DOMFO 21/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de julho de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 1573/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais tendo em 
vista o que dispõe o artigo 22 da Lei nº 9277/07, de 11 de outu-
bro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salá-
rios - PCCS do ambiente de especialidade Gestão Pública, e 
conforme Processo P174040/2021. RESOLVE conceder o 
Incentivo de Titulação – ITA (Especialização), no percentual de 
15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, à servidora 
MARTA LÚCIA GOES TÁVORA, matrícula 8961-01, ocupante 
do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de 
Desenvolvimento Econômico – SDE, a partir de 21/06/2021. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 23 de junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho 
- SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 1785/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 23 da Lei nº. 9265, de 11 de setem-
bro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salá-
rios - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme 
Processo P224578/2020. RESOLVE conceder o Incentivo de 
Titulação - ITA (Especialização), no percentual de 15% (quinze 
por cento) sobre o vencimento base, à servidora ROSANIRA 
FERNANDES VIEIRA, matrícula 952334-02, ocupante do cargo 
de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da 
Saúde – CORES II, a partir de 20/08/2020. SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
06 de julho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 1786/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 23 da Lei nº 9265, de 11 de setem-
bro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salá-
rios - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme 
Processo P183964/2021. RESOLVE conceder o Incentivo de 
Titulação - ITA (Especialização), no percentual de 15% (quinze 
por cento) sobre o vencimento base, à servidora ROSILENE 
MARIA RIBEIRO, matrícula 19254-01, ocupante do cargo de 
Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da 
Saúde – Hospital Distrital Gonzaga Mota do José Walter – 
HDGMJW, a partir de 30/06/2021. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de 
julho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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ATO Nº 1806/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P135966/2021. RESOLVE conceder o afastamento 
parcial, referente à 100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de 
seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da 
Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, 
da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Ma-
gistério do Município de Fortaleza) e de acordo com a Portaria 
nº 692/2019 - Secretaria Municipal da Educação, de 18 de 
junho de 2019, publicada no DOM em 12 de julho de 2019, da 
servidora pública municipal EMANUELLE DO NASCIMENTO 
DIAS CUNHA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 
25757-04, com exercício funcional Escola Municipal Professor 
José   Rebouças Macambira - EI/EF, com carga horária atual 
de 200 (duzentas) horas mensais, para cursar Mestrado em 
Educação na Universidade Federal do Ceará - UFC, pelo perí-
odo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02 de agosto de 
2021. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de julho de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 1818/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P005135/2021. RESOLVE cessar os efeitos do Ato n° 
0613/2020-SEPOG, datado de 05.03.2020, publicado no DOM 
de 12.03.2020, que concedeu o Afastamento para trato de 
Interesse Particular, do servidor FARNEY DIOGO 
DE         
OLIVEIRA, matrícula n° 60553-01, Agente Administrativo, lota-
do(a) na Secretaria Regional IV, a partir de 01.06.2021. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 16 de julho de 2021. Valternilo Costa Bezerra 
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 1832/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais tendo em 
vista o que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº 0213, de 
22 de dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos,  
Carreiras e Salários - PCCS para os servidores públicos            
ocupantes dos cargos de Agente de Combate às Endemias 
(ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS), e conforme 
Processo P252556/2020. RESOLVE conceder o Incentivo de 
Titulação – ITA (Médio Profissionalizante), no percentual de 8% 
(oito por cento) sobre o vencimento base à servidora                 
CLEONTINA DA SILVA VIEIRA, matrícula 86091-01, ocupante 
do cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde – CORES IV, a partir de 
17/09/2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de julho de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 1842/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P109235/2021. RESOLVE desaverbar dos assenta-
mentos funcionais o tempo de serviço prestado a(ao) AUTÔ-
NOMO, empresa privada, referente ao Ato nº 4600/2004, de 
24.06.2004, publicado no DOM de 28.06.2004, do(a) servi-
dor(a) JOSE MARCELO DE ABREU LEITÃO, matrícula nº 
47507-01, Professor Área Específica, lotado(a) na Secretaria 
Municipal da 
Educação, o(s) 
período(s) 01.08.1989 
a 
30.01.1991, no total de 545 dias, ou seja, 01 anos e 06 meses 
de serviço. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de julho de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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