DOMFO 20/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º,
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de elaboração de questões de
prova / revisão ortográfica de prova / coordenação de Banca
Elaboradora de questões da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFIS-
SIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO - SAMU FORTA-
LEZA, certame regulado pelo Edital nº 28/2021 e organizado
pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na manhã de 11
de julho de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global
de R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos reais), sendo o pagamento
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria,
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço,
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA:
Fortaleza, 09 de junho de 2021. ASSINATURAS: Débora
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS
ACIMA/CONTRATADOS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2021 -
DICES -
CONTRATANTE:
INSTITUTO
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG),
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO
NASCIMENTO, brasileira, solteira, administradora de empre-
sas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS:
GENÁRIO SOBREIRA SANTIAGO E THAÍS PINHEIRO
FEITOSA, doravante denominados simplesmente CONTRATA-
DOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de elaboração de questões de
prova / revisão ortográfica de prova / coordenação de Banca
Elaboradora de questões da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICO
VETERINÁRIO, certame regulado pelo Edital nº 29/2021 e
organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na
manhã de 18 de julho de 2021. DO VALOR E DO PAGAMEN-
TO: valor global de R$ 3.825,00 (três mil, oitocentos e vinte
cinco reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente
nacional, com a formalização através de processo pelo
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 09 de junho de
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento –
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2021 -
DICES -
CONTRATANTE:
INSTITUTO
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG),
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO
NASCIMENTO, brasileira, solteira, administradora de empre-
sas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS:
ANDRE LUIS OLIMPIO ADEODATO; FABRICIO SIQUEIRA
BENEVIDES; TALITA ALMEIDA RODRIGUES E THAÍS
PINHEIRO FEITOSA, doravante denominados simplesmente
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contra-
tação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste
Contrato para a prestação de serviços de elaboração de ques-
tões de prova / revisão ortográfica de prova / coordenação de
Banca Elaboradora de questões da SELEÇÃO PÚBLICA PARA
A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES
PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE
DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO,
certame regulado pelo Edital nº 30/2021 e organizado pelo
IMPARH, com aplicação da prova objetiva na tarde de 11 de
julho de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de
R$ 4.575,00 (quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais),
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional,
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/
Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 25,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 10 de junho de
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento –
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2021 -
DICES -
CONTRATANTE:
INSTITUTO
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG),
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO
NASCIMENTO, brasileira, solteira, administradora de empre-
sas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS:
TALITA ALMEIDA RODRIGUES E THAÍS PINHEIRO FEITOSA,
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º,
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de elaboração de questões de
prova / revisão ortográfica de prova / coordenação de Banca
Elaboradora de questões da SELEÇÃO PÚBLICA PARA
ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO, cer-
tame regulado pelo Edital nº 31/2021 e organizado pelo
IMPARH, com aplicação da prova objetiva na tarde de 25 de
julho de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de
R$ 3.300,00 (três mil, trezentos reais), sendo o pagamento
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