DOMFO 02/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
ATO N° 1326/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P097591/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao)  Secretaria Municipal da Saúde, serviço público, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
LEONARDO DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 76968-01, A-
gente de Combate às Endemias, lotado(a) na Secretaria Muni-
cipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.10.2008 a 21.11.2012, 
no total de 1.512 dias, ou seja, 04 anos, 01 mês e 22 dias de 
serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 27 de maio de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1327/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P097591/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526-
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) MARTINS E MOURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E 
REPRESENTAÇÕES, STAR SERVICE TERCEIRIZAÇÕES 
LTDA, empresa privada, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, do(a) servidor(a) LEONARDO DE ANDRADE LIMA, 
matrícula nº 76968-01, Agente de Combate às Endemias, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) 
01.04.2003 a 19.08.2004, 09.09.2004 a 31.10.2007 e de 
10.11.2007 a 30.09.2008, no total de 1.975 dias, ou seja, 05 
anos e 05 meses de serviço, conforme certidão expedida pelo 
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de maio de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1329/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P117379/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) RENT Serviços Empresariais Ltda, empresa privada, 
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) TATIA ROSILENE DE SOUSA PEREIRA, matrícula nº 
107968-01, Assistente da Educação Infantil, lotado(a) na Secre-
taria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 08.09.2010 a 
25.06.2015, no total de 1.748 dias, ou seja, 04 anos, 09 meses 
e 18 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 27 de maio de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 1330/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P219980/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) CONSTRUTORA MELO LTDA,  COMERCIAL 88  
LTDA, empresa privada, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, 
do(a) 
servidor(a) 
FRANCISCO 
DE 
ASSIS                    
BARROSO, matrícula nº 19146-01, Gari, lotado(a) na Secreta-
ria Municipal da Conservação e Serviços Públicos-SCSP, no(s) 
período(s) 10.08.1988 a 27.09.1988, 17.04.1991 a 19.10.1991 
e de 01.03.1993 a 31.12.1993, no total de 536 dias, ou seja, 01 
ano, 05 meses e 21 dias, conforme certidão expedida pelo 
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de maio de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 1331/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P219980/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao)  AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA-URBF, serviço público, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, do(a) servidor(a) FRANCISCO DE  
ASSIS BARROSO, matrícula nº 19146-01, Gari, lotado(a) na 
Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos-
SCSP, no(s) período(s) de 04.10.1994 a 28.02.2016, no total de 
7.810 dias, ou seja, 21 anos, 04 meses e 25 dias, conforme 
certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de maio 
de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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ATO N° 1332/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P254355/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) JACKLINNE CONFECÇÕES INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO EIRELI, PER.CONTR. CNIS 2, PER.CONTR. CNIS 3, 
PER.CONTR. CNIS 4, ESCOLA MARIA SALETE SAMPAIO 
LTDA, empresa privada, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, do(a) servidor(a) RENATA LIMA DO CARMO, matrí-
cula nº 110444-01, Assistente da Educação Infantil, lotado(a) 
na Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) 
01.11.2006 a 30.12.2006, 01.01.2007 a 31.01.2007, 01.11.2007 
a 31.12.2007, 01.02.2008 a 31.12.2010, 01.04.2011 a 
31.01.2014 e de 01.02.2014 a 21.03.2016, no total de 3.031 
dias, ou seja, 08 anos, 03 meses e 21 dias de serviço, confor-
me certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de 
maio de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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