DOMFO 21/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
3211 
Veículo Ford Escort, cor prata sem 
placas, sucateado 
Rua 
Cap. 
Hugo 
Bezerra, nº 60, bairro  
Barroso 
3216 
Veículo MMC Pajero, cor prata, sem 
placas, sucateado 
Rua 23, nº 19, bairro 
José Walter 
3218 
Veículo Chrysler Neon, sem placas, 
lanternas e faróis quebrados, sem 
pneus 
Travessa 
Jovino 
Veríssimo, 
nº 
164, 
bairro Jangurussu 
3230 
Veículo Ford Escort, sem placas, 
sem as rodas traseiras 
Rua 
Padre 
Carlos 
Quixadá, nº 75, bairro 
Parangaba 
3231 
Sucata de um veículo não identifica-
do, cor branca 
Alameda das Begô-
nias, nº 166, bairro 
Cidade 2000 
3237 
Veículo Ford Fiesta, sem placas, 
sem rodas, sem faróis 
Rua 
Cap. 
Hugo 
Bezerra, nº 60, bairro   
Barroso 
3239 
Sucata de um Chassi tubular não 
identificado 
Rua 
Cap. 
Hugo 
Bezerra, nº 60, bairro   
Barroso 
3240 
Veículo Fiat Uno, cor vermelha, sem 
placas,  sucateado 
Rua 
Cap. 
Hugo 
Bezerra, nº 60, bairro   
Barroso 
 
 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ 
 
PORTARIA Nº 0054/2021 – FUNCI 
 
Designa os membros da Co-
missão de Monitoramento e 
Avaliação no âmbito das parce-
rias celebradas com Organiza-
ções da Sociedade Civil. 
 
 
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA 
E DA FAMÍLIA CIDADÃ - FUNCI, no uso das atribuições que 
lhe confere o art. 49, §1º do Decreto Federal nº 8.726, de 27 de 
abril de 2019. CONSIDERANDO o dispositivo constante no art. 
2º, inciso XI da Lei Federal nº 13.019/2014; CONSIDERANDO 
a necessidade de Constituir a Comissão de Avaliação e Monito-
ramento no âmbito da Fundação da Criança e da Família Cida-
dã - FUNCI, instância administrativa colegiada responsável 
pelo monitoramento do conjunto de parcerias, pela proposta de 
aprimoramento dos procedimentos, pela padronização de obje-
tos, custos e indicadores e pela produção de entendimentos 
voltados à priorização do controle de resultados. RESOLVE: 
Art. 1º - Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação. Art. 
2º - Designar para comporem a Comissão os seguintes servi-
dores: ROBERTO SÉRGIO BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº 
310.413.883-49, na qualidade de Presidente; MARIA DO   
SOCORRO RAMALHO DE FREITAS MOURA, CPF nº 314. 
920.834-04; e TÁCILA MARIA BEZERRA LOURINHO, CPF nº 
013.732.433-25. Art. 3º - São atribuições da Comissão monito-
rar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da 
sociedade civil, conforme Lei Federal nº 13.019/2014, Plano de 
Trabalho e Termo de Colaboração/Fomento ou Acordo de Coo-
peração. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. Fortaleza, 
16 de julho de 2021. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
José Iraguassú Teixeira Filho - PRESIDENTE DA FUNDA-
ÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ - FUNCI. 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS 
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
 
 
 
ERRATA - Na Resolução nº 036/2021, publicada 
no Diário Oficial do Município, de 15 de Julho de 2021, que 
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O 
CONSELHO TUTELAR I”, fica feita a seguinte correção: 
 
ONDE SE LÊ: 
ARTUR JUVÊNCIO DE FREITAS 
 
LEIA-SE: 
ROBERTA VALONHA LIMA DE ALMEIDA 
 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, 
em 19 de julho de 2021. Maria de Fátima Ferreira Figueiredo 
- PRESIDENTE DO COMDICA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Na Resolução nº 037/2021, publicada 
no Diário Oficial do Município, de 15 de Julho de 2021,              
que “DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE PARA O 
CONSELHO TUTELAR I”, fica feita a seguinte correção: 
 
ONDE SE LÊ: 
     ARTUR JUVÊNCIO DE FREITAS 
 
LEIA-SE: 
ROBERTA VALONHA LIMA DE ALMEIDA 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, 
em 19 de julho de 2021. Maria de Fátima Ferreira Figueiredo 
- PRESIDENTE DO COMDICA. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 1688/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear como 
assessor parlamentar FRANCISCO RAFAEL 
MESQUITA   
BEZERRA,  para exercer suas atividades junto ao Gabinete do 
Vereador 
Professor 
Enilson. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ                     
BARROS DE ALENCAR, em 01 de junho de 2021. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1689/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear como 
assessor 
parlamentar 
FRANCISCO 
ANTONIO 
ALVES               
FRANCO,  para exercer suas atividades junto ao Gabinete do 
Vereador 
Professor 
Enilson. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ               
BARROS DE ALENCAR, em 01 de junho de 2021. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1690/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA