DOMFO 05/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 43
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 751/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P230636/2020, de 26 de Agosto de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
a partir de 26/08/2020, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME........: HELOISA HELENA DE OLIVEIRA
VASCONCELOS. MATRÍCULA.....: 48303-01. CARGO.: 136 -
PROFESSOR. REFERÊNCIA...: ESP - 022. ÓRGÃO......: 0011
- SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006;
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103
da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº
9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.876,50
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$ 2.876,50
107
ANUENIO
19
-
-
R$ 546,54
158
REGENCIA DE CLASSE
20
-
-
R$ 575,30
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 3.998,34
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 530/2020 - VT,
DOM de 11/12/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de
fevereiro de 2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 2/2021 - VT -
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P262660/2018, de 09 de Julho de 2018. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a
partir de 09/07/2018, com base na legislação indicada. QUALI-
FICAÇÃO NOME....: SANDRA MARIA CAETANO NOGUEIRA.
MATRÍCULA.....: 16969-01. CARGO.: 38 - AUXILIAR DE EN-
FERMAGEM. REFERÊNCIA...: B1 - 006. ÓRGÃO......: 0010 -
SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EC 47/2005; Art. 12, inciso I, alínea ''c''; Art. 15, inciso III, Art.
69, ambos da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 §
3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº
6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91; Art. 5º da Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da
Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 55 da Lei nº 9265/07, de
11.09.2007;
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.367,14
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.367,14
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
10
-
-
R$ 136,71
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 273,43
107
ANUENIO
31
-
-
R$ 423,81
178
GRAT
ATENDIMENTO
PRIMARIO
10
-
-
R$ 136,71
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 2.337,80
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 4/2021 - VT -
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P251750/2020, de 17 de Setembro de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
a partir de 17/09/2020, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: RAIMUNDA DE SOUSA MATOS. MA-
TRÍCULA...: 16865-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRA-
TIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0010 - SMS.
TIPO DE APOSENTADORIA..: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005;
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901,
de 25.06.1991); Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c
art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 35 da Lei nº 9277/07;
Art. 5º da Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº
9891, de 04.04.2012; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decre-
to 12.019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.263,07
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.263,07
107
ANUENIO
26
-
-
R$ 328,40
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
20
-
-
R$ 252,61
61
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10
-
-
R$ 126,31
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 252,61
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 71,73
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 2.294,73
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 12/2021 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P257517/2020, de 23 de Setembro de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
a partir de 23/09/2020, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: ELIZABETH MARY COSTA PEREIRA.
MATRÍCULA........: 15961-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMI-
NISTRATIVO. REFERÊNCIA: B1 - 027. ÓRGÃO..: 0010 - SMS.
TIPO DE APOSENTADORIA..: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC
47/2005, Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 69 da
Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº
6901/91., Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007 Art. 103, II
c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alte-
rado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006.
Art. 44 da Lei nº 9265/2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.263,07
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.263,07
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 252,61
61
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10
-
-
R$ 126,31
300
DIF.AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 71,73
107
ANUENIO
26
-
-
R$ 328,40
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 2.042,12
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
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