DOMFO 05/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
0001.2016.0052; fonte de recurso: 1.001.0000.00.01; elemento 
de despesa: 33.90.40; sequencial: 12; orçamento da SEGER. 
DA ACEITAÇÃO: A SUB-ROGADA declara que aceita a SUB-
ROGAÇÃO constante deste Termo, passando em consequên-
cia a ser titular do Contrato n° 034/2019, com seus respectivos 
aditamentos, assumindo, a partir da data da assinatura deste 
Termo, todos os direito e obrigações, decorrentes do contrato 
Sub-rogado, obrigando-se a cumprir integralmente. DA RATI-
FICAÇÃO: As demais condições estabelecidas no Contrato n° 
034/2019, e não modificadas neste Termo de Sub-Rogação, 
permanecem inalteradas, firmes e valiosas para as partes. 
ASSINAM O TERMO: João de Aguiar Pupo - REPRESEN-
TANDO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL III – SER 3 
(SUB-ROGANTE) e também REPRESENTANDO A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL - SEGER (SUB-
ROGADA), Emmanuel de Oliveira Moraes - representante 
legal da empresa ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRI-
TÓRIO LTDA - (CONTRATADA). VISTO: Paulo Sergio de 
Castro Nogueira – COORDENADOR JURÍDICO DA SER 3. 
Maria Vitória de Sousa e Francisca Elane Vieira Loiola – TES-
TEMUNHAS. Data: 29 de abril de 2021. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO 
CONTRATO Nº 017/2020 - SER 3 - PROCESSOS ADMI-
NISTRATIVOS: P298516/2020 – SER 3; P067500/2021 –  
SEGER - SUB-ROGANTE: SECRETARIA EXECUTIVA RE-
GIONAL 3 - SER 3. SUB-ROGADA: SECRETARIA MUNICIPAL 
DA GESTÃO REGIONAL - SEGER. EMPRESA: ANA CLAUDIA 
HONORATO DE ANDRADE – ME. DO FUNDAMENTO: O 
presente Termo fundamenta-se no art. n° 54 c/c art. 58, I, da 
Lei n° 8.666/93, bem como no Processo Administrativo N° 
P067500/2021-SEGER. DO OBJETO: O presente instrumento 
tem por objeto aquisição de mobiliários novos para atender a 
demanda da Secretaria e a sub-rogação total do contrato n° 
017/2020, transferindo, assim, todos os direitos e obrigações ali 
contidas, para SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGI-
ONAL – SEGER, bem como a fiscalização do instrumento a 
partir 
de 
sua 
assinatura. 
DO 
VALOR: 
R$ 
16.271,00              
(dezesseis mil duzentos e setenta e um reais). DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: Projeto/Atividade: 33101 04.122. 
0001.1796.0016; fonte de recurso: 1.001.0000.00.01; elemento 
de despesa: 449052; sequencial: 04; dotação SEGER. DA 
ACEITAÇÃO: A SUB-ROGADA declara que aceita a SUB-
ROGAÇÃO constante deste Termo, passando em consequên-
cia a ser titular do Contrato n° 017/2020, com seus respectivos 
aditamentos, assumindo, a partir da data da assinatura deste 
Termo, todos os direito e obrigações, decorrentes do contrato 
Sub-rogado, obrigando-se a cumprir integralmente. DA RATI-
FICAÇÃO: As demais condições estabelecidas no Contrato n° 
017/2020, e não modificadas neste Termo de Sub-Rogação, 
permanecem inalteradas, firmes e valiosas para as partes. 
ASSINAM O TERMO: João de Aguiar Pupo - REPRESEN-
TANDO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 3 – SER 3 
(SUB-ROGANTE) e também REPRESENTANDO A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL - SEGER (SUB-
ROGADA), Ana Claudia Honorato de Andrade - REPRE-
SENTANTE LEGAL DA EMPRESA ANA CLAUDIA HONO-
RATO DE ANDRADE – ME - (CONTRATADA). VISTO: Paulo 
Sergio de Castro Nogueira – COORDENADOR JURÍDICO 
DA SER 3. Maria Vitória de Sousa e Francisco Elane Vieira 
Loiola – TESTEMUNHAS. Data: 29 de abril de 2021. 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2019 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P048305/2021 – EXCEPCIONALIDA-
DE. Natureza do Ato: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE 
CREDENCIAMENTO Nº 41/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA – IPM POR MEIO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
(FORT SAÚDE) E, B&G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. DO 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga-
ção do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 
41/2019, celebrado entre as partes acima qualificadas. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica 
prorrogado o Termo de Credenciamento nº 41/2019 por mais 
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/05/2021, de 
forma que seu término dar-se-á em 30/04/2023, podendo ser 
prorrogado em obediência aos ditames legais, mediante termo 
aditivo devidamente motivado e justificado. DA COBRANÇA DE 
CONTAS: De forma a possibilitar agilidade na tramitação dos 
processos de pagamento de contas médicas, no âmbito deste 
Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município 
de Fortaleza, no decorrer do primeiro semestre de 2021, será 
institucionalizada a cobrança de contas, no formato virtual, por 
meio do Sistema de Protocolo Único, devendo tal ferramenta 
ser, obrigatoriamente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 
203 Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elemen-
tos de despesa 339039, fonte de recursos: 1.990.0000.00.01, 
Seq. 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não 
especificamente modificadas pelas alterações decorrentes 
deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigan-
do as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da assi-
natura : 29.04.2021. ASSINAM: Josué de Sousa Lima -          
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO (PROGRAMA 
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE) – B&G SERVIÇOS 
MÉDICOS LTDA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2019 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P048377/2021 – EXCEPCIONALIDA-
DE. Natureza do Ato: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE 
CREDENCIAMENTO Nº 40/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA – IPM POR MEIO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
(FORT SAÚDE) E, CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. RONALDO 
BARREIRA S/S LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo 
de Credenciamento nº 40/2019, celebrado entre as partes 
acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste 
Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de Credenciamento nº 
40/2019 por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir 
de 01/05/2021, de forma que seu término dar-se-á em 
30/04/2023, podendo ser prorrogado em obediência aos dita-
mes legais, mediante termo aditivo devidamente motivado e 
justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma a possibili-
tar agilidade na tramitação dos processos de pagamento de 
contas médicas, no âmbito deste Programa de Assistência à 
Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no decorrer 
do primeiro semestre de 2021, será institucionalizada a cobran-
ça de contas, no formato virtual, por meio do Sistema de Proto-
colo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoriamente, ado-
tado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classificação Funcional: 
10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa 339039, fonte 
de recursos: 1.990.0000.00.01, Seq. 31. DA RATIFICAÇÃO: 
Todas as demais Cláusulas não especificamente modificadas 
pelas alterações decorrentes deste Primeiro Termo Aditivo 
permanecem em vigor e obrigando as Partes, conforme origi-
nalmente pactuadas.  Data da assinatura: 29.04.2021. ASSI-
NAM: Josué de Sousa Lima - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT 
SAÚDE) – CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. RONALDO BAR-
REIRA S/S LTDA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2019 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P045774/2021 – EXCEPCIONALIDA-
DE. Natureza do Ato: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE