DOMFO 20/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14
tos e cinquenta e dois reais). Dotação Orçamentária: 25910.10.
302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/
HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 2. 25911.10.302.0123.
2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/
HDMJBO – Frotinha Parangaba; 3. 25916.10.302.0123.2621.
0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Froti-
nha Messejana; 4. 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/
HMDZAN. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura:
Fortaleza/CE, 14 de julho de 2021. Assinam: Aline Gouveia
Martins – SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DA SAÚDE –
SMS e João Pedro Sales Silveira Chacon - SUPERFIO
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 394/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P143800/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA BMP DE SOUSA COMER-
CIAL EIRELI, (CNPJ sob o nº 29.725.927/0001-70). Fundamen-
tação: Pregão Eletrônico n° 090/2021 e seus anexos, os
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho 2002; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de
2019; a Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; o
Decreto nº 13.735 de 18/01/2016 (atualizado com as alterações
constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente na Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE
MERCEARIA E CONDIMENTOS (PARTE 03), PARA ATENDER
A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA - SMS, de acordo com o ANEXO ÚNICO deste
instrumento, que integra este termo contratual independente-
mente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Valor: R$ 35.687,56 (trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e
sete reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária:
> 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 3390
30, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede
de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/
Barra do Ceará – HDGMBC; > 25910.10.302.0123.2621.0003,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha
Antônio Bezerra; > 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Paranga-
ba; > 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da
Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga
/José Walter – HDGMJW; > 25916.10.302.0123.2621.0009,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO –
Frotinha Messejana; > 25901.10.302.0123.2514.0001, elemen-
to de despesas 339030, fonte 0.121400000000 da Ação de
Gestão e Manutenção de Atenção da Rede Psicossocial. Prazo
de Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da
Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 13 de
julho de 2021. Assinam: Aline Gouveia Martins – SECRETÁ-
RIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Beatriz
Maria Pereira de Sousa - BMP DE SOUSA COMERCIAL
EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 396/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P236024/2020. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA ORGÊNIO GONÇALVES
VIANA LTDA., INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº 31.411.095/
0001-60. Fundamentação O presente contrato tem como
fundamento a Ata de Registro de Preços nº. 357/2020, oriunda
do Edital do Pregão Eletrônico nº. 144/2020 e seus anexos, o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº P236024/
2020, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho 2002 e suas alterações posteriores; o Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal
nº 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735 de 18 de
janeiro de 2016 (atualizado com as alterações constantes do
Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei Complemen-
tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº
147 de 07 de agosto de 2014; os Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº. 12.255, de 06 de
setembro de 2007, nº. 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº
13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Federal nº 7.892,
de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União
em 24 de janeiro de 2013, com suas alterações posteriores; a
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas altera-
ções e; outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVI-
DUAL (EPI), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS. A CONTRA-
TADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratu-
ais os acréscimos ou supressões no volume do objeto deste
contrato, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993. Prazo de
Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato é
de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº. 8.666/1993. Valor: O valor contratual global importa
na quantia de R$ 34.207,36 (trinta e quatro mil, duzentos e sete
reais e trinta e seis centavos), sem direito a reajustes. No valor
a ser pago para a execução do objeto deste contrato estão
inclusos todos os custos diretos e indiretos requeridos para o
fornecimento dos materiais, encargos sociais, seguros (quando
houver), custos de mão de obra, benefícios diversos, tributos
ou quaisquer outros encargos que vierem a existir sobre o
objeto, constituindo assim a única remuneração para a execu-
ção do objeto contratado. Dotações Orçamentárias: Os recur-
sos financeiros previstos para custeio do pactuado através do
presente instrumento correrão à conta das seguintes rubricas
orçamentárias: • 25901.10.122.0001.2016.0025, elemento de
despesas 339030, fonte 0.1211.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção e Funcionamento Administrativo; • 25901.10.302.0123.
2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.1213.0000.
00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.
302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte
0.1214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; •
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Município - Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra
do Ceará - HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM (Frotinha do
Antônio Bezerra); • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da Paran-
gaba); • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da
Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital Gonzaga
Mota José Walter - HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município -
Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana - HDGMM; • 25916.
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