DOMFO 05/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 45
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 36/2021 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P856949/2019, de 11 de Setembro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
a partir de 11/09/2019, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES
TEIXEIRA. MATRÍCULA.....: 5304701. CARGO.: 264 - PRO-
FESSOR PEDAGOGO. REFERÊNCIA...: ESP - 021. ÓRGÃO..:
0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 534 - POR
IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PELA MÉDIA. PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: Art. 40, § 1º, inciso III, ''b'', da CF, Art. 19, 20 e 21 da Lei
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$ 2.598,59
158
REGENCIA DE CLASSE
20
-
-
R$ 519,72
107
ANUENIO
19
-
-
R$ 493,73
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 3.612,04
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS
80% MAIORES:
R$ 2.628,52
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
67.09%
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A PROPORÇÃO
DA MÉDIA:
R$ 1.763,47
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. Josué de Sousa Lima -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Marcelo Jorge Borges
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 42/2021 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P815756/2019, de 16 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
a partir de 16/08/2019, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: REGINA LUCIA FERREIRA PIRES.
MATRÍCULA.....: 2002-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL
MEDIO. REFERÊNCIA...: II - 006. ÓRGÃO......: 0011 - SME.
TIPO DE APOSENTADORIA..: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003;
Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901,
de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84,
de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.610,00
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$ 1.610,00
107
ANUENIO
23
-
-
R$ 370,30
158
REGENCIA DE CLASSE
20
-
-
R$ 322,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 2.302,30
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 57/2021 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P609074/2019, de 26 de Março de 2019. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a
partir de 26/03/2019, com base na legislação indicada. QUALI-
FICAÇÃO NOME....: GLAUCIA MARIA LIMA FERREIRA. MA-
TRÍCULA.....: 15037-01. CARGO.: 108 - MEDICO. REFERÊN-
CIA..: A2 - 010. ÓRGÃO...: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91; Art. 21, §
único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.500,19
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$ 3.500,19
107
ANUENIO
21
-
-
R$ 735,04
164
GRAT
TITULACAO
ACADEMICA
60
-
-
R$ 2.100,11
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
35
-
-
R$ 1.225,07
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 700,04
113
GRAT. ATEND. HOSP.
SECUND
20
-
-
R$ 700,04
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 8.960,49
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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TERMO DE ERRATA À PORTARIA N° 238/2021
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO – IPM, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o art. 4º, parágrafo único, incisos I, da Lei nº 8813,
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, incso II, da Lei Municipal
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.2º, VI, da Lei Comple-
mentar nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e Ato nº 0098/2021
– GABPREF. CONSIDERANDO o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº P072082/2021. RETIFICA, a Porta-
ria nº 238/2021 de 20 de abril de 2021, veículada no Diário
Oficial do Município em 28 de abril de 2021, nos seguintes
termos: ONDE SE LÊ: R$ 1.633,35 (um mil, seiscentos e trinta
e três reais e trinta e cinco centavos). LEIA-SE: R$ 2.633,35
(dois mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e cinco centa-
vos). Fortaleza, 30 de abril de 2021. Registre-se. Publique-se.
Cumpra-se. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO
IPM.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 0479/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57
do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado
pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as dispo-
sições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. RESOL-
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