DOMFO 21/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
ATO Nº 1849/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P332970/2020. RESOLVE desaverbar dos assenta-
mentos funcionais o tempo de serviço prestado a(ao) AUTÔ-
NOMO, empresa privada, referente ao Ato nº 201-2016 -    
SEPOG, de 18.01.2016, publicado no DOM de 26.01.2016, 
do(a) servidor(a) ÂNGELA MARIA EUGÊNIO LOPES, matrícula 
nº 47232-02, Técnica em Educação, lotado(a) na Secretaria 
Municipal da 
Educação, o(s) 
período(s) 01.12.1997 
a 
30.04.1998 e de 01.04.2004 a 30.04.2004, no total de 180 dias, 
ou seja, 06 meses de serviço. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de julho 
de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E             
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1850/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P080148/2021. RESOLVE desaverbar dos assenta-
mentos funcionais o tempo de serviço prestado a(ao) NÚCLEO 
DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, empresa privada, referente 
ao Ato nº 6693/2009, de 26.08.2009, publicado no DOM de 
26.08.2009, do(a) servidor(a) MARGARET MOTA PEDROSA 
DE LIMA, matrícula nº 48078-01, Professor, lotado(a) na Secre-
taria Municipal da Educação, o(s) período(s) 01.03.1990 a 
29.02.1996, no total de 2.190 dias, ou seja, 06 anos de serviço. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 14 de julho de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1856/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P800516/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) MUNICÍPIO DE CAUCAIA, MUNICÍPIO DE PACAJUS, 
MUNICÍPIO DE PACAJUS – SAÚDE, CONSÓRCIO PÚBLICO 
DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO C., serviço 
público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) ANTONIA MARIA SILVA MOURA, matrícula nº 
109017-01, Técnica em Higiene Dental, lotado(a) no(a) Secre-
taria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.09.2008 a 
31.01.2009, 
01.02.2009 
a 
02.02.2009, 
03.02.2009 
a 
31.05.2009, 01.09.2009 a 30.09.2012 e de 01.10.2012 a 
30.09.2015, no total de 2.490 dias, ou seja, 06 anos e 10 me-
ses de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS e Prefei-
tura Municipal de Pacajus. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de julho 
de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 1871/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P158343/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao)  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, serviço públi-
co, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) MARIA DE LOURDES NUNES BERNARDO, matrícula 
nº 78218-01, Agente de Combate às Endemias, lotado(a) na 
Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 04.06.2009 
a 22.11.2012, no total de 1.264 dias, ou seja, 03 anos, 05 me-
ses e 19 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo 
INSS. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,          
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de julho de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO            
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1872/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o                
Processo nº P158343/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos                                    
Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 
9.526-Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela 
Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço 
prestado ao(a) CONFORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
CONFECÇÕES LTDA, JOPTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
LTDA, MIE OTA IWATA, DELLEN PARTICIPAÇÕES LTDA, 
RINDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, 
MARIA CÉLIA MENEZES NOGUEIRA DE OLIVEIRA, CON-
GREGAÇÃO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL, ISNT. SOL 
DE DESENV .- PESQUISA, EMPREENDEDORISMO E CRE, 
PER. CONTR. CNIS 11, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
TECNOLÓGICO E APOIO A GEST, empresa privada, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
MARIA DE LOURDES NUNES BERNARDO, matrícula nº 
71369-01, Agente de Combate às Endemias, lotado(a) na Se-
cretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) 10.03.1988 a 
22.06.1988, 
01.04.1989 
a 
30.11.1989, 
01.04.1990 
a 
01.04.1992, 
19.10.1992 
a 
26.06.1993, 
02.05.1994 
a 
31.07.1996, 
01.03.1999 
a 
30.09.1999, 
04.09.2000 
a 
30.04.2001, 
01.04.2002 
a 
30.11.2005, 
01.09.2006 
a 
01.02.2008, 
01.03.2008 
a 
30.04.2008, 
01.06.2008 
a 
30.09.2008 e de 01.11.2008 a 03.06.2009, no total de 4.857 
dias, ou seja, 13 anos, 03 meses e 22 dias, conforme certidão 
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de julho de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1873/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P959199/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526-
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SA SOCORROS MÉDICOS, empresa privada, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
RAIMUNDA NONATA DE MORAIS FERNANDES, matrícula nº 
23033-01, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria 
Municipal da Saúde, no(s) período(s) 01.02.1988 a 17.04.1991, 
no total de 1.172 dias, ou seja, 03 anos, 02 meses e 17 dias de