DOMFO 21/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 22
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P166581/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF. Contratada: Empresa ENFERMED COMÉRCIO
DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI - EPP. Ob-
jeto: AQUISIÇÃO DE FRASCOS PARA ENVASE DE DIETAS
ENTERAIS, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos, na Clausula terceira deste contrato e na Ata de Re-
gistro de Preços, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor
global: O valor GLOBAL deste contrato será de R$ 17.115,00
(Dezessete mil, cento e quize reais). Vigência: O prazo de
vigência e de execução deste contrato é de 05 (cinco) meses,
obedecido o exercício financeiro, contado a partir da sua publi-
cação. Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta
licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas
ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento
de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos, 1.211.0000.00.00,
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto
Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 19/07/
2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF. Tibério Cavalcante Carvalho -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇO - TERMO ADITIVO Nº 001/2021 À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021-A DO PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 095/2020-A. Fundamento Legal: Com
base nas disposições constantes na Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Processo Administrativo nº P019696/
2020. Contratante - INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.
Contratada - SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES EIRELI. Do Objeto: Proceder A RETIFICAÇÃO da ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2021 DO PE Nº 095/2020-
A, quanto ao valor unitário, valor total e valor global somente do
ITEM 02, tanto para os hospitais quanto para o IJF, da detento-
ra do preço registrado SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOS-
PITALARES EIRELI, que passará a ter no seu ANEXO ÚNICO
e na PLANILHA DO IJF a seguinte redação:
02
CATETER VENOSO CENTRAL DUPLO
LÚMEN
(CONJUNTO)
7F
X
20CM,
ADULTO, PARA INFUSÃO DE MEDICA-
MENTOS. EM POLIURETANO, HIDROFÍ-
LICO, TERMOSSENSÍVEL, RADIOPACO,
CENTIMETRADO. COMPOSTO POR 1
CATETER, 1 DILATADOR DE VASO, 1 FIO
GUIA PONTA “J” , 1 AGULHA , 1 SERINGA,
1 FIXADOR DO CATETER, 1 TRAVA E 1
TAMPA
PROTETORA.
DESCARTÁVEL,
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM
PAPEL GRAU CIRÚRGICO, ABERTURA
ASSÉPTICA. MARCA E FABRICANTE:
BIOMEDICAL PROCEDENCIA: NACIONAL
REGISTRO:
10196320068
REF:
C7D20BNW / MARCA BIOMEDICAL
KIT
1.200
R$ 63,40 R$ 76.080,00
VALOR TOTAL DO LOTE: 76.080,00 SETENTA E SEIS MIL E OITENTA REAIS)
Da Vigência da Alteração: O presente termo aditivo terá vigên-
cia a partir da data de sua publicação. Das Disposições Finais:
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e con-
dições da Ata de Registro de Preços. Data da assinatura:
19/07/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Juliana A.
Mercenas Leite - REPRESENTANTE DA DETENTORA DO
REGISTRO DE PREÇOS. VISTO: Marta Batista Landim –
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2020
PROCESSO Nº P829780/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 347/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: TECNOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA., inscrita no CNPJ Nº 04.439.228/0001-33; III - DO OB-
JETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTU-
AIS DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2020 que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será
incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedo-
ra na sequência da classificação do certame, podendo ser
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interes-
se público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de
serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº P829780/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
233/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 16 de julho 2021; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE),
16 de julho de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA
– IJF.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2021
PROCESSO Nº P235769/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 363/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA -
EPP, inscrita no CNPJ Nº 10.782.385/0001-40; III - DO OBJE-
TO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS
DE FAIXAS DE SMARCH, TESTE DE BOWIE E DICK - PASTA
GEL PARA ULTRASONOGRAFIA E PASTA GEL PARA ECG,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2021 que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será
incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedo-
ra na sequência da classificação do certame, podendo ser
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interes-
se público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de
serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº P235769/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO
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