DOMFO 02/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00. 
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorroga-
da a vigência do presente termo aditivo, correspondente ao 
período de até 12 (doze) meses, a contar de 06 de Março de 
2021, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de de-
zembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 
2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março 
de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS 
RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
e condições do contrato originário a que se refere o presente 
Termo Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 06 de março de 2021. 
Assinam: Joelson de Souza Moura - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Vania Xavier Mendes – PRO-
FESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 3075/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação IV, Fred 
Secundino Gomes, RG 94002050313 - SSP/CE, CPF 
614.369.843-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através 
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): 
LUCIANA DE SOUSA LIMA TAVARES, BRASILEIRA, CASA-
DO(A), portador(a) do RG nº 99002103868 inscrita no CPF sob 
o nº 896.458.803-78, residente à RUA GUERREIRO PEDRO 
LOURENCO, s/n, (ATRÁS DO KI-FRANGO, PROX. A           
VICUNHA 
I), 
JARDIM 
BANDEIRANTES, 
61.934-220,                 
MARACANAU. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por 
objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto 
por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, 
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNE-
RAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em 
contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remunera-
ção mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centa-
vos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, con-
forme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, 
publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajusta-
do de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal 
de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá 
à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042. 
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00. 
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorroga-
da a vigência do presente termo aditivo, correspondente ao 
período de até 12 (doze) meses, a contar de 02 de Março de 
2021, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de de-
zembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 
2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março 
de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS 
RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
e condições do contrato originário a que se refere o presente 
Termo Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 02 de março de 2021. 
Assinam: Fred Secundino Gomes - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Luciana de Sousa Lima Tavares – 
PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 3076/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação IV, Fred 
Secundino Gomes, RG 94002050313 - SSP/CE, CPF 
614.369.843-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através 
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): 
DANIELLE TRAJANO DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), 
portador(a) do RG nº 2002018008248 inscrita no CPF sob o           
nº 029.257.043-01, residente à RUA GENERAL TOME                 
CORDEIRO, Nº 302, ALTOS, JARDIM IRACEMA, 60.330-672, 
FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por 
objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto 
por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, 
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNE-
RAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em 
contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remunera-
ção mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centa-
vos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, con-
forme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, 
publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajusta-
do de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal 
de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá 
à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042. 
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00. 
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorroga-
da a vigência do presente termo aditivo, correspondente ao 
período de até 12 (doze) meses, a contar de 05 de Março de 
2021, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de de-
zembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 
2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março 
de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS 
RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
e condições do contrato originário a que se refere o presente 
Termo Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 05 de março de 2021. 
Assinam: Fred Secundino Gomes - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Danielle Trajano da Silva – PRO-
FESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 3077/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação IV, Fred 
Secundino Gomes, RG 94002050313 - SSP/CE, CPF 
614.369.843-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através 
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): 
PETRA INÁCIO DIAS, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), porta-
dor(a) do RG nº 380643777 inscrita no CPF sob o nº 
480.880.803-04, residente à RUA FRANCISCO GLICERIO, Nº 
742, sem complemento, MARAPONGA, 60.711-055, FORTA-
LEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo 
a prorrogação da contratação de Professor Substituto por tem-
po determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO 
E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapres-
tação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal 
de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula 
de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto 
no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no 
DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de               
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá à 
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042. 
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00. 
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorroga-
da a vigência do presente termo aditivo, correspondente ao