DOMFO 05/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 178/2021 – SMS - 
PROCESSO Nº P058250/2021 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO DE 
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, (CNPJ 
sob o nº 61.418.042/0001-31). Fundamentação: Pregão Eletrô-
nico n° 295/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal 
nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de 
18/01/2016 (atualizado com as alterações constantes do Decre-
to nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Complementar nº 123, 
de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 
de agosto de 2014, Decretos Municipais nº 11.251 de 
10.09.2002, 12.255 de 06 de setembro de 2007, 13.512 de 30 
de dezembro de 2014 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23 de 
janeiro de 2013 publicado no D.O.U de 24/01/2013 (e suas 
alterações) e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, com suas alterações e do disposto no Edital 
referente ao Pregão Eletrônico nº 295/2020 e seus anexos. Do 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
(SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, URETRAL E                 
RETAL), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no ato convo-
catório, na proposta de preços e no Anexo Único do instrumen-
to, que integram este termo contratual independentemente de 
sua transcrição, para todos os fins e efeitos legais. Do Valor: 
R$ 25.970,22 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta reais e 
vinte e dois centavos). Da Dotação Orçamentária: 25910.10. 
302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/ 
HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; 25911.10.302.0123.2621. 
0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – 
Frotinha Parangaba; 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento 
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de            
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns                
Neumann/HMDZAN. Da Vigência: 12 (doze) meses, improrro-
gável, contados a partir da sua publicação. Data: Fortaleza – 
CE, 30 de abril de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS e                
Luiz Antônio Fernandes - CIRURGICA FERNANDES –              
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALA-
RES LTDA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 182/2021 – SMS - 
PROCESSO Nº P006028/2021 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
DOS HOSPITAIS DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL, E A  
EMPRESA ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
EIRELI, (CNPJ sob o nº 34.707.920/0001-66). Fundamentação: 
Pregão Eletrônico n° 273/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, 
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei 
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 
de 18/01/2016 (atualizado com as alterações constantes do 
Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Complementar 
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decretos Municipais nº 
11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente na Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS 
– PARTE III (INSULINA HUMANA, SELANTE, METILPREDNI-
SOLONA E OUTROS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA – 
SMS E DOS HOSPITAIS DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONSIDERAN-
DO O LIMITE CONSIGNADO NOS QUANTITATIVOS PREVIS-
TOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2020, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, levando em conta as especificações e 
quantitativos previstos no ato convocatório, na proposta de 
preços e conforme consta no ANEXO ÚNICO DO INSTRU-
MENTO, que integram o termo contratual independentemente 
de sua transcrição, para todos os fins e efeitos legais. Do Valor: 
R$ 6.597,50 (seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e 
cinquenta centavos). Da Dotação Orçamentária: 25908.10.302. 
0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do 
Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – 
HDGMBC; 
25910.10.302.0123.2621.0003, 
elemento 
de         
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; 
25911.10. 302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso 
de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10.302. 
0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do 
Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – 
HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/Messejana – HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da 
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Froti-
nha Messejana; 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de 
despesas 339030, fonte 1. 214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/        
HMDZAN. Da Vigência: 12 (doze) meses,  improrrogável, con-
tados a partir da sua publicação. Data: Fortaleza – CE, 30 de 
abril de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite -            
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS e Eliana de 
Jesus Dias - ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
EIRELI. 
*** *** *** 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 030/2021, Processo nº P215406/2020, 
referente à seleção de empresa para o registro de preços vi-
sando aquisições futuras e eventuais de equipamentos biomé-
dicos (lavadora termodesinfectora, osmose reversa e lavadora 
ultrassônica para instrumentais e canulados), para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza-SMS, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o pro-
cesso licitatório do Pregão Eletrônico nº 030/2021, com abertu-
ra em 18/02/2021, HOMOLOGO no uso das atribuições que me 
confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 
10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado 
pelo pregoeiro João Matheus Carneiro Bezerra, da Central de 
Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 976 a 982 
do processo em referência, onde foram classificadas as seguin-
tes empresas: ORTOSÍNTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.240.709/0001-90, para o item 01, 
perfazendo um valor total de R$ 863.556,00 (oitocentos e  
sessenta e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais);           
SANDERS 
DO 
BRASIL 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
05.756.359/0001-07, para o item 02 perfazendo um valor total 
de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais); 
FLUIDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI, 
inscrita no CNPJ nº 09.402.310/0001-07, para o item 03, perfa-
zendo um valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais); e 
QUICKBUM ECOMMERCE - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30. 
323. 616/0001-64, para o item 04, perfazendo um valor de             
R$ 74.499,99 (setenta e quatro mil quatrocentos e noventa e 
nove reais e noventa e nove centavos). O valor global da licita-
ção é de R$ 1.255.055,99 (um milhão duzentos e cinquenta e 
cinco mil cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos). 
Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (documento 
assinado digitalmente). Ana Estela Fernandes Leite -       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.