DOMFO 20/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006. Art. 2º da Lei nº 
7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1º do decreto nº 9451/94, de 
12.07.1994. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.521,87 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
1.521,87 
164 
GRAT TITULACAO 
ACADEMICA 
50 
- 
- 
R$ 
 
760,94 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
304,37 
107 
ANUENIO 
15 
- 
- 
R$ 
228,28 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
2.815,46 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de junho de 2021.    
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.    
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E             
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 173/2021 – 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P230894/2020, de 26 de Agosto de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 26/08/2020, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO:  NOME....: MARIA VIRLENILDE DE SOUSA. 
MATRÍCULA.....: 2181802. CARGO.: 136 - PROFESSOR. 
REFERÊNCIA...: ESP - 021. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO 
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 6 da EC 
41/2003, Art. 12, inciso I alínea c, art. 15,§ 1º, art. 67 da Lei nº 
9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 
6901/91. .Art. 98, III e art. 103 da Lei nº 5.895, de 13.11.1984, 
c/c art. 6º  da Lei nº 9.890 de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ 2.820,11 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
2.820,11 
107 
ANUÊNIO 
19 
- 
- 
R$ 
535,82 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
564,02 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
3.919,95 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de Junho de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.      
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E               
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 174/2021 – 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P348761/2020, de 17 de Dezembro de 2020.     
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 17/12/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME.: ROSA MARIA LIMA. MATRÍCULA...: 
8487701. CARGO.: 136 - PROFESSOR. REFERÊNCIA...:   
MES - 009. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: 
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 6 da EC 41/2003, Art. 
12, inciso I alínea c, art. 15, § 1º, art. 67 da Lei nº 9103/06, de 
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91. .Art. 
98, III e art. 103 da Lei nº 5.895, de 13.11.1984, c/c art. 6º  da 
Lei nº 9.890 de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ 5.797,98 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
5.797,98 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
1.159,60 
107 
ANUENIO 
10 
- 
- 
R$ 
579,80 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
7.537,38 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de Junho de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.     
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E               
GESTÃO. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0784/2021 - IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais, em consonância com a Lei Municipal nº 
9.370, de 22 de abril de 2008 (DOM de 30/04/2008), que       
aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do 
Município de Fortaleza para os servidores Médicos do Instituto 
Dr. José Frota - IJF, e o Processo P070625/2021 Considerando 
as disposições contidas na Portaria n° 0543/2021-IJF, publi-
cada no DOM de 07/06/2021, que estabeleceu as diretrizes 
para a concessão da Promoção por Capacitação aos integran-
tes do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos    
Servidores Municipais Médicos do IJF, no ano de 2021;       
RESOLVE conferir Promoção por Capacitação ao servidor 
VITOR NOGUEIRA ARAÚJO, matrícula 112404-01, ocupante 
do cargo de Médico do IJF, fazendo jus ao deslocamento hori-
zontal na matriz salarial da referência B1/002 para B2/003, com 
efeitos financeiros a partir de 1° de maio de 2021.: GABINETE 
DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
em 09 de julho de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. 
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0794/2021 - IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais, em consonância com a Lei Municipal nº 
9.370, de 22 de abril de 2008 (DOM de 30/04/2008), que      
aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do 
Município de Fortaleza para os servidores Médicos do Instituto 
Dr. José Frota - IJF, e o Processo P118061/2021 Considerando 
as disposições contidas na Portaria n° 0543/2021-IJF, publi-
cada no DOM de 07/06/2021, que estabeleceu as diretrizes 
para a concessão da Promoção por Capacitação aos integran-
tes do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos     
Servidores Municipais Médicos do IJF, no ano de 2021;       
RESOLVE conferir Promoção por Capacitação ao servidor 
VALDY FERREIRA DE MENEZES, matrícula 15721-01, ocu-
pante do cargo de Médico do IJF, fazendo jus ao deslocamento 
horizontal na matriz salarial da referência B2/015 para B3/016, 
com efeitos financeiros a partir de 1° de maio de 2021. GABI-
NETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 14 de julho de 2021. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-