DOMFO 05/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P152376/2020, de 29 de Maio de 2020. RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir 
de 29/05/2020, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO NOME...: REJANE BRASIL SA. MATRÍCULA...: 41974-01. 
CARGO.: 108 - MEDICO. REFERÊNCIA...: A1 - 005. ÓRGÃO..: 
0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA....: 522 - VOLUNTÁ-
RIA INTEGRAL. PARIDADE...: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: EC 41/2003; Art. 15, § 1º e 67, de 29 de junho de 2006; 
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido 
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei 
nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 
6901/91; Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007.  
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.968,22 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
144 
- 
R$  3.968,22 
113 
GRAT. ATEND. HOSP. 
SECUND 
20 
- 
- 
R$     793,64 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$     793,64 
173 
GRAT. PLANTAO 
65 
- 
- 
R$  2.579,34 
107 
ANUENIO 
11 
- 
- 
R$     436,50 
164 
GRAT 
TITULACAO 
ACADEMICA 
70 
- 
- 
R$  2.777,75 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 11.349,09 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 687/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P197259/2020, de 24 de Julho de 2020. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a 
partir de 24/07/2020, com base na legislação indicada. QUALI-
FICAÇÃO NOME....: MARIA SILVETE CAVALCANTE. MATRÍ-
CULA...: 16007-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. 
REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; 
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, 
de 25.06.1991); Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c 
art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 35 da Lei nº 9277/07; 
Art. 121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990; Art. 22 da Lei nº 
9277/07 de 10.10.2007.  
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ -  1.263,07 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.263,07 
85 
INCENTIVO 
A              
TITULACAO 
8 
- 
- 
R$    101,05 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$    442,07 
61 
GEAD LEI. 9277/2007 
ART. 46 
10 
- 
- 
R$    126,31 
4 
GRAT. 
REPR. 
INC. 
DAS1 
- 
- 
- 
R$ 1.902,00 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$      16,38 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 3.850,88 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 692/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P204118/2020, de 31 de Julho de 2020. RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir 
de 31/07/2020, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO NOME....: DENIZE MARIA SILVA. MATRÍCULA.....: 
18284-01. CARGO.......: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. RE-
FERÊNCIA...: A1 - 027. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE 
APOSENTADORIA....: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 
12, inciso I, alínea ''c''; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da Lei 
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991); Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 103, II c/c Art. 113 
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei 
nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 5º da Lei 
nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 
04.04.2012. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.142,78 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.142,78 
107 
ANUENIO 
32 
- 
- 
R$    365,69 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$    228,56 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$    261,77 
115 
GRAT. 
ESPEC.          
DESEMPENHO 
20 
- 
- 
R$    228,56 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 2.227,36 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 695/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P929986/2019, de 31 de Outubro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 31/10/2019, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: MARIA DO SOCORRO DE MENEZES 
CAVALCANTE. MATRÍCULA...: 472201. CARGO.: 181 - AUXI-
LIAR ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO..: 
0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA....: 522 - VOLUNTÁ-
RIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: EC 47/2005; Art. 12, inciso I, alínea ''c''; Art. 15, inciso 
III, Art. 69, ambos da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela 
Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 
10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 35 da 
Lei nº 9277/07; Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 
12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 5º da Lei nº 7555/94, de 
29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; processo 
judicial nº 5441/01 ¿ 2001.02.42936-7 (5ª Vara da Fazenda 
Pública).  
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.210,88 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.210,88 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$    151,56 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$    242,18 
115 
GRAT. 
ESPEC.         
DESEMPENHO 
20 
- 
- 
R$    242,18 
61 
GEAD LEI. 9277/2007 
ART. 46 
10 
- 
- 
R$    121,09 
95 
VANT 
PESSOAL           
AUTONOMA 
- 
- 
- 
R$ 2.428,98 
107 
ANUENIO 
34 
- 
- 
R$    411,70 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 4.808,57 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 08 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-