DOMFO 20/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato é 
de 05 (cinco) meses, obedecendo ao exercício financeiro, con-
tado a partir da sua publicação. Dotação Orçamentária: A des-
pesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação 
Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor 
José Frota – IJF Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 16/07/2021. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. José Nicodemos Sampaio de      
Andrade - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 219/2021, ORIGINADO DA ATA DE    
REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/2021, DO PREGÃO        
ELETRÔNICO Nº 138/2021. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 138/2021 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; 
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;             
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei 
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
administrativo nº P183076/2020 Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa ORTOGÊNESE   
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E 
CIRÚRGICOS LTDA Objeto: AQUISIÇÕES DE OPMES DA 
TRAUMATOLOGIA V (COMPONENTE ACETABULAR, COM-
PONENTE CAFÁLICO, COMPONENTE FEMORAL, HASTES 
E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos, na Clausula terceira deste contrato e na Ata de     
Registro de Preços, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: 
O 
valor 
GLOBAL 
deste 
contrato 
será 
de                                
R$ 1.161.946,33 (um milhão, cento e sessenta e um mil, nove-
centos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos).        
Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato é 
de 05 (cinco) meses, obedecido o exercício financeiro, contado 
a partir da sua publicação. Dotação Orçamentária: A despesa 
decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consig-
nadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00 do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data: 20/07/2021. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
Silvio Roberto Lourenço Cavalcanti - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 - B. Funda-
mento Legal: No Pregão Eletrônico nº 116/2020 - A, nos termos 
do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado 
D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23.01. 
2013, publicado D.O.U. de 24.01.2013, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21/6/93 e suas alterações. Processo nº P688745/2019. 
ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA 
– IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – 
IJF 2. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA- 
HDGMM 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA 
DO CEARÁ - HDGMBC 4. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO 5. HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM 6. HOSPITAL       
DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER – HDGMJW 7. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
- HDMJBO 8. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN - HMDZAN 9. SECRETARIA MUNICIPAL DE             
SAÚDE – SMS DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 1. 
Empresa CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE     
LIMITADA Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SONDAS FOLEY E    
NASOGÁSTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMAN – HMDZAN E SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2020 
– A Valor global da licitação: R$ 201.139,66 (DUZENTOS E UM 
MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS 
CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/    
Ceará. Data: 15/07/2021. Signatários: Dra. Riane Maria     
Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. GESTOR 
DO 
ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: 
HOSPITAL 
DISTRITAL         
GONZAGA MOTA/MESSEJANA - HDGMM. GESTOR DO 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA/BARRA DO CEARÁ - HDGMBC. GESTOR DO ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA- HDEBO. GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPAN-
TE: HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM. GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE: HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER – HDGMJW. 
GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE: HOSPITAL DISTRITAL 
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO. GESTOR 
DO ÓRGÃO PARTICIPANTE: HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN. GESTOR DO 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE      
SAÚDE. REPRESENTANTES DA DETENTORA DE REGIS-
TRO DE PREÇO: Luiz Antônio Fernandes e Marcos        
Fernando Fernandes. VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 - C. Funda-
mento Legal: No Pregão Eletrônico nº 116/2020 - A, nos termos 
do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado 
D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23.01.2013, publicado D.O.U. de 24.01.2013, na Lei Federal nº 
8.666, de 21/6/93 e suas alterações. Processo nº P688745/ 
2019. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE DO SIS-
TEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR 
JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ 
FROTA – IJF 2. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/ 
MESSEJANA- HDGMM 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA/BARRA DO CEARÁ - HDGMBC 4. HOSPITAL DISTRI-
TAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA- HDEBO 5. HOSPI-
TAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM 6. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER – 
HDGMJW 7. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE OLIVEIRA - HDMJBO 8. HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN 9. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: 1. Empresa DISTRIBUIDORA INTENSIVA     
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA Objeto: AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR - SONDAS FOLEY E NASOGÁSTRICA, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMAN – HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
- SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)    
MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2020 – A Valor global 
da licitação: R$ 201.139,66 (DUZENTOS E UM MIL, CENTO E 
TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). 
Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
15/07/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo -