DOMFO 02/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVI 
FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2021 
Nº 17.060
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
ATO 1612/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento                  
de 
02.01.1991, 
MÁRCIA 
RACHEL 
SEBA 
DOS 
REIS                  
NASCIMENTO, do cargo em comissão de GERENTE,           
simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE PROCESSAMENTO DE 
DESPESAS, do(a) COORDENADORIA FINANCEIRA, integran-
te da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, a partir de 01/06/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge       
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1613/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JOSE WILSON DE CASTRO DE SOUSA JUNIOR, 
para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNI-
CO-ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE 
GESTÃO DE LOGÍSTICA CORPORATIVA, do(a) COORDE-
NADORIA DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES CORPORATIVAS, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
a partir de 01/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO 1614/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, CYNTHIA MARIA BRAVO LIMA, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO I, simbologia DNS-3, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, 
do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO PO-
LÍTICA, integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE 
DO PREFEITO, a partir de 01/06/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge           
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1615/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANDREA MOREIRA OLIVEIRA, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO, PESQUISA E 
BANCO DE DADOS, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE 
POLÍTICAS SOBRE DROGAS, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 01/ 
06/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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ATO 1616/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 1391/2021-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 17031, datado de 30/04/2021, que no-
meou ANGELO JOSE MONTENEGRO GIRÃO, para cargo em 
comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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ATO 1617/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, EDLENE VALENTE BENEVIDES, para exercer o 
cargo em comissão de Coordenador Geral, simbologia DAS-1, 
do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMI-
NISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, 
vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, 
a partir de 01/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1618/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, PAULO MARCELINO DO NASCIMENTO, do cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
III, simbologia DAS-2, do(a) COORDENADORIA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 
01/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ATO 1619/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, SILVINO TORRES MOURAO NETO, para exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-