DOMFO 20/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 0795/2021 - IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais, em consonância com a Lei Municipal nº 
9.370, de 22 de abril de 2008 (DOM de 30/04/2008), que     
aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do 
Município de Fortaleza para os servidores Médicos do Instituto 
Dr. José Frota - IJF, e o Processo P121394/2021 Considerando 
as disposições contidas na Portaria n° 0543/2021-IJF, publi-
cada no DOM de 07/06/2021, que estabeleceu as diretrizes 
para a concessão da Promoção por Capacitação aos               
integrantes do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS 
dos Servidores Municipais Médicos do IJF, no ano de 2021; 
RESOLVE conferir Promoção por Capacitação ao servidor 
HARLEY ARAUJO CAVALCANTE, matrícula 84080-01, ocu-
pante do cargo de Médico do IJF, fazendo jus ao deslocamento 
horizontal na matriz salarial da referência B3/008 para B4/009, 
com efeitos financeiros a partir de 1° de maio de 2021. GABI-
NETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 14 de julho de 2021. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 0796/2021 - IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais, em consonância com a Lei Municipal nº 
9.370, de 22 de abril de 2008 (DOM de 30/04/2008), que     
aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do 
Município de Fortaleza para os servidores Médicos do Instituto 
Dr. José Frota - IJF, e o Processo P106757/2021 Considerando 
as disposições contidas na Portaria n° 0543/2021-IJF, publi-
cada no DOM de 07/06/2021, que estabeleceu as diretrizes 
para a concessão da Promoção por Capacitação aos integran-
tes do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos     
Servidores Municipais Médicos do IJF, no ano de 2021;       
RESOLVE conferir Promoção por Capacitação ao servidor 
JOAO SALES CAMPOS PIMENTEL, matrícula 85676-01, ocu-
pante do cargo de Médico do IJF, fazendo jus ao deslocamento 
horizontal na matriz salarial da referência B2/007 para B3/008, 
com efeitos financeiros a partir de 1° de maio de 2021. GABI-
NETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 14 de julho de 2021. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 0797/2021 - IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais, em consonância com a Lei Municipal nº 
9.370, de 22 de abril de 2008 (DOM de 30/04/2008), que     
aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do 
Município de Fortaleza para os servidores Médicos do Instituto 
Dr. José Frota – IJF; Considerando as disposições contidas na 
Portaria n° 0543/2021-IJF, publicada no DOM de 07/06/2021, 
que estabeleceu as diretrizes para a concessão da Promoção 
por Capacitação aos integrantes do Plano de Cargos, Carreiras 
e Salários – PCCS dos Servidores Municipais Médicos do IJF, 
no ano de 2021; Considerando, ainda, a Portaria nº 057-
A/2015- SEPOG, publicada no DOM de 11/08/2015, que esta-
beleceu procedimentos para a concessão da promoção por 
capacitação aos servidores que apresentarem o 2º certificado 
ou diploma de conclusão de curso de Pós-Graduação, constan-
te no Processo P077377/2021; RESOLVE conferir Promoção 
por Capacitação ao servidor RICARDO EVANGELISTA           
MARROCOS DE ARAGÃO, matrícula 110571-01, ocupante do 
cargo de Médico do IJF, fazendo jus ao deslocamento horizon-
tal na matriz salarial da referência B1/002 para B2/003, com 
efeitos financeiros a partir de 1° de maio de 2021. GABINETE 
DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
em 14 de julho de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. 
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 207/2021, ORIGINADO DA ATA DE     
REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 - A, DO PREGÃO     
ELETRÔNICO Nº 002/2021. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 002/2021 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; 
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;       
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei 
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
administrativo nº P208924/2020 Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa BML HOSPITALAR 
LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE OPME’S PARA CIRURGIAS 
TRAUMATOLÓGICAS VII (PARAFUSOS E PLACAS), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE 
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES., para o 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: O valor GLOBAL 
deste contrato será de R$ 1.344.230,68 (Um milhão, trezentos 
e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta reais e sessenta e 
oito centavos). Vigência: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato é de 05 (cinco) meses, obedecendo ao exercício 
financeiro, contado a partir da sua publicação Dotação Orça-
mentária: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta 
da Dotação Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do 
Instituto Doutor José Frota – IJF Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
16/07/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de             
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Daniel Burni              
Verçosa - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO CONTRATO Nº 208/2021, ORIGINADO DA ATA DE       
REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 - B, DO PREGÃO     
ELETRÔNICO Nº 002/2021. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 002/2021 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; 
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;       
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei 
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P208924/2020 Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa REAL HOSPITALAR 
COMERCIAL LTDA - EPP Objeto: AQUISIÇÃO DE OPME’S 
PARA CIRURGIAS TRAUMATOLÓGICAS VII (PARAFUSOS E 
PLACAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF E DOS ÓRGÃOS PARTICI-
PANTES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES., para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: O valor GLOBAL deste contrato será de R$ 421.916,00 
(quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e dezesseis reais).