DOMFO 05/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 39
MATRÍCULA.....: 14329-01. CARGO.: 120 - ORIENTADOR
EDUCACIONAL. REFERÊNCIA...: ESP - 020. ÓRGÃO....: 0011
- SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 528 - POR IDADE
PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PARIDA-
DE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991;
Art. 98, inciso VII c/c art. 108 § 4º da Lei nº 5895/84, de
13.11.1984, alterado pelo art. 36, da Lei 9.249, de 10.07.2007 e
com a nova redação pelo art. 89, da Lei Complementar 169, de
12.09.2014 c/c art. 6º da Lei 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.335,40
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$ 2.335,40
107
ANUENIO
22
-
-
R$ 513,79
167
GRAT
PERMAN
EM
SERVICO
20
-
-
R$ 467,08
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 3.316,27
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
100%
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
R$ 3.316,27
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 555/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P207463/2020, de 05 de Agosto de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
a partir de 05/08/2020, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: ANGELO OSMIRO BARRETO. MATRÍ-
CULA.....: 14196-01. CARGO.: 366 - ASSIST TEC DO TE-
SOURO MUNICIP. REFERÊNCIA...: III - E. ÓRGÃO......: 0006 -
SEFIN. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006;
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último
acrescentado pela Lei nº 6901/91; Lei Complementar nº
0096/2011, de 30 de novembro de 2011; art. 12, alínea e da Lei
nº 6469/1989 art. 11, letra d, da Lei nº 6712/1990; Art. 25 da Lei
Complementar nº 0052/07, de 28 de dezembro de 2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.140,92
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 3.140,92
161
REM
ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
400
R$ 3.452,00
85
INCENTIVO
A
TITULACAO
8
-
-
R$ 251,27
39
GEFAT-SERVIDORES
-
-
-
R$ 2.891,41
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 1.099,32
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 10.834,92
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 604/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P245759/2020, de 10 de Setembro de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
a partir de 10/09/2020, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME.: FRANCISCA MARIA DE MORAIS FORTE.
MATRÍCULA.....: 53052-01. CARGO.: 264 - PROFESSOR
PEDAGOGO. REFERÊNCIA...: ESP - 022. ÓRGÃO......: 0011 -
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EC 41/2003; Art. 15, § 1º e 67, de 29 de junho de 2006; Art. 118
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei
nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº
5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.753,00
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 5.753,00
107
ANUENIO
17
-
-
R$ 978,01
158
REGENCIA DE CLASSE
20
-
-
R$ 1.150,60
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 7.881,61
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 607/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P238677/2020, de 03 de Setembro de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
a partir de 03/09/2020, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME..: FRANCISCO SERGIO PENHA BARROS
LEAL. MATRÍCULA.....: 1250501. CARGO.: 366 - ASSIST TEC
DO TESOURO MUNICIP. REFERÊNCIA...: III - E. ÓRGÃO......:
0006 - SEFIN. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VO-
LUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de
junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990,
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91; Lei Complemen-
tar nº 0096/2011, de 30 de novembro de 2011; art. 12, alínea e
da Lei nº 6469/1989 art. 11, letra d, da Lei nº 6712/1990 e Art.
25 da Lei Complementar nº 0052/07, de 28 de dezembro de
2007; Art. 121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.140,92
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 3.140,92
39
GEFAT-SERVIDORES
-
-
-
R$ 7.610,57
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 1.099,32
161
REM
ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
600
R$ 5.178,00
85
INCENTIVO
A
TITULACAO
15
-
-
R$ 471,14
5
GRAT.
REPR.
INC.
DAS2
-
-
-
R$ 1.426,42
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 652/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P916728/2019, de 22 de Outubro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
a partir de 22/10/2019, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: MARILENE RODRIGUES BEZERRA
FRANCA. MATRÍCULA.....: 49224-01. CARGO.: 264 - PRO-
FESSOR PEDAGOGO. REFERÊNCIA..: ESP - 023. ÓRGÃO...:
Fechar