DOMFO 20/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22
SIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE, certa-
me regulado pelo Edital nº 26/2021 e organizado pelo IMPARH,
com aplicação da prova objetiva em 25 de julho de 2021. DO
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 8.725,00 (oito
mil, setecentos e vinte e cinco reais), sendo o pagamento reali-
zado em moeda corrente nacional, com a formalização através
de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006,
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.00000
0000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO:
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 09
de junho de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do
Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e
os colaboradores relacionados acima/CONTRATADOS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2021 -
DICES -
CONTRATANTE:
INSTITUTO
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG),
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO
NASCIMENTO, brasileira, solteira, administradora de empre-
sas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS:
GABRIEL DE JESUS DE ALMEIDA HENRIQUE; GLAUCIA
POSSO LIMA E KATIA VIRGINIA VIANA CARDOSO, doravante
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º,
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de elaboração de questões de
prova / revisão ortográfica de prova / coordenação de Banca
Elaboradora de questões da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFIS-
SIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE, certa-
me regulado pelo Edital nº 26/2021 e organizado pelo IMPARH,
com aplicação da prova objetiva em 25 de julho de 2021. DO
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 9.000,00 (nove
mil reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente
nacional, com a formalização através de processo pelo
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 09 de junho de
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento –
PRESIDENTE DO IMPARH/ CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2021 -
DICES -
CONTRATANTE:
INSTITUTO
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG),
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada
neste
ato
por
sua
Presidente,
DÉBORA
MARQUES
DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, administradora de
empresas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, dora-
vante denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRA-
TADOS: MARIA ZELMA DE ARAUJO MADEIRA; MARIANA
CAVALCANTE MARTINS E MÔNICA DE OLIVEIRA BELÉM,
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º,
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de elaboração de questões de
prova / revisão ortográfica de prova / coordenação de Banca
Elaboradora de questões da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFIS-
SIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE, certa-
me regulado pelo Edital nº 26/2021 e organizado pelo IMPARH,
com aplicação da prova objetiva em 25 de julho de 2021. DO
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 7.500,00 (sete
mil, quinhentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 09 de junho de
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento –
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2021 -
DICES -
CONTRATANTE:
INSTITUTO
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG),
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada
neste
ato
por
sua
Presidente,
DÉBORA
MARQUES
DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, administradora de
empresas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, dora-
vante denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRA-
TADOS: OROZIMBO LEÃO DE CARVALHO NETO; ROBERTA
MENESES OLIVEIRA E THAÍS PINHEIRO FEITOSA, dora-
vante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º,
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de elaboração de questões de
prova / revisão ortográfica de prova / coordenação de Banca
Elaboradora de questões da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFIS-
SIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE, certa-
me regulado pelo Edital nº 26/2021 e organizado pelo IMPARH,
com aplicação da prova objetiva em 25 de julho de 2021. DO
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 7.575,00 (sete
mil, quinhentos e setenta e cinco reais), sendo o pagamento
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria,
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço,
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA:
Fortaleza, 09 de junho de 2021. ASSINATURAS: Débora
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/
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