DOMFO 20/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2021 –   
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE         
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada 
em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominada      
simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: DANIEL 
ROBERT OLIVEIRA LIRA; DANIELLY PEIXOTO FALCÃO; 
ELMA DE JESUS DA SILVA NASCIMENTO; EVALDO BEZER-
RA RIOLO; EXPEDITO RODRIGUES DE ARAÚJO NETO E 
FILLIPE FREIRE DE MELO, doravante denominados simples-
mente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo 
com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Comple-
mentar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do 
Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto 
Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO       
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços de logística 
para a realização da prova objetiva da SELEÇÃO PÚBLICA 
PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCO-
LARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMIS-
SÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓ-
GICO, certame regulado pelo Edital nº 30/2021 e organizado 
pelo IMPARH, no período de 06 de julho de 2021 a 10 de julho 
de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de        
R$ 9.800,00 (nove mil, oitocentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 06 de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora    
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2021 –   
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE        
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria    
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO                
NASCIMENTO, brasileira, solteira, administradora de empre-
sas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: 
FLAVIA SALES VITORIANO; FRANCISCA MARIA NUNES DE 
SOUSA 
CARNEIRO; 
FRANCISCO 
ALEXANDRE                   
VASCONCELLOS DIOGO DE SIQUEIRA E FRANCISCO    
HOMERO DE OLIVEIRA JUCA, doravante denominados sim-
plesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de 
acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do     
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços de 
logística para a realização da prova objetiva da SELEÇÃO 
PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES 
ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM 
COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR 
PEDAGÓGICO, certame regulado pelo Edital nº 30/2021 e 
organizado pelo IMPARH, no período de 06 de julho de 2021 a 
10 de julho de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 06 de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora      
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2021 –   
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE        
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria     
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO       
NASCIMENTO, brasileira, solteira, administradora de empre-
sas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: 
GEORGE DA SILVA BARREIRA; ISABEL REGINA VARELA 
MORAIS; ISABELA PIMENTEL BEZERRA; JESSICA TAMISIA 
MORAIS SOTELO E JOSE ALISSON PEDROSA CANUTO, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de logística para a realização 
da prova objetiva da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSI-
ÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O 
PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR 
ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, certame regu-
lado pelo Edital nº 30/2021 e organizado pelo IMPARH, no 
período de 06 de julho de 2021 a 10 de julho de 2021. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 8.200,00 (oito 
mil, duzentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 06 de julho de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2021 –       
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE        
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: JOSE MARIA