DOMFO 20/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EXTRATO - CONTRATO Nº 345/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P126894/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA A D S QUEIROZ, (CNPJ sob
o nº 34.590.793/0001.68). Fundamentação: Pregão Eletrônico
nº 268/2020 e seus anexos, o que consta nos autos dos
Processos Administrativos nº P154278/2020 e nº P126894/
2021, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho 2002 e suas alterações posteriores; a Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal
nº 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735/2016, de
18/01/2016; os Decretos Municipais nº 11.251 de 10.09.2002, e
nº 12.255, 06 de setembro de 2007; o Decreto Federal nº
7.892, 23 de janeiro de 2013 publicado no D.O.U de 24/01/
2013; e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto:
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE: PAPEL E
AFINS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DOS HOSPITAIS DA REDE DE
SAÚDE MUNICIPAL, COM OBSERVÂNCIA ÀS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 268/2020, BEM COMO NO ANEXO ÚNICO DESTE
INSTRUMENTO CONTRATUAL que passa a integrar o este
termo independentemente de sua transcrição, PARA O PERÍ-
ODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor: R$ 378.487,74 (trezentos
e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e seten-
ta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 25908.10.302.
0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará –
HDGMBC; 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro
Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; 25911.
10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de
Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25915.10.302.0123.
2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana –
HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 25918.10.
302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da sua última pu-
blicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Data da assinatura:
Fortaleza/CE, 14 de julho de 2021. Assinam: Aline Gouveia
Martins – SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE –
SMS e Alleson da Silva Queiroz - A D S QUEIROZ.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 366/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P099423/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA SUPERFIO
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA. (CNPJ sob o nº 05.675.713/0001-79). Fundamentação:
Pregão Eletrônico nº 363/2020 e seus anexos; os preceitos do
direito público; a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002;
a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei
Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, o Decreto nº
13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Municipal nº
11.251, de 10 de setembro de 2002; bem como subsidiaria-
mente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL - PARTE II
(MEPIVACAÍNA, METADONA, METARAMINOL E OUTROS),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DA
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE – SMS, COM OBSERVÂNCIA ÀS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 363/2020, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES; E EM CONSONÂNCIA COM O ANEXO ÚNICO DES-
TE INSTRUMENTO, QUE INTEGRA ESTE TERMO CONTRA-
TUAL INDEPENDENTEMENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO,
PARA TODOS OS FINS E EFEITOS LEGAIS. Valor:
R$ 931.003,00 (novecentos e trinta e um mil e três reais).
Dotação Orçamentária: 25908.10.302.0123.2621.0001, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação
de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital
Gonzaga
Mota/Barra
do
Ceará
–
HDGMBC;
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; 25911.10.302.0123.
2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/
HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10.302.0123.2621.
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW; 25915.10.
302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana
–
HDGMM;
25916.10.302.0123.2621.0009,
elemento
de
despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana;
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN; 25901.10.302.
0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.121
300000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901.10.302.0123.
2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.12140
0000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde - Rede Própria. Prazo de Vigência: 12
(doze) meses, improrrogável, contado a partir da sua publica-
ção, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura:
Fortaleza/CE, 14 de julho de 2021. Assinam: Aline Gouveia
Martins – SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE –
SMS e João Pedro Sales Silveira Chacon - SUPERFIO
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 371/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P136724/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA SUPRA DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, (CNPJ sob o nº
30.294.882/0001-06). Fundamentação: Pregão Eletrônico n°
158/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei
Federal nº. 10.520, de 17 de julho 2002; o Decreto Federal nº
10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350,
de 28 de maio de 2015; o Decreto nº. 13.735 de 18/01/2016
(atualizado com as alterações constantes do Decreto nº
14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006; o Decreto Municipal nº 11.251 de
10.09.2002; subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto:
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA,
COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA
LIMPEZA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA- SMS, de acordo
com o ANEXO ÚNICO deste instrumento, que integra este
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