DOMFO 02/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
cesso nº P302262/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526-
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) C ROLIM COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, 
CONTAX S.A., STARTLIFE PROMO E CAPITAL HUMANO 
LTDA, VOCE MODA CONFECÇÕES LTDA, GUAPO PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, PLENO CONSULTORIA E SERVI-
ÇOS LTDA, GESTÃO PROMO MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA 
E SERVIÇOS LTDA, PROMOCIA – MARKETING PROMO-
CIONAL, INCENTIVO, PUBLICIDADE, NORSA REFRIGE-
RANTES S.A., SPAR BRASIL SERVIÇOS LTDA, empresa 
privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) ADRIANA CUNHA GURGEL GOMES, matrícula nº 
110440-01, Assistente da Educação Infantil, lotado(a) na Secre-
taria Municipal da Educação, no(s) período(s) 01.06.2001 a 
21.08.2001, 
10.10.2002 
a 
06.01.2003, 
01.08.2003 
a 
02.12.2004, 
03.05.2005 
a 
31.05.2005, 
01.12.2010 
a 
31.08.2011, 
01.11.2011 
a 
30.11.2011, 
27.02.2012 
a  
08.04.2012, 
08.05.2012 
a 
26.05.2012, 
18.06.2012 
a 
01.08.2012, 02.07.2012 a 11.11.2015 e de 15.03.2016 a 
26.03.2016, no total de 2.305 dias, ou seja, 06 anos, 03 meses 
e 25 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 28 de maio de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1354/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P290313/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA – SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL, MUNICÍPIO 
DE CAUCAIA, serviço público, para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, do(a) servidor(a) MARCOS FÁBIO SANTOS 
DE SOUSA, matrícula nº 64730-03, Professor Área Específica, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, no(s) perío-
do(s) de 07.10.2004 a 31.01.2008, 08.05.2008 a 30.04.2010 e 
de 01.03.2013 a 31.12.2013, no total de 2.235 dias, ou seja, 06 
anos, 01 mês e 15 dias de serviço, conforme certidão expedida 
pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de maio de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1355/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P290313/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526-
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) COMPLEXO EDUCACIONAL 15 DE NOVEMBRO, 
ORGANIZAÇÃO CULTURAL E PROFISSIONALIZANTE DO 
CEARÁ, NÚCLEO EDUCACIONAL PARAÍSO INFANTIL S/C 
LTDA, INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSIS-
TÊNCIA SOCIAL, SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ES-
TADUAIS DE FORTALEZA, empresa privada, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARCOS 
FÁBIO SANTOS DE SOUSA, matrícula nº 64730-03, Professor 
Área Específica, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educa-
ção, no(s) período(s) 02.05.1991 a 06.08.1991, 01.05.1993 a 
03.11.1997, 04.11.1997 a 30.11.1998, 06.08.2001 a 12.12. 
2002, 13.12.2002 a 31.12.2002 e de 01.01.2003 a 30.06.2003, 
no total de 2.827 dias, ou seja, 07 anos, 09 meses e 02 dias de 
serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 28 de maio de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1357/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P102116/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526-
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) BANCO BRADESCO S.A., PER. CONTR. CNIS 2, 
PER. CONTR. CNIS 4, empresa privada, para efeito de apo-
sentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) RAIMUNDA 
IVANE MAIA, matrícula nº 69104-01, Supervisor Escolar, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) 
15.05.1979 a 07.05.1990, 01.09.1994 a 31.12.1994 e de 
01.01.2005 a 31.01.2005, no total de 4.163 dias, ou seja, 11 
anos, 04 meses e 28 dias, conforme certidão expedida pelo 
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de maio de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1358/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P102116/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao)  MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, serviço pú-
blico, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) RAIMUNDA IVANE MAIA, matrícula nº 69104-01, 
Supervisor Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal da Edu-
cação, no(s) período(s) de 02.05.2001 a 31.12.2004, no total de 
1.334 dias, ou seja, 03 anos, 07 meses e 29 dias de serviço, 
conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
28 de maio de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -       
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1359/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P005977/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Contax SA, Rede Conecta Serviço de Rede SA, Inst. 
Sol. Desenv. Pesquisa–Empreendedorismo e CRE, Instituto de 
Desenvolvimento Tecnológico e Apoio a Gestão, Instituto de 
Saúde e Gestão Hospitalar, Per. Contr. Cnis. 6, 6 e 9, empresa 
privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) RENNER DA SILVA CAMPOS, matrícula nº 109053-