOLFO 
DE 
SOUSA            
CARVALHO 
MEMBRO DE APOIO 
ROMERO 
RAMONY 
HOLANDA 
LIMA MARINHO 
PREGOEIRO/MEMBRO 
DE APOIO 
KÁSSIA LUYANNE RABELO DE 
QUEIROZ 
MEMBRO DE APOIO 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando a Portaria nº 022/2021-CLFOR, publicada no Diário 
Oficial do Município - DOM em 21 de maio de 2021. Registre-
se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza – CE, 19 de julho de 
2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA      
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA. 
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PORTARIA Nº 0027/2021 – CLFOR. 
Institui Comissão para fins de 
Processar e Julgar as Licita-
ções relacionadas ao Projeto 
de 
Investimento 
“Fortaleza      
Cidade Sustentável”, Financia-
do pelo Banco Internacional pa-
ra Reconstrução e Desenvol-
vimento - BIRD. 
 
O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR, Otávio César de 
Lima Melo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDE-
RANDO as exigências do BANCO INTERNACIONAL PARA 
RECONSTRUÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
- 
BIRD,             
RESOLVE: Art. 1º - Designar, nos termos do art. 27, do Anexo 
III, do Decreto nº 13.512, de 30/12/2014, os membros que 
compõem a Comissão Extraordinária de Licitação “FORTALE-
ZA CIDADE SUSTENTÁVEL”, que tem a finalidade de proces-
sar e julgar as licitações cujas aquisições/contratações sejam 
relacionados ao Projeto de Investimento “FORTALEZA CIDADE 
SUSTENTÁVEL”, financiado pelo BANCO INTERNACIONAL 
PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD. Art. 
2º - A Comissão Extraordinária de Licitação “FORTALEZA    
CIDADE SUSTENTÁVEL” terá a seguinte composição: 
SERVIDOR 
FUNÇÃO 
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO 
PRESIDENTE 
HAMER SOARES RIOS 
VICE-PRESIDENTE 
GIULIA 
SOARES 
MACHADO     
MARINHEIRO SANTOS 
SECRETÁRIO