DOMFO 05/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
VE: RECONHECER, a dívida na importância de R$ 774,61 
(setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centa-
vos), em favor de FRANCISCA TERESINHA TOMAZ DE    
OLIVEIRA, matrícula nº 11478-01 servidor (a) desta Autarquia e 
outros, constante na folha suplementar anexa, parte integrante 
desta Portaria, referente às despesas do Exercício de 2020, 
como pagamento de gratificações e ainda encargos patronais 
da referida folha, devendo o dispêndio correr em causa da 
dotação 3.1.90.92, fonte 102 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS 
ANTERIORES da ATIVIDADE 10.302.0001.2843.0001 alocada 
ao vigente orçamento do Instituto Dr. José Frota, conforme Art. 
3º, inciso III, do Decreto 1275-A, de 19/01/2011, publicado no 
Diário oficial do Município em 20/01/2011. Processo Administra-
tivo P208559/2020. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, em 30 de abril de 2021. Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2020 
PROCESSO Nº P664675/2019 
 
 
EXTRATO DA  ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 182/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: SANTA CLARA MÓVEIS E EQUIPAMEN-
TOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 35.042.019/0001-85; III 
- DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE CADEIRAS DE BANHO, CADEIRAS DE 
RODAS E OUTROS DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO nº 377/2020 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro 
das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais 
ao da licitante vencedora na sequência da classificação do 
certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante 
justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº P664675/2020; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e De-
creto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, pu-
blicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Ele-
trônico Nº 377/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses 
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua pror-
rogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14 de abril 2021; VIII - 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortale-
za (CE), 03 de maio de 2021. Riane Maria Barbosa de     
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR 
JOSÉ FROTA – IJF.  
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2020 
PROCESSO Nº P078031/2020 
 
 
EXTRATO DA  ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 202/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: CENTRAL CIRURGICA COMERCIO IM-
PORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 27.711.259/0001-
05; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE 
ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES 
FUTURAS E EVENTUAIS DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS 
DA ORTOPEDIA (ALICATES E RUGINAS),  DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 346/2020 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na se-
quência da classificação do certame, podendo ser prorrogado 
nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P078031/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publi-
cado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Fe-
deral nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 346/2020; 
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 26 de abril 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE), 28 de 
abril de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.  
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2020 
PROCESSO Nº P078031/2020 
 
 
EXTRATO DA  ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 203/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTEN-
ÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
CIRÚRGICOS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
18.836.913/0001-08; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO 
DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSTRUMENTAIS 
CIRÚRGICOS DA ORTOPEDIA (ALICATES E RUGINAS),  DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2020 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores 
de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº P078031/2020; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e 
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e 
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
346/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 26 de abril 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE), 
27 de abril de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo -   
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA 
– IJF.  
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora FRANCISCA SELMA RODRIGUES LIMA, ocupante 
do cargo de DATILOGRAFO, lotados no INSTITUTO DR.JOSÉ 
FROTA, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão de