DOMFO 02/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 28.08.2006 
a 01.02.2008 e de 01.11.2008 a 04.02.2013, no total de 2.073 
dias, ou seja, 05 anos, 08 meses e 08 dias de serviço, confor-
me certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de 
maio de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1348/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P977044/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Beatrice Cabral Machado Ary, Não Cadastrado, Servi-
ço Social do Comércio–SESC - AR – CE, Per. Contr. Cnis 5, 
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) TEREZINHA AMÉLIA DE AGUIAR    
FREITAS, matrícula nº 116978 - 01, Auxiliar em Saúde Bucal, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 
01.02.2002 a 31.08.2003, 01.02.2004 a 31.08.2008, 11.09.2009 
a 30.06.2011, 01.07.2011 a 30.09.2011, 01.10.2011 a 15.01. 
2018, no total de 5.296 dias, ou seja, 14 anos, 06 meses e 06 
dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 28 de maio de 2021. Valternilo Costa Bezerra 
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 1349/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P260404/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a), Município de Tururu, serviço público, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MONIQUE 
CARVALHO FERRER POMPEU, matrícula nº 77594-01, Cirur-
gião Dentista PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, 
no(s) período(s) de 06.03.2003 a 02.11.2008, no total de 2.062 
dias, ou seja, 05 anos, 07 meses e 27 dias de serviço, confor-
me certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de 
maio de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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ATO N° 1350/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P286933/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a), Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - 
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria e disponi-
bilidade, do(a) servidor(a) JOÃO CLERTO DA COSTA        
PEREIRA, matrícula nº 20351-01, Gari, lotado(a) na Secretaria 
Municipal da Conservação e Serviços Públicos-SCSP, no(s) 
período(s) de 02.05.91 a 10.01.2016, no total de 9.009 dias, ou 
seja, 24 anos, 08 meses e 09 dias de serviço, conforme certi-
dão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de maio de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 1351/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P299584/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Conselho Comunitário Esportivo e Juvenil do Bairro do 
C, Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, Per. Contr. 
CNIS 3, Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, Contax S. 
A., Centro Educacional Mundo Infantil CEMI, Educadora Sete 
de Setembro Ltda, empresa privada, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, do(a) servidor(a) DAIENA SALES 
QUEIROZ, matrícula nº 109707-01, Professor Pedagogo, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 
08.03.1999 a 31.05.2002, 02.07.2007 a 31.10.2008, 01.11.2008 
a 30.11.2008, 01.12.2008 a 30.06.2011, 01.11.2011 a 
10.11.2011, 03.02.2014 a 30.11.2015 e de 01.12.2015 a 
15.01.2016, no total de 3.360 dias, ou seja, 09 anos, 02 meses 
e 15 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 28 de maio de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 1352/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P345319/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) J. Alencar Comércio e Representações Ltda, Andrade 
Ary e Cia Ltda, João Araújo Sobrinho, Associação Beneficente 
Jesus de Nazaré, Fortal Empreendimentos Eireli, Per. Contr. 
Cnis. 4,6,11 e 13, empresa privada, para efeito de aposentado-
ria e disponibilidade, do(a) servidor(a) OZENIR MARQUES 
RODRIGUES, matrícula nº 107953-01, Assistente da Educação 
Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, no(s) 
período(s) de 01.03.1979 a 22.09.1979, 01.10.1979 a 
01.11.1981, 
02.11.1981 
a 
21.06.1989, 
01.09.2003 
a 
30.09.2003, 
01.10.2003 
a 
30.06.2005, 
01.07.2005 
a 
30.09.2005, 
01.10.2005 
a 
31.12.2006, 
01.02.2007 
a 
30.09.2008, 
01.04.2009 
a 
30.12.2010, 
01.06.2011 
a 
30.12.2011, 
01.01.2012 
a 
31.03.2012, 
01.04.2012 
a 
30.12.2012, 01.02.2013 a 28.02.2013 e de 20.05.2013 a 
25.06.2015, no total de 7.589 dias, ou seja, 20 anos, 09 meses 
e 19 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 28 de maio de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1353/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-