DOMFO 21/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
ANEXO ÚNICO - TERMOS DE RESCISÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS 
 
Nº 
DIST 
EXTRATO A 
SER  
CANCELADO 
NOME 
CPF 
RG 
ÁREA 
EDITAL 
ADMISSÃO 
PROCESSO 
DOM 
MOTIVO 
1 
DIST 3 
1622021 
ADRIANA MARIA DE MESQUITA 
RODRIGUES 
701.265.183-00 97002549010 
PEDAGOGIA 
104/2018 
08/01/2021 
P004627/2021 
qui. 14/01/2021 
SUBSTITUTO 
NÃO 
PODE 
ASSUMIR 
CARÊNCIAS DE 
LOTAÇÃO 
OFERTADAS 
2 
DIST 5 
1042021 
ALEXANDRE 
FERREIRA 
DE 
MOURA 
902.916.463-87 96024086155 
PEDAGOGIA 
104/2018 
08/01/2021 
P007677/2021 
sex. 22/01/2021 
SUBSTITUTO 
NÃO 
PODE 
ASSUMIR 
CARÊNCIAS DE 
LOTAÇÃO 
OFERTADAS 
3 
DIST 5 
2352021 
MARIA 
CELIA 
GERMANO 
ARRUDA 
43350534368 200602013487 
PEDAGOGIA 
104/2018 
11/01/2021 
P007699/2021 
ter. 26/01/2021 
SUBSTITUTO 
NÃO 
PODE 
ASSUMIR 
CARÊNCIAS DE 
LOTAÇÃO 
OFERTADAS 
4 
DIST 3 
2172021 
NIVARDO NOBRE NOJOSA 
518.852.633-68 91001009773 
GEOGRAFIA 
104/2018 
11/01/2021 
P007479/2021 
ter. 26/01/2021 
SUBSTITUTO 
NÃO 
PODE 
ASSUMIR 
CARÊNCIAS DE 
LOTAÇÃO 
OFERTADAS 
5 
DIST 1 
532021 
CARLOS 
ALEXANDRE 
DE 
SOUZA MATOS 
673.260.723-53 
9200232860 
GEOGRAFIA 
104/2018 
08/01/2021 
P018936/2021 
qui. 28/01/2021 
SUBSTITUTO 
NÃO 
PODE 
ASSUMIR 
CARÊNCIAS DE 
LOTAÇÃO 
OFERTADAS 
6 
DIST 1 
452021 
REBEKA COSTA CALDAS 
056.430.273-21 2004012044621 PEDAGOGIA 
104/2018 
08/01/2021 
P003684/2021 
qui. 14/01/2021 
SUBSTITUTO 
NÃO 
PODE 
ASSUMIR 
CARÊNCIAS DE 
LOTAÇÃO 
OFERTADAS 
7 
DIST 4 
133/2021 
PAULO RICARDO ALVES 
3591420360 2006014152584 
CIENCIAS 
104/2018 
08/01/2021 
P004356/2021 qua. 13/01/2021 
SUBSTITUTO 
NÃO 
PODE 
ASSUMIR 
CARÊNCIAS DE 
LOTAÇÃO 
OFERTADAS 
TOTAL 
07 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO DE ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTOS - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscri-
ta no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato representado por 
sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita no CPF n° 510.472.503-06, residente e domiciliada nesta 
Capital, no uso de suas atribuições legais, e o(a) Sr(a) Contrato(a), conforme o Anexo Único. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se na cláusula sexta do Contrato, conforme Anexo Único, e 
no inciso III do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, bem como, o pedido de rescisão de contra-
to formalizado no Processo nº P035220/2020. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 Fica rescindido o Contrato, cujo objeto é 
celebrar contrato de Assistente da Educação Infantil Substituto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, 
firmado com os(a) Contratados(a). 2.2 O presente termo tem efeito retroativo da data do pedido de rescisão do contratado, conforme 
Anexo Único. Fortaleza, 16 de julho de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.