DOMFO 20/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
termo contratual independentemente de sua transcrição, para 
todos os fins e efeitos legais. Valor: R$ 57.627,60 (cinquenta e 
sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). 
Dotação 
Orçamentária: 
> 
25908.10.302.0123.2621.0001,    
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da 
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; > 
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de 
Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; >  25911.10.302. 
0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do 
Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/ 
HDMJBO – Frotinha Parangaba; > 25913.10.302.0123.2621. 
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW; > 25915. 
10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana 
–HDGMM; > 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção 
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson 
Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; > 25918.10. 
302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e           
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN; > 25901. 
10.122.0001.2016.0025, elemento de despesas 339030, fonte 
0.121100000000 da Ação de Manutenção e Funcionamento 
Administrativo; > 25901.10.122.0120.2479.0001, elemento de 
despesas 339030, fonte 0.121400000000 da Gestão e Manu-
tenção do Conselho Municipal de Saúde e dos Instrumentos de 
Participação; > 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de 
despesas 339030, fonte 0.121400000000 da Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção a Primária; > 25901.10.302. 
0123.2514.0001, 
elemento 
de 
despesas 
339030, 
fonte 
0.121400000000 da Gestão e Manutenção de Atenção da 
Rede Psicossocial; > 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento 
de despesas 339030, fonte 0.121300000000 da Gestão e    
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - 
Rede Própria; > 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de 
despesas 339030, fonte 0.121400000000 da Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede 
Própria; > 25901.10.304.0128.2239.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 0.121400000000 da Manutenção das Ações 
das Políticas de Vigilância em Saúde - Sanitária, Ambiental e 
Epidemiológica. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua última publicação, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 13 de julho de 
2021. Assinam: Aline Gouveia Martis – SECRETARIA       
ADJUNTA – SMS e Auristone Pereira Pessoa - SUPRA   
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 372/2021 - SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P136660/2021. Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA INFOSHOP COMÉRCIO DE 
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS – EIRELI – ME, (CNPJ sob o 
nº 24.710.087/0001- 59). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 
158/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; o Decreto Federal nº 
10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, 
de 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735 de 18/01/2016 
(atualizado com as alterações constantes do Decreto nº 
14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006; o Decreto Municipal nº 11.251 de 
10.09.2002; subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis       
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, 
COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA 
LIMPEZA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, de acordo 
com o ANEXO ÚNICO deste instrumento, que integra este 
termo contratual independentemente de sua transcrição, para 
todos os fins e efeitos legais. Valor: R$ 337.618,97 (trezentos e 
trinta e sete mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e sete 
centavos). Dotação Orçamentária: > 25908.10.302.0123.2621. 
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; > 
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de 
Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; > 25911.10.302. 
0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do 
Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/ 
HDMJBO – Frotinha Parangaba; > 25913.10.302.0123.2621. 
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW; > 
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/    
Messejana – 
HDGMM; > 
25916.10.302.0123.2621.0009,     
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da 
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO –       
Frotinha Messejana;  25918.10.302.0124.2545.0001, elemento 
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/ 
HMDZAN;  > 25901.10.122.0001.2016.0025, elemento de     
despesas 339030, fonte 0.121100000000 da Ação de Manu-
tenção e Funcionamento Administrativo; > 25901.10.122.0120. 
2479.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.121400000 
000 da Gestão e Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 
e dos Instrumentos de Participação; > 25901.10.301.0119. 
2504.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.121400000 
000 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a              
Primária; 
> 
25901.10.302.0123.2528.0001, 
elemento 
de       
despesas 339030, fonte 0.121300000000 da Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede 
Própria; > 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 0.121400000000 da Gestão e Manutenção 
das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; 
> 25901.10.302.0123.2514.0001, elemento de despesas 3390 
30, fonte 0.121400000000 da Gestão e Manutenção de Aten-
ção da Rede Psicossocial; > 25901.10.304.0128.2239.0001, 
elemento de despesas 339030, fonte 0.121400000000 da    
Manutenção das Ações das Políticas de Vigilância em Saúde - 
Sanitária, Ambiental e Epidemiológica. Prazo de Vigência: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua última publicação,    
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. Data da assinatura: Fortaleza/ 
CE, 13 de julho de 2021. Assinam: Aline Gouveia Martins - 
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e 
Maria Joelia Martins da Silva - INFOSHOP COMÉRCIO DE 
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS – EIRELI – ME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 383/2021 - SMS -  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P146173/2021. Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA SUPERFIO COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, (CNPJ sob 
o nº. 05.675.713/0001-79). Fundamentação: Pregão Eletrônico 
n° 179/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar 
nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – MMH (ALGODÃO 
ORTOPÉDICO E OUTROS INSUMOS), PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA - SMS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTE 
INSTRUMENTO. Valor: R$ 86.352,00 (oitenta e seis mil trezen-